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Câmara de Rio Branco promulga lei que torna obrigatório uso de crachá por servidores municipais

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A Câmara Municipal de Rio Branco promulgou a Lei Municipal nº 2.663, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais no exercício de suas funções.

A norma foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (União Brasil), nos termos do §7º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 20.

De acordo com a lei, a identificação será obrigatória para servidores efetivos, comissionados e temporários. O crachá deverá ser utilizado de forma visível durante todo o expediente ou sempre que o servidor ou colaborador estiver exercendo atividades em representação ao Município.

O texto determina que o crachá contenha, no mínimo, nome completo do servidor ou colaborador, foto recente, brasão ou logotipo oficial do Município de Rio Branco, nome do órgão ou entidade ao qual está vinculado e, no caso de terceirizados, o nome da empresa contratada. Também deverá constar QR Code para confirmação das informações.

A legislação estabelece que o Município deverá promover os meios necessários para a confecção e distribuição dos crachás de identificação.

O Poder Executivo regulamentará a lei no que couber.

A Lei nº 2.663 entrou em vigor na data de sua publicação.

Em Tarauacá, Adailton Cruz protagoniza reencontro histórico com médico que mudou seu destino

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A agenda parlamentar do deputado estadual Adailton Cruz nesta quinta-feira (19), em Tarauacá, foi marcada por um episódio de forte simbolismo pessoal. Em um encontro casual, o parlamentar esteve face a face com o Dr. Marlino Vitorino, o médico responsável por um diagnóstico clínico que, há mais de quatro décadas, alterou definitivamente o curso de sua vida.

O fato remonta a 1984, quando Adailton ainda era criança e vivia em um seringal isolado no interior do estado. Na ocasião, a intervenção técnica e o encaminhamento de Dr. Marlino foram determinantes para que o deputado deixasse a colocação extrativista rumo a Rio Branco, em busca de tratamento especializado.

O parlamentar destacou que a decisão médica tomada no seringal foi o “passaporte” para uma realidade que o permitiu estudar e, décadas depois, ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Em suas redes sociais, o deputado resumiu o sentimento do encontro com uma reflexão sobre a soberania divina e a gratidão ao profissional que o assistiu na infância.

​O registro do encontro em Tarauacá simboliza o fechamento de um ciclo: a trajetória do menino que deixou a floresta em busca de cura e retornou como representante do povo, motivado pela mesma assistência que um dia salvou sua própria vida. “Deus é bom sempre”, concluiu o parlamentar.

 

 

Fórum Estadual do Movimento Junino reunirá quadrilheiros para fortalecer o São João Acreano

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Escutas regionais começarão por Rio Branco e vão percorrer o estado antes da plenária geral em abril

O São João Acreano dará um passo importante na organização e fortalecimento do movimento junino com a realização do Primeiro Fórum Estadual do Movimento Junino. A iniciativa reunirá quadrilheiros, produtores culturais, artistas e fazedores de cultura de diversas regiões do estado para dialogar e construir os próximos passos do segmento.

A primeira Escuta Regional do Baixo Acre acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, na Usina de Artes João Donato, em Rio Branco, das 18h às 22h e das 8h às 19h. A programação incluirá credenciamento, abertura institucional, apresentação do projeto, leitura e aprovação do regimento interno das escutas, além de palestras e oficinas voltadas à organização e metodologia junina.

No segundo dia, os participantes terão oficinas sobre estatuto, direitos e deveres, além de debates sobre os cinco eixos que norteiam as quadrilhas juninas: figurino, coreografia, casamento, originalidade e harmonia e conjunto. Também estarão previstas a construção do plano de ação regional, a eleição de delegados e a elaboração do calendário anual de 2026.

Após Rio Branco, as escutas seguirão para o Alto Acre (06 e 07 de março, em Brasiléia), Purus (13 e 14 de março, em Sena Madureira) e Juruá/Tarauacá-Envira (27 e 28 de março, em Cruzeiro do Sul). A plenária geral será realizada nos dias 3 e 4 de abril, em Rio Branco.

