terça-feira, 15 julho 2025
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Secretário de Educação vai ao TCE/AC apresentar reforma em escola no Bujari

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Nova unidade será entregue nesta quinta-feira à comunidade do Limoeiro, no Bujari

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) recebeu, nesta quarta-feira, 9 de julho, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, para a apresentação oficial das obras concluídas da nova Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do município do Bujari. A inauguração está marcada para esta quinta-feira (10), com o início das aulas no novo espaço. Participaram do encontro a presidente do TCE, Dulce Benício, o vice-presidente, Ronald Polanco, a conselheira e diretora da Escola de Contas, Naluh Gouveia, a auditora Fabíola Brandão e o assessor técnico da Presidência, Raildo Cardoso Leitão.

A visita dá continuidade ao processo de acompanhamento institucional iniciado pelo TCE-AC, que desempenhou papel decisivo na mediação e definição de medidas emergenciais para garantir o acesso à educação em condições dignas às crianças da região.

Educação com estrutura adequada

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou que a nova escola foi construída em tempo recorde, e que a nova estrutura oferece condições essenciais ao processo de ensino-aprendizagem.

“O secretário veio e apresentou ao Tribunal a escola pronta, e amanhã será feita a entrega oficial à comunidade, com o início das aulas nesse novo espaço que agora oferece melhores condições aos alunos. Também foi tratado um acordo de cooperação com transferência de tecnologia, tanto do Tribunal para a Educação quanto da Educação para o Tribunal. Além disso, debatemos possíveis soluções para a questão do tratamento de água potável nas escolas”, afirmou Dulce.

Avanços pactuados com o TCE-AC

A nova unidade escolar é resultado do acordo firmado em 12 de junho entre a Corte de Contas e a Secretaria de Educação, após visita técnica que identificou condições inadequadas na antiga estrutura da Escola Limoeiro. O Termo de Acordo Consensual estabeleceu o encerramento imediato das aulas no anexo anterior e o remanejamento provisório dos alunos, além do compromisso da SEE com a construção da nova escola, que agora será entregue à comunidade.

Declaração do secretário Aberson Carvalho

Durante a visita, o secretário Aberson Carvalho destacou o esforço do Estado em cumprir o cronograma pactuado com o TCE-AC e o Ministério Público:

“A escola está conclusa e, a partir de amanhã, iniciaremos as aulas com uma estrutura adequada: duas salas de aula, banheiros, cozinha. Foi um desafio grande, em uma região remota, mas conseguimos entregar dentro do prazo. Essa parceria com o Tribunal e a Promotoria foi fundamental para garantir dignidade à comunidade.”

Aberson também apresentou novos projetos à presidente Dulce Benício e iniciou tratativas para um plano conjunto voltado ao abastecimento de água potável nas escolas da zona rural.

“Hoje dialogamos sobre desafios históricos, como o acesso à água potável nas escolas do campo. Trouxemos propostas e estamos trabalhando para garantir segurança hídrica e sanitária às nossas crianças. Esse diálogo é essencial para construirmos soluções efetivas, com apoio técnico e articulação institucional.”

Cooperação interinstitucional

Além da entrega da nova escola, o encontro também marcou o início da construção de um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AC e a Secretaria de Educação, com foco na troca de tecnologias, dados e experiências para aprimorar a gestão educacional e o controle das políticas públicas.

A atuação resolutiva e colaborativa do Tribunal de Contas reafirma o seu papel como indutor de boas práticas e como agente de transformação na garantia de direitos fundamentais da população acreana.

Iteracre lidera maior regularização fundiária da história de Plácido de Castro com apoio da Câmara Municipal

Com um investimento superior a R$ 1,7 milhão, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) avança com um dos maiores projetos de regularização fundiária do estado, agora em Plácido de Castro.

Na manhã desta quarta-feira (9), o órgão participou de uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, onde apresentou o programa “Minha Terra de Papel Passado” e obteve apoio unânime dos vereadores para a alteração de leis municipais que destravaram o processo.

A ação liderada pelo Iteracre vai garantir a regularização de mais de mil famílias no município, muitas das quais aguardam há anos pelo direito legal à posse dos terrenos onde vivem.

