quarta-feira, 30 julho 2025
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Deputado coronel Ulysses reage a abusos e apresenta proposta para barrar embargos coletivos contra produtores rurais

Anderson Bodanese
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Deputado coronel Ulysses reage a abusos e apresenta proposta para barrar embargos coletivos contra produtores rurais

O deputado federal Coronel Ulysses protocolou no Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de n° 508/2025 que visa sustar os efeitos de dispositivos do Decreto nº 6.514/2008, modificados recentemente pelo Decreto nº 12.189/2024. As alterações têm gerado grande insegurança jurídica ao permitir, entre outras medidas, o chamado “embargo ambiental coletivo” — ou seja, punições generalizadas, sem processo legal, por meio de imagens de satélite, afetando diretamente pequenos produtores rurais da Amazônia Legal.

Na prática, os dispositivos impugnados permitem que propriedades inteiras sejam embargadas sem qualquer comprovação individual de autoria, dolo ou culpa. Além disso, não há identificação clara da área infracionada, e os proprietários rurais atingidos sequer têm acesso ao contraditório e à ampla defesa — o que afronta diretamente a Constituição Federal.

“Estamos vivendo um cenário absurdo onde famílias que vivem da terra estão sendo punidas sem que se prove que cometeram qualquer crime ambiental. É um ataque aos direitos fundamentais, ao direito de propriedade e à dignidade do produtor rural”, declarou o deputado.

Entre os dispositivos que o parlamentar pretende sustar estão o artigo 16-A e seus incisos, que autorizam embargos em áreas inteiras com base em agrupamento de imagens, sem qualquer individualização da conduta, e o §2º do art. 16, que amplia o poder dos órgãos ambientais para embargar propriedades por queima não autorizada, mesmo fora de áreas de preservação permanente ou reserva legal.

A proposta de Cel. Ulysses ainda chama atenção para os impactos diretos dessas medidas na economia do campo. Muitos produtores estão sendo impedidos de acessar crédito rural, sem sequer terem ciência de qualquer infração cometida, sendo incluídos em listas de embargados por meio de editais genéricos e sem fundamentação legal.

“Não podemos permitir que um decreto infraconstitucional viole garantias básicas do cidadão brasileiro. Isso não é combate ao desmatamento — é perseguição disfarçada de política ambiental”, enfatizou o parlamentar.

O PDL apresentado por Ulysses reforça o papel fiscalizador do Congresso Nacional e busca garantir que nenhum produtor seja punido sem o devido processo legal, sem direito à defesa ou sem provas concretas de envolvimento em infrações ambientais. “Defender o meio ambiente não pode significar destruir a vida de quem trabalha de forma legal e honesta no campo”, concluiu.

Aleac e FAEAC realizam audiência pública com Aldo Rebelo sobre legislação ambiental e desenvolvimento da Amazônia

Anderson Bodanese
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Aleac e FAEAC realizam audiência pública com Aldo Rebelo sobre legislação ambiental e desenvolvimento da Amazônia

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), realizam no próximo dia 25 de julho uma audiência pública com a presença do ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo.

O evento será realizado na sede da Aleac e tem como objetivo promover um amplo debate sobre os impactos da legislação ambiental brasileira na produção agropecuária e no desenvolvimento econômico da região amazônica. Entre os assuntos que serão discutidos estão os embargos ambientais, aplicação de multas, notificações para retirada de gado e apreensões de animais, especialmente em áreas como a Resex Chico Mendes, foco recente da Operação Sussuarana, conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A iniciativa é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Pedro Longo, aprovado pelos parlamentares da Aleac. Pré-candidato a deputado federal, Longo tem buscado soluções para os embargos ambientais e alternativas que garantam segurança jurídica aos produtores rurais.

A audiência também marcará o início das atividades de uma Comissão Especial na Aleac, voltada à regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, cuja instalação foi aprovada por meio de outro requerimento de Pedro Longo.

Produtores rurais, lideranças políticas, técnicos, estudantes e demais interessados são esperados para participar do debate.

Já no sábado (26), a partir das 19h00, o presidente da FAEAC, Assuero Veronez, promoverá uma palestra com Rebelo direcionada aos produtores rurais no espaço da entidade na Expoacre, oportunidade em que os principais dirigentes do setor poderão dialogar e transmitir um pouco da realidade vivenciada pelos produtores acreanos.

