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FNO 2026 terá R$ 2,1 bilhões para Pronaf e inclui o Acre em planos de desenvolvimento

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Anderson Bodanese
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O Acre está entre as áreas priorizadas na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2026, aprovada nesta segunda-feira (23) pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Do total de R$ 17,2 bilhões previstos para o fundo, R$ 2,1 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de microcrédito rural na Amazônia.

A ampliação dos recursos — que eram R$ 1,7 bilhão até 2025 — decorre do aumento dos repasses do Banco da Amazônia (Basa) a cooperativas, agências de fomento e outras instituições financeiras, fortalecendo o microcrédito produtivo orientado no campo.

Na estratégia regional, o Vale do Juruá, no Acre, está entre quatro territórios que receberão planos integrados de desenvolvimento sustentável financiados pelo FNO, ao lado de áreas no Pará e em Roraima. O conjunto dessas iniciativas terá R$ 120 milhões, com foco em cadeias produtivas locais e apoio ao pequeno produtor.

Segundo a Sudam, a programação de 2026 prioriza regiões historicamente menos desenvolvidas da Amazônia, articulando ações de crédito, assistência técnica e inovação para ampliar renda e produção.

O Condel também aprovou a regulamentação do uso de 1,5% dos recursos de retorno do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. Os valores serão aplicados em projetos ligados às cadeias produtivas regionais, com execução pelo Banco da Amazônia e participação de universidades e institutos de pesquisa.

A medida busca destravar recursos para inovação aplicada na Região Norte e alinhar financiamentos aos planos de desenvolvimento regional, com impacto esperado na modernização produtiva e na competitividade da agricultura familiar amazônica.

Informações Acre Agora

Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP

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Anderson Bodanese
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP)

O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais.

A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União.

“Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão ser contados a partir da publicação desta decisão, somente poderão ser pagas, aos membros do Poder Judiciário e do MP, as verbas previstas expressamente em leis editadas pelo Congresso Nacional e, se for o caso nos termos acima delineados, após a edição de ato regulamentar conjunto do CNJ e do CNMP.”

O ministro destaca que, encerrados os prazos estabelecidos, “o pagamento de quaisquer verbas em desconformidade com a presente decisão consubstanciará ato atentatório à dignidade da justiça e deverá ser apurado no âmbito administrativo-disciplinar e penal, sem prejuízo do dever de devolução de tais valores”.

Para Gilmar Mendes, o regime remuneratório de magistrados e membros do MP deve ser uniforme em todo o país. E a atuação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve limitar-se à edição de atos normativos destinados a regulamentar o que estiver expressamente previsto em lei, com indicação explícita da base de cálculo, do percentual e do teto do benefício.

“As verbas indenizatórias estão sujeitas à uniformidade exigida pelo texto constitucional. Desse modo, por razões vinculadas à isonomia e ao caráter nacional do Poder Judiciário, mostra-se imprescindível uma normatização padronizada, veiculada em lei nacional, sendo necessário, ainda, o estabelecimento de um quantitativo máximo para pagamento de valores dessa natureza”, diz a decisão.

De acordo com o ministro, há um “desequilíbrio enorme” no que se refere à concessão dos penduricalhos:

“Estas [verbas indenizatórias] possuem, no âmbito da Justiça Estadual, abrangência muito maior, o que leva a uma disparidade no quanto efetivamente é percebido [recebido] por seus magistrados quando comparado com os juízes federais”, assinalou Mendes, definindo que os subsídios de desembargadores e procuradores-gerais dos Tribunais de Justiça devem estar estritamente vinculado aos de ministros do Supremo Tribunal Federal, na proporção de 90,25%.

Ainda segundo Gilmar Mendes, hoje, há “uma proliferação descoordenada de verbas, o que, além de cindir com os postulados que regem o Poder Judiciário Nacional, dificulta o efetivo controle quanto à legitimidade constitucional da instituição de tais verbas e aos gastos públicos com pessoal”.

A decisão de Mendes corrobora uma decisão complementar da última quinta-feira (19), do ministro Flávio Dino, do STF, que proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional, os chamados “penduricalhos”.

A Corte deve começar a julgar o mérito da decisão liminar de Dino nesta quarta-feira (25).

Agência Brasil

Lula diz que vale “qualquer sacrifício” para prender magnatas do crime

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Anderson Bodanese
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© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que o Brasil fará “qualquer sacrifício” para prender os “magnatas da corrupção e do narcotráfico”. O combate ao crime organizados será um dos temas da reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ocorrer no mês que vem, em Washington.