A presidente da Liga de Quadrilhas Juninas do Acre (Liquajac), Francilene dos Santos, destacou a importância do momento para o movimento. “Esse fórum será um marco para o São João acreano. Vamos construir juntos, ouvir cada região, valorizar nossas tradições e organizar o movimento para que ele cresça com mais força, planejamento e reconhecimento. O São João tem voz, tem história e tem futuro”, afirmou.

O evento contará com apoio institucional do Governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour, e será contemplado pelo Fundo Estadual de Cultura – Funcultura. As inscrições estarão disponíveis por meio de formulário online divulgado pela organização.

Câmara de Rio Branco promulga lei que proíbe shows com apologia ao crime em eventos infantojuvenis

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A Câmara Municipal de Rio Branco promulgou a Lei Municipal nº 2.662, de 12 de fevereiro de 2026, que proíbe a contratação, o apoio, o patrocínio ou a realização de shows, apresentações artísticas e eventos abertos ao público infantojuvenil que contenham apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

A norma foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (União Brasil), nos termos do §7º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20.

De acordo com a lei, fica vedada, no âmbito do Município de Rio Branco, a contratação direta ou indireta, por parte da Administração Pública Municipal, de eventos que, em qualquer momento da apresentação, promovam apologia ao crime organizado, ao uso ou tráfico de drogas, ao porte ilegal de armas, à violência ou a qualquer outra conduta tipificada como criminosa.

O texto define como apologia ao crime toda manifestação musical ou artística que incentive, normalize ou glorifique a prática de delitos, ainda que de forma indireta.

A legislação determina que contratos de eventos com acesso ao público infantojuvenil deverão conter cláusula específica proibindo esse tipo de conteúdo, sendo o contratado responsável pelo cumprimento integral da regra.

Em caso de descumprimento, a lei prevê rescisão imediata do contrato, multa de 100% do valor contratual e suspensão do direito de contratar com a Administração Pública Municipal por até dois anos.

A norma também estabelece que qualquer cidadão, entidade civil ou órgão público poderá denunciar infrações por meio da Ouvidoria Municipal.

Além disso, o Município fica proibido de promover, divulgar ou apoiar eventos, shows ou artistas que veiculem os conteúdos descritos na lei, ainda que de forma indireta ou institucional.

O Poder Executivo deverá regulamentar a lei, podendo estabelecer critérios complementares para fiscalização e aplicação das penalidades.

A Lei nº 2.662 entrou em vigor na data de sua publicação.

Suspeito de atropelar e matar adolescente se entrega à polícia no interior do Acre

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O motorista suspeito de atropelar e matar a adolescente Wendyla Souza da Costa, de 17 anos, na madrugada dessa quarta-feira (18) em Mâncio Lima, no interior do Acre, se apresentou à Polícia Civil nesta quinta-feira (19). Identificado apenas como João Victor, ele chegou à delegacia acompanhado de um advogado.

O condutor foi ouvido pelo delegado José Obetânio dos Santos e, em seguida, liberado. O acidente ocorreu no bairro Guarani, após a motocicleta em que ela estava bater contra um carro. A vítima estava na garupa e morreu no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho.

O advogado Vitor Silva Damaceno disse que o cliente não é culpado de causar a batida e que apresentou provas à polícia.

“O caso ainda está sendo apurado, visando proteger a família da vítima, a integridade de quem não é o culpado dos fatos e principalmente conduzir as investigações livre de qualquer influência para ao final, apresentar à sociedade os fatos como realmente aconteceram”, argumentou.

O delegado José Obetânio afirmou que, durante o interrogatório, João Victor comprovou que tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e alegou que não trafegava em alta velocidade.

“Também contou que não havia ingerido bebida alcoólica e que andava em torno de 40 km mais ou menos. Disse ainda que estava na mão de direção certa e que, supostamente, teria sido o condutor da motocicleta que causou o acidente”, relatou.

Ainda segundo a polícia, outras oitivas deverão ser feitas com os envolvidos, incluindo o condutor da motocicleta onde a vítima estava, que ainda não foi ouvido.

Em depoimento, João Vitor, que estava com a esposa no veículo, disse que fugiu do local por medo de represálias.

“Vamos verificar se existe câmera de segurança no local. Preciso aguardar o laudo das perícias e o relatório dos policiais para, a partir daí, formar nossa convicção sobre o caso”, acrescentou o delegado.