Quem é Aldo Rabelo?

Relator do Código Florestal durante sua atuação na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo é um dos principais nomes na defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia e crítico das ações consideradas abusivas de órgãos ambientais e da influência de ONGs internacionais na região.

Além de político, Rabelo é também jornalista e escritor.

Deputado federal eleito por São Paulo para seis mandatos consecutivos, presidiu a Câmara dos Deputados, foi relator do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.

Ministro nas pastas de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa. Aldo foi secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo.

É autor de sete livros, sendo os mais recentes lançamentos “O Quinto Movimento – Propostas para uma construção inacabada”, e “Amazônia, a Maldição de Tordesilhas – 500 anos de cobiça internacional”.

Atualmente, dedica-se a escrever um livro sobre Dom Pedro I e realiza palestras por todos os Estados brasileiros. Em 2024, realizou mais de 100 palestras sobre grandes questões nacionais, como: desenvolvimento econômico; combate à desigualdade social; Amazônia; agricultura e pecuária; mineração; a posição do Brasil no cenário geopolítico mundial.
É presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Estado de São Paulo.

Biometria passa a ser obrigatória para o acesso a benefícios sociais

Anderson Bodanese
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Biometria passa a ser obrigatória para o acesso a benefícios sociais

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, 23, decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social, medida que garante maior segurança ao cidadão e ao governo. A exigência foi aprovada em lei pelo Congresso Nacional e passou por um processo de definição sobre a forma de regulamentação. A assinatura foi durante o evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa.

No momento, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem sua biometria registrada em alguma das bases do governo. Esse expressivo número indica que as bases biométricas já cobrem boa parte da população beneficiária de políticas públicas. Dessa forma, não é necessária uma corrida aos postos de identificação para a realização do cadastro biométrico. O cronograma e as diretrizes desse serviço serão definidos em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em outro normativo legal, justamente para atender aqueles que ainda não possuem cadastro biométrico.

“Este decreto representa ainda uma institucionalização daquilo que o governo já vem fazendo. Mais de 90% dos pagamentos do Bolsa Família já são realizados com checagem biométrica pela Caixa, por exemplo”, explicou a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O decreto do cadastro biométrico confere maior segurança tanto ao cidadão como ao governo no acesso aos benefícios sociais. Um dos objetivos é coibir fraudes no pagamento desses benefícios sociais e a duplicidade de cadastros, melhorando também a aplicação de recursos na gestão pública.

O cadastro biométrico agiliza e facilita o acesso das pessoas aos benefícios. Depois que uma pessoa realizar o cadastro da sua biometria, será possível permitir os pagamentos em canais digitais e físicos mais próximos da sua residência, sem que ela precise se deslocar para órgãos públicos distantes para manter a segurança dos pagamentos. Anteriormente, algumas pessoas precisavam viajar para ter acesso a um benefício social dependendo de sua localidade e do nível de segurança que era necessário.

Os benefícios da Seguridade Social incluem aqueles que são assistenciais, trabalhistas e previdenciários. Também fazem parte desse grupo todas as inciativas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e programas como o Farmácia Popular, por exemplo.

O novo decreto também define que um ato conjunto do MGI, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Previdência Social garantirá que nenhuma pessoa seja prejudicada enquanto o acesso ao cadastro biométrico não for viável para a concessão dos benefícios da seguridade social.

Com informações da Agência Gov.

Petecão diz que ainda é cedo para declarar apoio a Alan Rick ou Mailza

Anderson Bodanese
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Petecão diz que ainda é cedo para declarar apoio a Alan Rick ou Mailza

O senador Sérgio Petecão (PSD) afirmou que o Partido Social Democrático ainda não definiu apoio a nenhum pré-candidato ao governo do Acre para as eleições de 2026. Em declaração ao Blog do Crica, nesta quarta-feira, 23, o parlamentar negou qualquer compromisso firmado com nomes que já aparecem como possíveis concorrentes na próxima disputa estadual.