“O desejo nosso é colocar os magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia, e para isso nós faremos qualquer sacrifício”, disse Lula em entrevista à imprensa em Seul, capital da Coreia do Sul, onde o presidente foi recebido para uma visita de Estado.

“Quando eu for aos Estados Unidos, eu vou levar junto comigo a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e vou mostrar para ele [Trump] que se ele quiser, de verdade, combater o crime organizado, o narcotráfico, o tráfico de armas, o Brasil será parceiro de primeira hora, porque nós temos expertise nisso com a nossa Polícia Federal”, acrescentou.

A pauta completa da reunião está sendo elaborada e, de acordo com o presidente, inclui temas de interesse do Brasil, do multilateralismo e da democracia. “E ele [Trump] também tem a pauta dele para mim”, destacou.

Lula desembarcou na Ásia no último dia 18 e cumpriu agendas na Índia e na Coreia do Sul.

Hoje, Lula ressaltou as negociações para um acordo comercial entre Coreia e o Mercosul serão retomadas. Elas estão paradas desde 2021.

“Eu lembrei a ele [Lee Jae-Myung, presidente da Coreia do Sul] que era muito importante, neste instante em que se discute a volta do unilateralismo, voltarmos a discutir esse acordo. Ele se mostrou muito interessado. Vamos montar as comissões para começar a debater e, se tudo der certo, podemos concluir esses acordos este ano”, resumiu.

A ampliação do acordo de comércio preferencial Mercosul-Índia também é prioridade para o Brasil, com vista ao livre comércio.

De Seul, Lula seguiu hoje para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde tem uma reunião de trabalho com o presidente do país, Mohammed bin Zayed Al Nahyan. O presidente foi questionado sobre a tensão no Oriente Médio diante da troca de ameaças entre os Estados Unidos e o Irã, mas afirmou que a reunião com Al Nahyan será sobre temas de interesse do Brasil.

“Eu não vou discutir a guerra do Irã, eu não sou representante da ONU, não sou do Conselho de Segurança como membro permanente da ONU. Eu vou discutir a relação comercial e política entre Brasil e os Emirados Árabes. Eu acho que nós não estamos precisando de guerra, estamos precisando de paz, estamos precisando de investimento, desenvolvimento que é isso que vai fazer melhorar a vida do povo”, disse.

Agência Brasil

CISAC abre processo seletivo para contratação de servidores; salário chega a R$ 3,2 mil

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Anderson Bodanese
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O Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial do Alto Acre (CISAC) abriu um novo processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais que irão atuar no abrigo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Alto Acre. O edital nº 001/2026 foi divulgado nesta terça-feira (24).

A seleção será feita por meio de análise de títulos, com caráter classificatório e eliminatório. O processo terá validade de 12 meses, enquanto os contratos terão duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogados até o limite de dois anos.

As inscrições devem ser feitas presencialmente entre os dias 24 e 27 de fevereiro, das 8h às 13h, na sede do CISAC, localizada na Rua Generalíssimo Deodoro, nº 265, no Centro de Brasileia.

O seletivo prevê formação de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Vagas e salários

Para nível fundamental, as oportunidades são para:

  • Auxiliar de Serviços Gerais
  • Cozinheiro

Ambos os cargos oferecem remuneração de um salário mínimo e jornada de 44 horas semanais.

No nível médio, as vagas são para:

  • Assistente Administrativo (1,5 salário mínimo)
  • Educador/Cuidador (1,5 salário mínimo), com escala 12×36, incluindo fins de semana e feriados.

Já para nível superior, a função é de Assistente Social, com dois salários mínimos de remuneração e carga horária de 30 horas semanais. É necessário diploma na área e registro no conselho profissional.

Segundo o edital, todos os cargos exigem experiência mínima de seis meses na área. Também está prevista reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a legislação.

Os candidatos devem entregar ficha de inscrição preenchida, documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões negativas e comprovação de qualificação e experiência profissional. O candidato precisa alcançar pelo menos 50 pontos na avaliação de títulos para ser classificado.

Em caso de empate, terá prioridade o candidato com maior idade, conforme determina o Estatuto do Idoso.

 

Acre tem alerta de chuvas intensas com possibilidade de temporais

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Anderson Bodanese
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O estado do Acre deve enfrentar chuvas intensas nos próximos dias, de acordo com previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Segundo o Inmet, o estado enfrenta alerta de chuvas intensas com possibilidade de temporais com ventos de até 100 km/k. O alerta tem início nesta terça-feira (24), às 9h30, e termina na sexta (27), às 23h59.