Regularização começa com 500 famílias e pode beneficiar mais de mil

O projeto contempla, nesta primeira fase, 500 famílias, mas com possibilidade de expansão para mais de mil. A equipe técnica do Iteracre permaneceu 30 dias em campo, realizando análises detalhadas das áreas com potencial de regularização.

Durante o trabalho de campo, foi identificado que, em 2013, o Iteracre chegou a iniciar a regularização de 824 lotes em Plácido de Castro, mas o processo foi interrompido por entraves jurídicos. Com a nova gestão e o apoio institucional da Prefeitura e da Câmara, o projeto foi retomado em 2025 com força total.

Iteracre conclui etapas técnicas e Câmara aprova mudanças legais

O Iteracre concluiu todas as etapas que lhe cabem, mas para seguir com a titulação das propriedades, foi necessário alterar dispositivos das Leis Municipais nº 37 e nº 39, além de regulamentar a remissão do ITBI e a adoção da REURB-S — mecanismo jurídico previsto para regularização urbana de interesse social.

A Câmara Municipal de Plácido de Castro, com presença de nove vereadores, aprovou por unanimidade as alterações após apresentação detalhada feita pela equipe do Iteracre.

Reconhecimento e gratidão às parcerias

A direção do Iteracre agradeceu ao presidente da Câmara pelo convite e receptividade, e elogiou a atuação dos vereadores, que compreenderam a importância social e jurídica do projeto. A Prefeitura Municipal também foi destacada como parceira fundamental, garantindo estrutura, acolhimento e suporte técnico durante os 30 dias de trabalho no município.“Essa é uma entrega de dignidade, cidadania e justiça social. O Iteracre está comprometido com o Acre, e Plácido de Castro é um exemplo de como o trabalho conjunto entre Estado, Legislativo e Executivo municipal pode transformar a vida de milhares de pessoas”, destacou um representante do instituto.

Jovem de 24 anos é executado a tiros no bairro Sapolândia, em Rio Branco

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Na tarde desta quarta-feira (09), um homem de 24 anos, identificado como Eduardo Freitas Xavier, foi executado a tiros. O homicídio ocorreu na Travessa União, no bairro Sapolândia, região do Distrito Industrial de Rio Branco.

Populares informaram ter escutado cerca de 10 tiros, ao saírem em via pública para verificar o que havia ocorrido, encontraram a vítima sentada no canto do muro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado. A ambulância 01 de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência, porém, os socorristas só puderam atestar o óbito da vítima.

O local foi isolado pela Polícia Militar para preservar a cena do crime.

Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) compareceram no local para obter informações sobre as circunstâncias do homicídio. Populares informaram que a vítima era acostumada a praticar furtos na região e já havia sido avisado para parar de roubar.

O Departamento de Polícia Técnico Científico (DPTC) foi informado. A equipe plantonista do Instituto Médico Legal (IML) foi ao local, realizou os procedimentos de perícia e remoção do corpo que passará por exames cadavéricos.

O homicídio com evidências de execução será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Comissões da Aleac intensificam trabalho antes do recesso e aprovam pacote de ajustes na Previdência Estadual

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Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre.

Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que institui um plano de custeio para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Segundo o relator, deputado Eduardo Ribeiro (PSD), a medida segue diretrizes previstas em legislação federal e visa dar estabilidade financeira ao sistema, garantir os pagamentos futuros de aposentadorias e pensões e permitir que o Estado obtenha certidões de regularidade fiscal e previdenciária, condição essencial para acesso a recursos federais.

A proposta cria dois fundos: um de repartição, para servidores que ingressaram até 30 de junho de 2022, e outro de capitalização, para os novos servidores. Também eleva a contribuição patronal de 14% para 28%, sem alterar alíquotas ou regras para os servidores.

Ribeiro também destacou que a proposta não representa uma reforma previdenciária nos moldes tradicionais, pois não altera direitos adquiridos nem impõe novos encargos aos servidores públicos. “Não há prejuízo ao servidor, e a medida busca apenas o reequilíbrio do sistema e o cumprimento das normas nacionais”, garantiu.