“Tudo o que falarem que o PSD já tem candidato ao governo, não é verdade”, reforçou Petecão. Segundo ele, conversas ocorreram com o senador Alan Rick (UB) e com a vice-governadora Mailza Assis (PP), a quem afirmou ter maior afinidade. No entanto, destacou que nenhum acordo foi selado até o momento.

“Quero ver como é que vai ficar o cenário da disputa do governo, é muito cedo, porque podem acontecer fatos que mudem tudo o que estamos vendo hoje”, avaliou.

Apesar de manter o diálogo aberto com Rick e Mailza, o senador foi categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de apoio à candidatura do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL). “Jamais apoiaremos a candidatura do Bocalom ao governo e vamos trabalhar contra”, garantiu Petecão. E disparou: “Com o Boca, nem para ir para o céu”.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima (PP), também envolvido nas especulações, se manifestou por meio de nota enviada por sua assessoria ao Blog, na qual negou os rumores de que teria fechado apoio a Tião Bocalom durante a visita do gestor à sua cidade. Segundo Zequinha, seu candidato ao governo será aquele indicado pelo Progressistas, decisão que caberá ao governador Gladson Cameli.

Compromissos no Nordeste com Lula adiam vinda de Boulos ao Acre

Anderson Bodanese
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Compromissos no Nordeste com Lula adiam vinda de Boulos ao Acre

A visita do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) a Rio Branco, que aconteceria nesta quinta-feira, 24, foi adiada. O parlamentar participaria de um evento na capital acreana para o lançamento de seu livro: “Para onde vai a esquerda?”.

De acordo com o dirigente nacional do PSOL, Jamyr Rosas, Boulos precisou alterar sua agenda devido a compromissos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste. A nova data da visita ainda será confirmada, mas a expectativa é que ocorra em agosto.

As informações foram repassadas pelo site Ac24horas. O lançamento da obra integra uma série de encontros promovidos pelo deputado em diferentes regiões do País para discutir os rumos da esquerda brasileira.

Rbtrans estabelece novas regras e vistoria obrigatória para mototáxi e motofrete em Rio Branco

Anderson Bodanese
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Rbtrans estabelece novas regras e vistoria obrigatória para mototáxi e motofrete em Rio Branco

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans) publicou nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria que estabelece novas regras de vistoria e padronização para os serviços de mototáxi e motofrete em Rio Branco.

A portaria define a vistoria obrigatória dos veículos utilizados nos serviços de transporte individual de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, com o objetivo de reforçar a segurança e a regularização da categoria. O procedimento passa a valer imediatamente para todos os permissionários do serviço na capital acreana.

Após o cadastramento no serviço, os permissionários deverão apresentar à vistoria o veículo, capacetes, coletes e demais aCompromissos no Nordeste com Lula adiam vinda de Boulos ao Acre

A visita do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) a Rio Branco, que aconteceria nesta quinta-feira, 24, foi adiada. O parlamentar participaria de um evento na capital acreana para o lançamento de seu livro: “Para onde vai a esquerda?”.

De acordo com o dirigente nacional do PSOL, Jamyr Rosas, Boulos precisou alterar sua agenda devido a compromissos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste. A nova data da visita ainda será confirmada, mas a expectativa é que ocorra em agosto.

As informações foram repassadas pelo site Ac24horas. O lançamento da obra integra uma série de encontros promovidos pelo deputado em diferentes regiões do País para discutir os rumos da esquerda brasileira.cessórios. Em casos de substituição do veículo, o prazo para regularização é de 45 dias. Já os permissionários que precisam se adequar à nova padronização terão até 30 dias, conforme calendário a ser definido pela Rbtrans.

A vistoria técnica irá verificar itens como:

– Condições dos freios, pneus, iluminação e retrovisores;
– Documentação do veículo e do condutor;
– Identidade visual e adesivos conforme padrão da RBTRANS;
– Equipamentos de segurança obrigatórios, como protetores de perna e motor ou alças metálicas (protetores de carenagem);
– Estado de conservação dos capacetes e coletes com faixas refletivas.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova portaria é a autorização para o uso de alças metálicas como alternativa ao tradicional protetor de motor do tipo “mata-cachorro”. A solicitação foi feita pelo Sindicato dos Mototaxistas e Motofretistas (Sindmoto).