As orientações também sugerem risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Prefeitura vai interditar via para finalizar obra do elevado da AABB e pede compreensão de motoristas

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Anderson Bodanese
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Via que dá acesso no sentido centro/bairro será interditada na quarta-feira/Foto: ContilNet

A Prefeitura de Rio Branco anunciou nesta terça-feira (24) que irá interditar totalmente uma das vias que passa pela construção do Elevado Mamedio Bittar, na rotatória da AABB, para concluir a fase de urbanismo do viaduto. A interdição total ocorre a partir de quarta-feira (25).

O secretário de Urbanismo da capital acreana, Cid Ferreira, pediu compreensão da população.

“O viaduto está pronto. Agora o que estamos fazendo é a parte do urbanismo. Isso incomoda muito mais a população no sentido da trafegabilidade. Vamos incomodar mais um pouquinho, mas até o dia 20 isso aqui vai estar pronto, acabou o problema”, disse o secretário.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco informou que manterá equipes no local para orientar o tráfego. “Pedimos que os condutores tenham um pouco de cuidado”, reforçou Marcos Costa, diretor de Trânsito da RBTrans.

De acordo com a direção da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), a previsão é de que até o dia 27 a pista seja liberada.

 

 

 

Neném Almeida apresenta PLs para garantir cisternas em condomínios e reduzir faixa não edificável em rodovias de Rio Branco

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Anderson Bodanese
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Durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, nesta terça-feira, 24, o vereador Neném Almeida (MDB) apresentou dois projetos de lei que promovem alterações na legislação urbana do município.

Uma das propostas altera a Lei Municipal nº 1.993/2013 para assegurar aos moradores de condomínios horizontais o direito de instalar cisternas de até 10 mil litros. O texto estabelece recuo mínimo de três metros e determina que a instalação ocorra, preferencialmente, na parte posterior do imóvel, em local discreto. A administração condominial não poderá proibir a instalação, desde que sejam respeitadas as normas internas e de manutenção.

A outra proposta reduz para cinco metros, de cada lado, a faixa não edificável nas áreas de domínio público ao longo de rodovias no município. Permanecem inalteradas as exigências de 15 metros nas margens de cursos d’água e em faixas de domínio de ferrovias. Segundo o parlamentar, a medida está alinhada à Lei Federal nº 13.913/2019, que alterou a Lei nº 6.766/1979.

De acordo com Neném Almeida, as iniciativas buscam garantir segurança jurídica, ampliar direitos dos moradores e contribuir para a organização e o desenvolvimento urbano de Rio Branco.

Coro do Tabernáculo chega ao Brasil com turnê “Canções de Esperança”: cultura, fé e artistas brasileiros em destaque com transmissão no Acre

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Anderson Bodanese
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Um dos grupos de corais mais renomados do mundo, o Coro e a Orquestra do Tabernáculo na Praça do Templo, dos Estados Unidos, desembarca nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, em São Paulo para três apresentações inéditas como parte da turnê mundial “Canções de Esperança” (Songs of Hope).

A série de concertos será realizada no Ginásio do Ibirapuera, uma das arenas de música e esportes mais tradicionais do Brasil, local que já recebeu o grupo em sua única visita ao país, em 1981. Depois de mais de quatro décadas, o retorno destaca a importância cultural do evento e o interesse renovado do público brasileiro por apresentações coral-sinfônicas de grande porte.

Programação de shows

As apresentações confirmadas são:

⦁ Sexta-feira, 27 de fevereiro, às 20h30 — Abertura da turnê no Brasil.
⦁ Sábado, 28 de fevereiro, às 18h — Concerto com transmissão ao vivo no canal oficial do Coro no YouTube.
⦁ Domingo, 1º de março, às 16h — Devocional final com repertoire especial.

O evento integra o calendário da extensa turnê global que já passou por cidades como Cidade do México, Manila (Filipinas), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina).

Os acreanos que quiserem acompanhar a apresentação em rempo real através de transmissão poderão comparecer à igreja Jesus Cristo dos Santos dos Último Dias, com sede na Travessa Caramuru, próximo à TV Rio Branco. No local tambem será realizado apresentação de cantores locais a partir das 15 horas e às 19 horas será transmitido a apresentação de São Paulo em telões de led e sonorização local.

Artistas convidados e participação brasileira

Entre as novidades desta etapa da turnê está a inclusão de artistas brasileiros convidados. As cantoras Myra Ruiz e Fabi Bang, conhecidas por seus papéis no musical Wicked, se juntarão ao grupo em um concerto especial na Sala São Paulo para um público selecionado de líderes comunitários, inter-religiosos e convidados.