Durante a discussão, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a medida por não enfrentar as causas estruturais do déficit: “Estamos apenas garantindo a certidão do Estado. Não há nenhuma medida para resolver o problema da falência do fundo antigo”, afirmou.

O deputado Pedro Longo (PDT), que preside a Comissão de Serviço Público da Aleac, também se manifestou. Ele reconheceu o caráter emergencial da medida e defendeu que, futuramente, o Estado adote medidas estruturantes mais amplas, como o uso de novas fontes de receita.

Também foram aprovadas:

A Mensagem nº 2306, que corrige uma vedação inconstitucional no uso do Banco de Horas dos policiais penais, garantindo o princípio da presunção de inocência para quem responde a inquérito ou sindicância; A Mensagem nº 2308, que regulariza a situação funcional dos motoristas penitenciários, corrigindo um vácuo jurídico criado após decisão do STF que os excluiu da Polícia Penal; E a Mensagem nº 2313, que atualiza a estrutura legal da Acreprevidência, ajustando nomenclaturas e ampliando o mandato dos conselheiros de dois para quatro anos, com possibilidade de recondução. A proposta também renomeia a junta pericial para Junta de Avaliação Biopsicossocial, conferindo mais precisão técnica.

As matérias seguem agora para votação em plenário. O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre tem início no próximo dia 15 de julho.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Roberto Duarte entrega caminhonete para reforçar atendimento a mulheres em Sena Madureira

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O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) realizou, nesta quarta-feira, 9, a entrega de uma caminhonete para a Secretaria de Estado da Mulher. O veículo, adquirido por meio de emenda parlamentar de autoria do parlamentar, será destinado ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) de Sena Madureira, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao público feminino na região do Purus.

De acordo com a Semulher, a caminhonete irá facilitar o deslocamento da equipe multiprofissional do CEAM, ampliando o alcance dos serviços prestados e contribuindo para a efetivação das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres no interior do estado.

Durante a entrega, o deputado destacou a importância da estrutura para a atuação da secretaria. “Estou aqui na Secretaria da Mulher para entregar uma caminhonete que vai ajudar o Centro de Atendimento Especializado da Mulher, em Sena Madureira. Márdhia, entrego em suas mãos este veículo para que possamos atender cada vez mais mulheres em todo o nosso estado. Aproveito para parabenizá-la pelo excelente trabalho à frente da pasta”, disse Duarte.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, agradeceu a iniciativa e reforçou o impacto que o veículo trará para a região. “A gente agradece, deputado. Essa caminhonete será muito útil para o CEAM e para toda a região de Sena Madureira e do Iaco. Vai nos ajudar a atender melhor as meninas e mulheres, contribuindo para a redução da violência e fortalecendo as políticas públicas voltadas a elas”, afirmou.

Professor e estudantes do Ifac desenvolvem curativo biodegradável a partir de bambu

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O projeto, que utiliza nanotecnologia, será apresentado na prévia da COP30, que acontece em Belém (PA)

Já imaginou usar um curativo que além de auxiliar na proteção de ferimentos, também protege o meio ambiente, sendo absorvido pela pele em questão de segundos? Estudantes do Instituto Federal do Acre (Ifac), do campus Sena Madureira, em conjunto com o professor de Química, Marcelo Ramon, desenvolveram os “Curativos Biodegradáveis Nanotecnológicos”. O projeto está entre os selecionados que irão representar o Ifac na prévia da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA).

O produto, que tem formato arredondado e é transparente, foi feito a partir da taboca, uma espécie de bambu amazônico, que muitas vezes é considerado uma praga para a agricultura e pecuária por conter espinhos. O curativo, que foi desenvolvido a partir de nanotecnologia, em contato com a água ou composições aquosas, se dissolve em poucos segundos, formando um gel que é absorvido pela pele.