As alças metálicas, no entanto, devem estar devidamente fixadas na estrutura da motocicleta, não podem comprometer a dirigibilidade e serão avaliadas durante a vistoria obrigatória. Caso não atendam aos critérios técnicos, poderão ser reprovadas.

A vistoria será realizada anualmente ou a qualquer tempo, mediante convocação da RBTRANS, e também poderá ocorrer em casos de denúncia formal ou troca de veículo.

Vereador João Paulo garante aprovação de emenda para criação de clínica veterinária pública em Rio Branco

Anderson Bodanese
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Vereador João Paulo garante aprovação de emenda para criação de clínica veterinária pública em Rio Branco

A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou no último dia 15 de julho uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que prevê a criação de uma Clínica Ambulatorial Veterinária Pública na capital. A proposta é de autoria do vereador João Paulo (PSD), que celebrou o resultado como uma vitória concreta em favor da causa animal e da população em situação de vulnerabilidade.

Nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da conquista:

“Com muita alegria, anuncio a aprovação, na Câmara Municipal, da emenda aditiva à LDO de minha autoria, que prevê a criação de uma Clínica Ambulatorial Veterinária em nossa cidade. Esse é um passo concreto para garantir atendimento veterinário gratuito a animais de famílias de baixa renda e apoiar o trabalho dos protetores independentes que cuidam dos nossos animais com tanto esforço.”

A proposta foi incorporada ao eixo de meio ambiente da LDO e tem como objetivo garantir acesso gratuito ou a baixo custo a serviços como consultas, vacinação e procedimentos simples para animais que vivem com famílias de baixa renda, estão abandonados ou são acolhidos por cuidadores voluntários.

João Paulo também reforçou o apelo para que o Executivo municipal transforme a medida em realidade:

“Agora, o próximo passo é a Prefeitura viabilizar a implantação da clínica, e deixo aqui meu pedido para que a @prefriobranco abrace essa causa tão urgente e necessária. Seguimos firmes na luta por uma cidade mais justa, solidária e que cuide de todos, inclusive dos nossos animais!”

Com a emenda aprovada, a expectativa é que a Prefeitura de Rio Branco incorpore o projeto às ações orçamentárias e estruturais dos próximos anos.

Concursos abertos têm 24 mil vagas na penúltima semana de julho e salário de até R$ 41 mil

Anderson Bodanese
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Concursos abertos têm 24 mil vagas na penúltima semana de julho e salário de até R$ 41 mil
A penúltima semana de julho inicia com 24.635 vagas em concursos abertos por todo o país. Há oportunidades para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários que podem chegar a R$41.845,49.

A seguir, Qconcursos Folha Dirigida traz uma lista dos principais concursos com inscrições abertas. Navegue pela texto utilizando o índice abaixo:

Concursos abertos: federais

Concursos abertos: Segurança

Concursos abertos: Jurídicos

Concursos Abertos RJ

Outros concursos abertos

Materiais Gratuitos

Concursos abertos: federais

CNU dos Professores

As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND), popularmente conhecida como CNU dos Professores, está com inscrições abertas até sexta-feira, 25 de julho.

Os cadastros devem ser feitos pela página oficial da PND.

O CNU dos professores não consiste em um concurso em si. Ele é uma proposta do Governo Federal para disponibilizar uma prova única, que poderá ser utilizada pelos entes federativos como etapa única ou complementar de concursos públicos para professores.

O objetivo é melhorar o recrutamento de docentes no país e estimular a realização de mais concursos públicos.

Instituição: CNU dos Professores

Banca: Inep

Inscrição: 14 e 25 de julho

Prova: 26 de outubro (mesma prova do Enade das Licenciaturas).

Concurso Marinha CAP

As inscrições do concurso Marinha, para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP), também ficam abertas até 30 de julho, pelo portal da própria instituição.

O concurso oferece 400 vagas para as carreiras de praça/cabo, com iniciais de R$1.398,30, durante a formação.

Instituição: Marinha para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP)

Banca: comissão própria

Cargo: praça/cabo

Requisito: nível técnico

Vagas: 400

Salários: R$1.398,30 durante a formação

Inscrição: 2 a 15 de julho

Data da prova objetiva: 28 de setembro

Concurso Aeronáutica CFS EEAR 2/2026

Também seguem abertas as inscrições para o concurso de ingresso no Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), no segundo semestre de 2026.