O tenor Nateh Pacheco — que serviu missão religiosa no Brasil e mantém forte ligação com o país — também se apresentará com o Coro e a Orquestra em São Paulo.

Expectativa e foco musical

Os organizadores destacam que a seleção do repertório visa transmitir uma mensagem de esperança, fé e unidade — valores centrais à proposta temática da turnê. Em declarações recentes, membros da organização e participantes argentinos que assistiram às apresentações afirmam que o espírito de cada concerto busca tocar plateias de diversas culturas com temas universais.

Com capacidade para cerca de 11 mil pessoas por apresentação, o Ginásio do Ibirapuera promete lotar em cada data, com ingressos distribuídos antecipadamente por meio de convites e organizações parceiras.

Impacto cultural

Especialistas em música coral avaliam que a visita do Coro do Tabernáculo é um marco no calendário artístico brasileiro de 2026 — não apenas por sua produção técnica, mas também pela maneira como fortalece o interesse por música coral e sinfônica de excelência internacional em um país reconhecido por sua diversidade cultural.

Acre e Peru selam acordo entre ZPE estadual e ZED de Ilo para viabilizar saída ao Pacífico

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Anderson Bodanese
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Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom

O governo do Acre consolidou nesta semana um importante acordo para aprimorar a logística e impulsionar a economia regional. Em uma ação estratégica para efetivar a importante rota interoceânica, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) firmou um acordo de cooperação internacional entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre e a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Ilo, no Peru.

A parceria visa integrar os regimes aduaneiros especiais dos dois países, transformando o Acre em um elo logístico privilegiado entre a Amazônia brasileira e os mercados asiáticos através do Oceano Pacífico.

O secretário de Indústria Ciência e Tecnologia (Seict) Assurbanípal Mesquita, visitou nesta sexta-feira, 21, a ZED de Ilo para conhecer o funcionamento da Zona de Exportação e dialogar com os empresários regionais.

O membro regional do Centro de Estudos da Universidade de la Calle, Reinaldo Cordova, foi convidado a participar dessas reuniões e acordos de cooperação, como articulador desse importante espaço de diálogo de integração que estão levando a diante o governo do Acre junto ao governo do Sul do Peru.

Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom

“Vimos que essa aliança pode ser estendida a outros espaços, com o governo do norte do Chile. Com o apoio do meio acadêmico criaremos o espaço de diálogo e integração que não se encerra no Sul do Peru, juntos podemos integrar os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e o governo do Norte do Chile”, disse Cordova.

Mercado global

Localizada estrategicamente no sul do Peru, a ZED de Ilo está conectada à Rodovia Interoceânica Sul, que liga o território peruano ao Brasil. A cidade abriga o Porto de Ilo e possui proximidade com o Porto de Matarani, oferecendo uma infraestrutura robusta para o escoamento de mercadorias.

Para o titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, o acordo não é apenas institucional, mas uma mudança de paradigma para o setor produtivo acreano.

Assessoria

PM que bateu moto em capivara e sofreu acidente recebe alta em Rio Branco

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Após ficar mais de duas semanas internado no Pronto-Socorro da capital, o 3º sargento da Polícia Militar do Acre (PM-AC), Maicon Uiriqui da Silva Menezes, de 36 anos, recebeu alta médica nesta segunda-feira (23). Ele estava hospitalizado desde o dia 6 de fevereiro, quando sofreu um acidente de motocicleta ao colidir com uma capivara na estrada entre Rio Branco e Porto Acre.

Segundo informações da Associação dos Militares do Estado do Acre (AME-AC), Maicon já está em casa, mas continuará em acompanhamento médico.

Durante o período de internação, ele sofreu fratura na clavícula esquerda e precisou passar por procedimento cirúrgico para retirada do baço. Contudo, o estado de saúde é considerado estável.

O militar bateu o veículo em uma capivara que atravessou repentinamente a estrada. O animal morreu. Uiriqui retornava do plantão no 1º Batalhão da PM, em Rio Branco, para o interior. Ele atua na PM-AC desde 2014.

Após o acidente, o sargento foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado intubado para a unidade hospitalar.

Ele permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde passou por pelo menos duas cirurgias e chegou a ser diagnosticado com pneumonia leve no dia 10 de fevereiro.

Em boletins divulgados anteriormente, a associação informou que o militar apresentou evolução no quadro clínico. Ele chegou a ter a sedação suspensa, mas precisou ser novamente sedado após apresentar agitação.

Durante a internação, familiares e colegas de farda mobilizaram campanha de doação de sangue para auxiliar no tratamento.

Informações G1

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