Além disso, por ser feito com produtos naturais, sem quaisquer materiais plásticos derivados de petróleo, como no caso de bandagens que são comercializadas em farmácias, o curativo biodegradável criado pelo Ifac conta ainda com nanopartículas de prata, que atuam como bactericida, e nanoemulsões de óleos de copaíba e andiroba, conhecidos por suas propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e antimicrobianas. “É um produto 100% natural, 100% biodegradável, com nanotecnologia e feito a partir de um material presente em nossa região Amazônica”, afirma o professor Marcelo Ramon.

Confira abaixo o processo de produção do Curativo Biodegradável Nanotecnológico, descrito pelo docente Marcelo Ramon:

Passo 1: Retirada da taboca presente nas regiões de Floresta Amazônica

“O primeiro passo é ir até a floresta para coletar a taboca, que é uma espécie de bambu mais fino e espinhento. Diferente do bambu gigante, bastante utilizado em construções, por exemplo, a taboca muitas vezes é considerada uma praga pelos agricultores, não tendo tanta utilidade”.

Passo 2: Transformação da taboca, através de processos químicos, em carboximetilcelulose para produção de gel

“Após a coleta, fazemos um processo com várias etapas químicas até que a taboca se transforme em um pó branco bastante fino, chamado de carboximetilcelulose (CMC). Esse material, ao entrar em contato com a água, se transforma em um gel que, inclusive, já pode ser utilizado como uma espécie de pomada para ser aplicada em feridas na pele. Essa aplicabilidade é possível, pois o CMC é, por si só, um agente regeneralizante, que auxilia na cicatrização de tecidos”.

Passo 3: Adição de nanoemulsões de copaíba e andiroba, e nanopartículas de prata

“Após a transformação em gel, é feita a inserção de alguns aditivos: nanoemulsões essenciais de óleo de copaíba e andiroba, que anti-inflamatórias, antissépticas e antimicrobianas, e nanopartículas de prata, que têm efeito bactericida. Quando transformamos esses óleos em nanoemulsões, ou seja, mínimas gotículas de copaíba e andiroba, conseguimos potencializar os efeitos dessas duas substâncias”.

Passo 4: Desidratação do CMC aditivado e formação do curativo biodegradável

“A etapa seguinte constituiu em pegar esse gel já produzido, colocar em plaquinhas de vidros redondas e inseri-las em estufas para desidratação, durante 24h a 40°C. Quando toda a água presente no gel evapora é formada uma película ao fundo da plaquinha de vidro. Ao retirarmos esse produto, com auxílio de bisturis, temos uma película transparente, que já pode ser utilizada como curativo”.

Passo 5: Aplicação na pele

“A CMC ao entrar em contato com alguma substância aquosa, seja a própria água, soro fisiológico, ou até mesmo sangue ou pus, como no caso de feridas mais recentes, ela irá dissolver e voltar a forma de gel, que será absorvido pela pele. No caso de feridas que já estão mais secas, por exemplo, o que fazemos é borrifar um pouco de soro fisiológico para que essa adesão seja feita pela pele”.

Nanotecnologia a nosso favor

A nanotecnologia é um campo científico que estuda e desenvolve soluções tecnológicas em escalas nanométricas, fazendo com que substâncias cheguem muito próximo a níveis moleculares e atômicos.

1 milímetro ÷ 1000 = 1 micrômetro
1 micrômetro ÷ 1000 = 1 nanômetro*

*O olho humano só enxerga até 300 micrômetros. Abaixo dessa medida a visualização só é possível por meio de microscópio.

De acordo com o professor Marcelo Ramon, o nanômetro é uma unidade de medida bastante próxima da estrutura de átomos e moléculas. Nesse tamanho, as matérias são potencializadas e desenvolvem todos os seus efeitos, e até mesmo novos efeitos que não possuem quando estão apresentadas em tamanhos maiores.

“Imagine que você tem um anel de prata: um objeto simples que está presente no nosso dia a dia, na ordem dos centímetros. Porém, se você pegar esse anel de prata e triturá-lo, até que ele fique muito pequeno, teremos nanopartículas de prata. Essa pequenina partícula de prata, na ordem nanométrica, além de conduzir corrente elétrica 1000 vezes mais do que quando está em tamanhos maiores, também passa a apresentar efeitos bactericidas. Ou seja, em sua forma minúscula, temos uma substância que será muito mais potente e eficaz. Toda matéria na ordem nanométrica desempenha funções extremamente potencializadas, chegando a apresentar até mesmo novas funções”, destaca o professor do Ifac.