É possível se candidatar até o dia 28 de julho, no portal da EEAR. A oferta é de 206 vagas, com ganhos iniciais de R$3.825.

Instituição: Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR)

Banca: comissão própria

Cargo: sargento

Requisito: nível médio

Vagas: 206

Salários: R$3.825

Inscrição: 30 de junho a 28 de julho

Data da prova objetiva: 30 de novembro

Concurso ITA

Por sua vez, as inscrições do concurso ITA, para as 110 vagas, serão aceitas até 8 de agosto.

Para ingressar nas carreiras, o candidato deverá possuir os níveis médio ou superior. Os salários são de até R$15 mil.

Instituição: Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Banca: comissão própria

Cargo: técnico, pesquisador, tecnologista e professor do magistério superior

Requisito: níveis médio e superior

Vagas: 110

Salários: até R$15.192,64

Inscrição: 8 de julho a 8 de agosto

Data da prova objetiva: a confirmar

Concursos abertos: Segurança

Concurso Bombeiros AP – oficial combatente

Na área de Segurança Pública, estão abertas as inscrições do concurso Bombeiros AP para a carreira de oficial combatente. As candidaturas podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção conta com 180 vagas e oferece iniciais de até R$11.974,08.

Instituição: Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá

Banca: FCC

Cargo: oficial combatente

Requisito: nível superior

Vagas: 180

Salários: até R$11.974,08

Inscrição: 14 de julho a 21 de agosto

Data da prova objetiva: 19 de outubro

Concurso PM AP CFO

As inscrições do concurso PM AP, para o quadro de oficiais combatentes, também estão abertas até o dia 21 de agosto, no portal da FCC.

Estão disponíveis 240 vagas, com iniciais de R$8.381,87, no posto de aluno oficial – 2º sargento.

Instituição: Polícia Militar do Estado do Amapá

Banca: FCC

Cargo: oficial combatente

Requisito: nível superior

Salários: R$8.381,87

Vagas: 240

Inscrição: 14 de julho a 21 de agosto

Data da prova objetiva: 2 de novembro.

Concurso PC MS

No Mato Grosso do Sul, a Polícia Civil abriu um novo concurso PC MS, com 400 vagas para investigador e escrivão. Ambos os cargos exigem o nível superior completo e têm iniciais de R$6,5 mil.

As inscrições ficam abertas até 7 de agosto, pelo site do Instituto Avalia, organizador da seleção.

Instituição: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Banca: Instituto Avalia

Cargos: investigador e escrivão

Escolaridade: nível superior

Vagas: 400

Salários: R$6.569,53

Inscrições: 16 de julho a 7 de agosto

Data da prova objetiva: 14 de setembro

Concursos abertos: Jurídicos

Concursos MP SP

As inscrições do concurso MP SP, para a carreira de analista jurídico, seguem abertas somente até terça-feira, 22 de julho, no portal da banca Vunesp.

O Ministério Público de São Paulo oferece oportunidades para cadastro de reserva, com iniciais de R$10.370,42.

Instituição: Ministério Público de São Paulo

Banca: Vunesp

Cargos: analista jurídico

Escolaridade: nível superior

Vagas: CR

Salários: R$10.370,42

Inscrições: 23 de junho a 22 de julho

Data da prova objetiva: 14 de setembro

Data da prova discursiva: 30 de novembro

MP SP – auxiliar de promotoria

O MP de São Paulo também conta com um concurso MP SP para o cargo de auxiliar de promotoria III, na especialidade de motorista. A oferta, nesse caso, é de cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva.

O salário do aprovado será de até R$8.313,41. As inscrições podem ser feitas até 4 de agosto, no portal da banca Vunesp.

Instituição: Ministério Público de São Paulo

Banca: Vunesp

Cargos: auxiliar de promotoria III, na especialidade de motorista

Escolaridade: nível fundamental

Vagas: 5 + cadastro de reserva

Salários: até R$8.313,41

Inscrições: 4 de julho a 4 de agosto

Data da prova objetiva: 28 de setembro

Concurso TJ PA

Também estão abertas somente até terça, dia 22 de julho, as inscrições do concurso TJ PA, para os cargos de analista judiciário e oficial de justiça avaliador.

A seleção conta com 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva. O salário do aprovado variará entre R$10.815,76 e R$15.021,92.

Instituição: Tribunal de Justiça do Pará

Banca: Cebraspe

Cargos: analista judiciário e oficial de Justiça Avaliador

Escolaridade: nível superior

Vagas: 50 + cadastro de reserva

Salários: R$10.815,76 a R$15.021,92 (oficial)

Inscrições: 30 de junho a 22 de julho

Data da prova objetiva: 31 de agosto

Enam

Já as inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura seguem abertas até o dia 14 de agosto, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A participação no Enam é, atualmente, uma etapa obrigatória para bacharéis em Direito, que desejam concorrer a concursos públicos da magistratura.

Instituição: Exame Nacional da Magistratia (Enam)

Banca: FGV

Inscrição: 10 de julho a 14 de agosto

Prova: 26 de outubro

Enac

E a 2ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) também conta com inscrições abertas até 13 de agosto, no portal da FGV.

O Enac é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar a seleção de titulares e responsáveis interinos por cartórios em todo o Brasil.

Instituição: Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

Banca: FGV

Inscrição: 15 de julho a 13 de agosto

Prova: 28 de setembro

Concurso MP RS

Está aberto o período de inscrição do concurso MP RS, com 40 vagas de promotor.

Os cadastros poderão ser feitos até o dia 10 de agosto, no portal do próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul. O salário do aprovado será de R$30.505,36.

Instituição: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Banca: comissão própria

Cargos: promotor

Escolaridade: nível superior

Vagas: 40

Salários: R$30.505,36

Inscrições: 10 de julho a 10 de agosto

Data da prova objetiva: 5 de outubro

Concurso TJ PE

Já o concurso TJ PE recebe inscrições para cargos da área de Apoio. As candidaturas poderão ser feitas até o dia 5 de agosto, no portal do IBFC.

A seleção conta com oportunidades para cadastro de reserva em diversos cargos de níveis médio, técnico e superior. O salário do aprovado pode chegar a R$7.634,45.

Instituição: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Banca: IBFC

Cargos: diversos

Escolaridade: níveis médio, técnico e superior

Vagas: cadastro de reserva

Salários: até R$7.634,45

Inscrições: 9 de julho a 5 de agosto

Data da prova objetiva: 21 de setembro (níveis médio e técnico) e 28 de setembro (nível superior).

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Concursos Abertos RJ

Concurso Instituto Benjamin Constant

No Rio de Janeiro, o concurso Benjamin Constant RJ oferece 15 vagas imediatas em diversas especialidades.

As inscrições devem ser feitas no portal do Instituto AOCP até o dia 29 de julho. O salário do aprovado será de até R$6,1 mil.

Instituição: Instituto Benjamin Constant RJ

Banca: Instituto AOCP

Cargos: professor; técnico de tecnologia da informação; e analista de tecnologia da informação

Escolaridade: médio/técnico e superior

Vagas: 15

Salários: até R$6.180,86

Inscrições: 30 de junho a 29 de julho

Data da prova objetiva: 31 de agosto

Concurso Câmara Rio e PGM Rio

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Município (PGM Rio) divulgaram o edital do novo concurso, com 45 vagas para cargos de nível superior. Os salários iniciais chegam a até R$14 mil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de julho, no portal da banca FGV.

Instituição: Procuradoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral da Câmara RJ e Câmara RJ

Banca: FGV

Cargos: diversos

Escolaridade: nível superior

Vagas: 45

Salários: R$12.405,92 a R$14.966,23

Inscrições: 30 de junho a 31 de julho

Data da prova objetiva: 14 de setembro.

Concurso Degase

O Departamento de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro abriu um novo concurso Degase, com 2.969 vagas, sendo 524 para contratação imediata e 2.445 para formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para cargos dos níveis médio, técnico e superior, com destaque para o agente socioeducativo. Os salários iniciais chegam a R$4,4 mil.

As inscrições serão abertas na terça-feira, 22, e seguem até 5 de agosto, pelo site da banca Idecan.