Informações G1/AC

Sine oferta mais de 200 vagas de emprego para o Acre nesta sexta-feira

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O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) oferta 223 vagas, sendo 28 delas exclusivas para Pessoas Com Deficiência (PCD), em diversas áreas nesta sexta-feira (20) em Rio Branco.

O atendimento pode ser feito presencialmente ou por telefone.

O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine-AC. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição devem levar os seguintes documentos:

Carteira de Trabalho
Identidade/CPF
Título de Eleitor
Comprovante de escolaridade
Endereço

As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. O Sine se responsabiliza por encaminhar cinco pessoas, no perfil solicitado pelo empregador, para que ele possa escolher qual vai preencher a vaga.

O atendimento presencial continua sendo na Organização em Centros de Atendimento (OCA), das 7h às 13h30, e agora também na Casa do Trabalhador, que funciona no antigo Hotel Pinheiro, das 7h30 às 14h.

O cidadão também pode verificar se a vaga ainda está disponível através dos telefones (68) 3224 1519, (68) 3223 6502, (68) 3215 4500 e (68) 3215-4543, que também funcionam pelo WhatsApp.

Golpista usa nome do Tribunal de Justiça do Acre para praticar estelionato

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Instituição nega vínculo do investigado com o Poder Judiciário, reforça que não negocia fora dos canais oficiais e orienta registro de ocorrência

O Poder Judiciário do Acre (PJAC) alerta a população sobre um novo golpe que utiliza indevidamente o nome da instituição. Um golpista está se passando por advogado com suposta atuação no setor de licitações do Tribunal para praticar estelionato. A situação foi denunciada ao Tribunal de Justiça por uma das vítimas.

De acordo com o relato, o homem afirma ser advogado criminalista, com atuação na área criminal e no setor de licitações do Tribunal. O suspeito alega que, por ser funcionário, teria preferência na aquisição de imóveis alienados em leilão e solicita o pagamento antecipado de R$ 15 mil, a título de entrada.

Após analisar o caso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) concluiu que não há qualquer vínculo funcional entre o investigado e o Judiciário acreano. A instituição também verificou que o indivíduo não consta no Cadastro de Fornecedores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

A Administração do PJAC informa que se trata de um golpe e que qualquer mensagem com esse teor deve ser considerada suspeita. Esclarece, ainda, que:

– não realiza tratativas presenciais, intermediações ou solicitações fora dos canais institucionais oficiais;
– não mantém qualquer negociação direta relacionada a licitações ou contratações fora do sistema gov.br.

O PJAC orienta a população e potenciais fornecedores que, em casos semelhantes, comuniquem imediatamente a Administração do Tribunal para a adoção das providências cabíveis. Além disso, recomenda o registro de Boletim de Ocorrência em uma delegacia ou de forma online.

Ascom TJAC

Policial penal condenado por colaboração com tráfico perde cargo após decisão do TJAC

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Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação

A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O servidor havia sido condenado a 3 anos, 8 meses e 13 dias de prisão, em regime aberto. Além disso, também foi determinada a perda do cargo público.

Na ocasião, o policial interpôs recurso de apelação. Na defesa, foi solicitada a absolvição, sob o argumento de insuficiência de provas ou de que a conduta não configuraria crime. Também foi requerida a exclusão de agravantes e de causas de aumento de pena, sob a alegação de ocorrência de bis in idem, além da reversão da perda do cargo público.

Porém, o Tribunal compreendeu que havia provas suficientes do crime, tendo em vista que a materialidade e a autoria foram comprovadas por relatórios policiais, interceptações telefônicas e depoimentos de testemunhas, inclusive de agentes públicos ouvidos em juízo.

De acordo com as investigações, foi apontado que o policial penal colaborou com organização criminosa, repassando informações privilegiadas e facilitando a entrada de celulares em unidade prisional.

No entanto, os desembargadores reconheceram que houve duplicidade na aplicação da causa de aumento prevista no artigo 40, inciso II, da Lei de Drogas, que já havia sido considerada no cálculo da pena-base. Por isso, essa causa de aumento foi excluída, permanecendo apenas a decisão de perda do cargo público.

Com isso, o relator, desembargador Francisco Djama, decidiu que o recurso fosse parcialmente provido apenas para retirar a causa de aumento de pena, porém permaneceu a decisão de perda do cargo público.

Com informações Ascom TJAC

Acre fecha 2025 com desemprego de 6,6%, informalidade de 45,2% e rendimento médio de R$ 2.794, aponta IBGE

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O Acre encerrou o ano de 2025 com taxa de desemprego de 6,6%, conforme dados divulgados nesta sexta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

O índice acreano ficou acima da média nacional, que foi de 5,6% — a menor já registrada na série histórica iniciada em 2012. No ranking das unidades da federação, o Acre aparece na 15ª posição entre as 27 UFs, considerando as menores taxas de desocupação.

A pesquisa considera pessoas com 14 anos ou mais e abrange todas as formas de ocupação, com ou sem carteira assinada, incluindo trabalho temporário e por conta própria. De acordo com o IBGE, é classificada como desocupada a pessoa que procurou trabalho nos 30 dias anteriores à entrevista. Ao todo, são visitados cerca de 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Informalidade atinge 45,2% no estado

No Acre, o nível de informalidade no mercado de trabalho chegou a 45,2% em 2025, percentual superior à média brasileira, que ficou em 38,1%. O indicador inclui trabalhadores sem carteira assinada, por conta própria sem CNPJ e empregados sem contribuição previdenciária.

Entre os estados da Região Norte, o Acre apresentou uma das taxas mais elevadas de informalidade, atrás de Amazonas (50,8%) e Pará (58,5%).

Rendimento médio fica abaixo da média nacional

O rendimento médio mensal habitual do trabalhador acreano foi de R$ 2.794 em 2025. O valor ficou abaixo da média nacional, estimada em R$ 3.560.

No ranking nacional de rendimentos, o Acre aparece entre os estados com menor média salarial. O Distrito Federal lidera a lista, com R$ 6.320, seguido por São Paulo (R$ 4.190) e Rio de Janeiro (R$ 4.177).

Ao comentar os resultados da Pnad Contínua, o analista do IBGE William Kratochwill destacou que a mínima histórica da taxa de desemprego no país em 2025 está relacionada ao dinamismo do mercado de trabalho, impulsionado pelo aumento do rendimento real.

Motociclista de aplicativo fica ferido e pode ter sofrido mal súbito durante acidente em Rio Branco

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O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Raimundo Melo, em Rio Branco.

O motociclista de aplicativo Alcimar Melo da Trindade, de 63 anos, seguia no sentido centro ao bairro, conduzindo uma motocicleta modelo Honda Titan de cor branca, quando de forma inesperada Alcimar parou a moto no meio da avenida e foi atingido por um veículo Honda HRV.

O carro era conduzido por Maria Estela. A condutora que seguia no mesmo sentido, relatou que o motociclista tentou realizar a conversão de forma repentina, mas não deu tempo de desviá-lo, causando a batida.

No impacto, o motociclista foi arremessado ao solo sofrendo uma fratura exposta no pé esquerdo.

Populares que passavam no momento do ocorrido pararam para prestar socorro e ligaram para o Samu. Diante das informações, a ambulância 01 de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência. Os socorristas prestaram os primeiros atendimentos no local e, logo após estabilizarem o paciente, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro.

A médica plantonista da unidade de suporte avançado do Samu, Nádia Destro, relatou que a vítima encontrava-se consciente e com sinais vitais estáveis.

“Fomos chamados para atender a uma ocorrência de colisão carro e moto, ao chegarmos no local o paciente estava ao solo apresentando uma fratura no pé esquerdo, realizamos o atendimento emergencial para prosseguirmos com o transporte até o Pronto-Socorro, além da fratura, existe uma suspeita de que o paciente possa ter tido um início de AVC, ou mal súbito, porém, somente após exames detalhados realizados essa tese poderá ser confirmada”, relatou a médica do Samu.

A motorista do veículo ficou bastante nervosa, mas parou para prestar socorro e ficou no local para passar as informações para as autoridades de trânsito.

Após a perícia realizada, os veículos foram liberados.