É por meio da nanotecnologia que diversos produtos e materiais têm sido desenvolvidos nas áreas da medicina, cosmetologia, indústria de alimentos, computação e outras.

“Há 20 anos, quando comecei meu curso de Química, já se falava em televisões com telas planas e celulares com telas dobráveis. E apesar de ser da área, eu era um pouco desacreditado que essa tecnologia chegaria de forma tão rápida e em tão pouco tempo. Via imagens de laboratórios, protótipos, e achava aquilo muito fantasioso, que eram coisas que não dariam certo. Hoje temos esses equipamentos em nosso cotidiano e tudo isso graças à nanotecnologia. É uma ciência que tem revolucionado nossos dias, apresentando muito mais eficiência em espaços cada vez menores”, explica Ramon.

Marcelo Ramon, junto com o professor e engenheiro químico Fernando Escócio, que foi seu orientador no curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia (Bionorte/Ufac), estão entre os pioneiros nos estudos da nanotecnologia no Acre. Durante os anos 2019 a 2023, no decorrer dos estudos para sua tese, Marcelo Ramon desenvolveu uma tecnologia para auxiliar no diagnóstico e tratamento de cânceres, a partir de nanopartículas extraídas da taboca, que submetidas a luz ultravioleta ficavam fluorescentes, contribuindo assim para uma identificação mais facilitada da doença.

A bagagem científica adquirida ao longo do doutorado tem refletido em novas produções. Junto ao Ifac, Marcelo Ramon tem levado os conhecimentos da nanotecnologia para sala de aula e em projetos científicos realizados com os estudantes do campus Sena Madureira. Exemplo disso, é o próprio curativo biodegradável nanotecnológico que já chegou a ser premiado em competições de empreendedorismo.

Além do professor, a equipe desenvolvedora do curativo biodegradável nanotecnológico conta também com a participação de cinco estudantes do campus Sena Madureira: Alini Silvino da Silva, Arquelio da Silva Coutinho e Maria Ivanieli Oliveira Nery, graduandos de Licenciatura em Física, além de Jordana Raica Batista de Mel e João Augusto Do Nascimento De Queiroz, que são discentes do 3º ano dos cursos técnicos em Informática e Agropecuária, respectivamente.

 

Mara Rocha deve se filiar ao Republicanos de olho no Senado em 2026

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A jornalista e ex-deputada federal Mara Rocha deve oficializar sua filiação ao Republicanos na próxima quarta-feira (16), durante ato em Brasília que contará com a presença de lideranças nacionais da sigla.

Com a mudança, Mara Rocha pretende disputar uma vaga no Senado Federal pelo Acre nas eleições de 2026. A escolha do novo partido faz parte de uma articulação que pode incluir uma aliança com o atual senador Alan Rick, que é pré-candidato ao governo do Estado. Alan Rick ainda está filiado ao União Brasil.

Ao longo de sua trajetória política, Mara Rocha já passou por outras siglas. Foi eleita deputada federal pelo PSDB em 2018, deixou o partido e se filiou ao MDB, legenda pela qual concorreu ao governo do Acre em 2022. Em agosto de 2023, anunciou sua saída do MDB em protesto à filiação do ex-petista Marcus Alexandre. Posteriormente, ingressou no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As informações foram divulgadas pelo site ContilNet, por meio da jornalista Suene Almeida

Nicolau destaca atuação dos parlamentares e projeta encerramento de semestre com votação de pautas importantes

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias de autoria do Executivo, do Ministério Público e dos próprios deputados estaduais.

Entre os destaques da pauta, está a proposta do governo que trata da reestruturação da previdência estadual. Nicolau explicou que o projeto ainda está em discussão entre os parlamentares, mas ressaltou sua importância diante do déficit de R$ 17 bilhões na previdência do Estado. Segundo ele, a proposta visa garantir a certidão necessária para que o governo possa firmar convênios e acessar recursos. “Esse é um problema que não atinge apenas o Acre, mas também o governo federal. A Assembleia tem responsabilidade e está atenta a essa questão”, afirmou.