Instituição: Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro

Banca: Idecan

Cargos: diversos

Escolaridade: níveis médio, técnico e superior

Vagas: 2.969

Salários: R$3.634,25 a R$4.441,89

Inscrições: 22 de julho a 5 de agosto

Data da prova objetiva: 13 e 14 de setembro

Concurso Nittrans

A empresa Niterói Transito também terá inscrições abertas no concurso Nittrans a partir de quarta, 23. O prazo seguirá aberto até 21 de agosto.

A oferta é de 59 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com ganhos de até R$12 mil.

Instituição: Niterói Transito – Nittrans

Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)

Cargos: diversos

Escolaridade: níveis médio, médio/técnico e superior

Vagas: 59 imediatas + cadastro de reserva

Salários: R$2.300,40 a R$12.002,00

Inscrições: 23 de julho a 21 de agosto

Data da prova objetiva: 12 de outubro

Outros concursos abertos

Concurso Seduc RS

Ainda estão abertas as inscrições do concurso Seduc RS, com 6 mil vagas para professores. O salário do aprovado será de até R$3,8 mil.

As candidaturas poderão ser feitas até o dia 24 de agosto, no portal do Instituto AOCP.

Instituição: Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul

Banca: Instituto AOCP

Cargos: professor

Escolaridade: níveis médio e superior

Vagas: 6 mil

Salários: até R$3.891,12

Inscrições: 2 de julho a 24 de agosto

Data da prova objetiva: 28 de setembro

Concurso SEE MG

Também na área de Educação, foram abertas as inscrições do concurso SEE MG, que reúne 13.795 vagas. Os cadastros podem ser feitos até 21 de agosto, pelo site da Consulplan.

A oferta é para diversos cargos com exigência dos níveis médio, técnico e superior, com iniciais de até R$6,9 mil.

Instituição: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Banca: Consulplan

Cargos: diversos

Escolaridade: níveis médio, médio/técnico e superior

Vagas: mais de 13 mil oportunidades

Salários: R$1.917,11 a R$6.937,06

Inscrições: 21 de julho a 21 de agosto

Data da prova objetiva: 28 de setembro

Concurso TCE RS

Já as inscrições do concurso TCE RS poderão ser feitas até o dia 20 de agosto, no portal da banca Cebraspe.

A seleção conta com 45 vagas para auditor de controle externo e oficial de controle externo, com iniciais de até R$20 mil.

Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Banca: Cebraspe

Cargos: auditor de controle externo e oficial de controle externo

Escolaridade: níveis médio e superior

Vagas: 45

Salários: R$9.801,07 e R$20.572,72

Inscrições: 11 de julho a 20 de agosto

Data da prova objetiva: 19 de outubro.

Concurso TCE MS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realiza o seu concurso TCE MS, com seis vagas imediatas mais cadastro de reserva, para os cargos de analista, auditor e conselheiro substituto. Os ganhos iniciais variam entre R$10,3 mil e R$41,8 mil.

As inscrições serão abertas na quarta-feira, 23, e seguem até 21 de agosto, pelo site do Cebraspe.

Instituição: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Banca: Cebraspe

Cargos: auditor, analista e conselheiro

Escolaridade: nível superior

Vagas: 6 + cadastro de reserva

Salários: até R$41.845,49

Inscrições: 23 de julho a 21 de agosto

Data da prova objetiva: 25 e 26 de outubro (a depender do cargo)

Concurso Sejusp MS

Também no Mato Grosso do Sul, estão abertas as inscrições do concurso Sejusp MS. Os cadastros podem ser realizados até 7 de agosto, pelo site do Instituto Avalia.

A oferta é de 70 vagas para carreiras da área Socioeducativa, com ganhos de até R$6,9 mil.

Do total de oportunidades, 50 são para agente de segurança socioeducativo e 20 para analista de medidas socioeducativas. Em ambos os casos, o nível superior é exigido.

Instituição: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul

Banca: Instituto Avalia

Cargos: agente e analista socioeducativo

Escolaridade: nível superior

Vagas: 70

Salários: R$4.841,33 a R$6.916,19

Inscrições: 16 de julho a 7 de agosto

Data da prova objetiva: 31 de agosto

Prefeitura de Senador Guiomard abre edital para credenciamento de pareceristas e cadastrador cultural

Anderson Bodanese
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Prefeitura de Senador Guiomard abre edital para credenciamento de pareceristas e cadastrador cultural

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nesta quarta-feira, 23, o edital de credenciamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCAV). O documento visa à contratação de profissionais para atuação como pareceristas e cadastrador cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB).

A iniciativa integra as ações do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, com o objetivo de fortalecer o setor cultural, estimular a produção artística local e garantir o acesso da população às expressões culturais do município.

De acordo com o edital, serão oferecidas três vagas para pareceristas, com remuneração de R$ 1.518,00 por vaga, e uma vaga para cadastrador cultural, com remuneração total de R$ 3.333,42 para um período de três meses. Os valores poderão sofrer incidência de tributos, conforme a legislação vigente. O montante total destinado à execução do edital é de R$ 7.887,42, proveniente de repasses do Governo Federal via Lei Aldir Blanc.

Os profissionais contratados atuarão na análise de projetos culturais inscritos em editais do PNAB, além de desenvolverem ações como busca ativa e cadastro de fazedores de cultura, suporte técnico, consultorias e acompanhamento das atividades culturais no município.

O edital estabelece a reserva de vagas conforme as normas de inclusão do Ministério da Cultura, com 25% destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.

As inscrições para o credenciamento podem ser feitas entre 21 de julho e 13 de agosto, tanto de forma online, por meio do e-mail [email protected], quanto presencialmente na sede da FUNCAV, localizada no prédio da Biblioteca Pública Municipal Luiza Batista Medeiros, na Rua Major Barbosa Leite, s/n, bairro Cohab, em Senador Guiomard.

Toda a documentação exigida deve ser enviada em um único arquivo em formato PDF, conforme detalhado no edital disponível no site oficial da Prefeitura http://www.senadorguiomard.ac.gov.br.

Os candidatos serão avaliados com base em critérios objetivos e classificados por ordem decrescente de pontuação. A lista de aprovados será divulgada no site da prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre. Em caso de desistência ou desclassificação, candidatos suplentes poderão ser convocados conforme a ordem de classificação.

Custo do transporte no Acre deve aumentar mais de 56% com pedágio que será instalado em RO

Anderson Bodanese
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Custo do transporte no Acre deve aumentar mais de 56% com pedágio que será instalado em RO

O valor pago pelo transporte de mercadorias dos grandes centros do Brasil para o Acre deverá sofrer um aumento após instalação de pedágios no trecho da BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.

O percurso de caminhões do Acre até São Paulo, que atualmente varia entre R$ 2.640 e R$ 3 mil, terá um custo adicional estimado em R$ 1,6 mil a partir deste mês, segundo o jornal A Tribuna do Acre. Isso se deve à implementação de sete novos pontos de cobrança de pedágio no trecho da BR-364 entre Porto Velho e Vilhena. O novo sistema, conhecido como free flow, cobrará R$ 0,19 por quilômetro rodado, valor que varia conforme o número de eixos do veículo e a distância percorrida entre os pontos de cobrança eletrônica.

O Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas e Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Acre (Setacre) projeta um aumento de 56,73% nos custos de pedágio para o trecho Rio Branco/São Paulo. Consequentemente, os valores dos fretes devem ser reajustados, embora as novas tabelas por tonelada transportada ainda não tenham sido divulgadas pela Dona Nazaré Cunha.

Ainda segundo A Tribuna, a concessionária responsável pela Rota Agro Norte, o consórcio 4UM Investimentos e banco Opportunity (4UM/Opportunity-BR-364/RO), que venceu a licitação com um desconto de 0,05% na tarifa básica de pedágio, espera gerar mais de 92 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 686,70 quilômetros concedidos da BR-364. Essa extensão vai do entroncamento com a BR-435 até a BR-319, incluindo acessos estratégicos em Ji-Paraná e Porto Velho.

O objetivo da concessão, que durará 30 anos, é transformar a BR-364 em um importante corredor logístico para o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte do país. A infraestrutura planejada inclui a duplicação de 107 km, a criação de 190 km de faixas adicionais, 3 Postos de Pesagem (PPD), 14 bases de serviços operacionais, 24 passagens de fauna e 24 passarelas.

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