O presidente também comentou sobre as demandas apresentadas por sindicatos de servidores públicos, como reajuste salarial, auxílio-alimentação e melhorias na área da saúde. Ele garantiu que todos os representantes sindicais foram recebidos com respeito ao longo do semestre, mas lembrou que qualquer proposta que gere impacto financeiro precisa partir do Executivo. “O governo está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, legalmente impedido de conceder novos reajustes. A Assembleia tem feito seu papel, ouvindo e acolhendo todos com muito respeito e responsabilidade”, frisou.

Nicolau Júnior aproveitou a coletiva para parabenizar os deputados pela dedicação demonstrada neste primeiro semestre de 2025. Ele destacou que, além da atuação no Plenário, muitos parlamentares percorreram os municípios acreanos, ouvindo de perto as demandas da população. “Foram seis meses de muito trabalho. Quero agradecer o empenho de cada deputado, que não se limita às atividades aqui na capital. O Acre é feito de 22 municípios e todos merecem a atenção do Parlamento”, declarou.

Durante a entrevista, o presidente também falou sobre o Centro de Apoio Legislativo às Câmaras, ferramenta criada por sua gestão para fortalecer o vínculo entre a Assembleia e os vereadores do interior. Ele pontuou que o gabinete tem funcionado como um canal eficiente de comunicação e articulação política. “O CEALC tem garantido um intercâmbio mais rápido entre os municípios e a Assembleia, o que nos permite agir com mais eficiência diante das demandas locais”, completou.

MPAC abre investigação para apurar fechamento de escola em Tarauacá

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) converteu em inquérito civil o procedimento preparatório que apura o fechamento da Escola Aurelino Pereira de Brito, anexo I, localizada na comunidade do Boto, zona rural de Tarauacá. A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami após visita in loco e constatação de que cerca de 60 alunos foram transferidos para outra unidade, a Escola Princesa da Floresta.

Segundo o MP, a medida visa esclarecer as condições em que ocorreu o encerramento das atividades da escola e os impactos para os estudantes da comunidade, especialmente no que se refere ao transporte escolar. Durante reunião realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, foi relatado que apenas um ônibus realizava o transporte de estudantes da rede municipal e estadual, obrigando os alunos a acordarem de madrugada para conseguir chegar à escola.

Apesar de ter verificado que a nova escola possui melhor estrutura e pode oferecer maior qualidade de ensino, o promotor destacou a necessidade de garantir que o acesso ao transporte escolar ocorra de forma regular e adequada, respeitando o direito dos estudantes à educação com dignidade.

Como parte das medidas, foi determinado que as Secretarias Municipal e Estadual de Educação informem, no prazo de 10 dias, quantos ônibus estão disponíveis para realizar o transporte dos alunos da comunidade do Boto até a Escola Princesa da Floresta. O não atendimento à requisição poderá configurar crime, conforme prevê o artigo 10 da Lei nº 7.347/85, que trata da ação civil pública.

Extra do Acre

Cruzeiro do Sul convoca aprovados em seleção para Educação

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, divulgou a 31ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 009/2024 para contratação temporária em funções ligadas à rede municipal de ensino.

Os convocados devem comparecer pessoalmente à sede da Secretaria, localizada na Rua Madre Adelgundes Becker, bairro Miritizal, entre os dias 9 e 11 de julho, das 8h às 12h, levando a documentação exigida. Estão sendo chamados professores para o ensino fundamental I e II em diversas áreas, além de auxiliar de transporte escolar e merendeira.

Entre os documentos obrigatórios estão RG, CPF, título de eleitor, comprovantes de escolaridade, certidões negativas cível e criminal, além de atestado médico que comprove aptidão física e mental para o cargo. Também é necessário apresentar declaração de não acúmulo de cargos públicos, salvo exceções permitidas pela Constituição.

Candidatos que não entregarem a documentação dentro do prazo estabelecido perderão o direito à vaga, segundo previsto no edital. Mais informações podem ser consultadas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul.