quinta-feira, 21 agosto 2025
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Prefeita Fernanda Hassen diz que deverá escolher um novo partido até março de 2023

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A prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, declarou à imprensa na solenidade de diplomação dos eleitos na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) na quinta-feira, 15, que deverá escolher um novo partido até março do ano que vem.

A prefeita contou que recebeu sondagens, porém, mas evitou dar detalhes dos rumos que pretende tomar. “Ir para um partido onde a gente possa construir melhor a história do Acre”, encerrou.

Hassen avisou ainda que não deverá recorrer da decisão da executiva petista. “É um fim do ciclo. O PT abriu oportunidade para recorrer e eu não farei isso, não vou recorrer e estou tranquila das decisões que tomei”, revelou.

Fernanda alegou ainda que com a decisão de expulsão, o PT perdeu a oportunidade de reconstrução – haja vista que – segundo ela, retirou dos seus quadros a gestora mais bem avaliada. “O PT regional se empolgou com a vitória do Lula”, ressaltou.

Babá chamada de monstro e acusada de bater em bebê em rede social ganha indenização no Acre

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Uma babá de Xapuri, interior do Acre, ganhou uma indenização por danos morais após ter sido chamada de monstro e acusada de bater em um bebê, de 1 ano e 9 meses, em uma rede social. A mãe da criança fez a postagem expondo uma foto da babá e a acusando de agressão.

A confusão teve início no final de 2021 e se estendeu até janeiro deste ano. A vítima entrou na Justiça com um pedido de indenização, a mãe da criança recorreu, mas a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (T-JAC) manteve a condenação da mulher.

A nova decisão ainda cabe recurso e o advogado da acusada, Guilherme Thadeu Ribeiro, disse que a ‘defesa irá analisar a decisão da turma recursal para tomar as medidas judiciais cabíveis’.

A babá deve ser indenizada em R$ 1 mil por danos morais. O caso também foi parar na esfera criminal e há uma investigação por maus-tratos contra a criança na Delegacia de Xapuri.

G1

No Acre, panela explode enquanto cozinhava feijão e mulher sofre queimaduras

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Um acidente doméstico ocorrido na cidade de Manoel Urbano, nesta sexta-feira (16), deixou uma moradora ferida. Segundo informações, ela estava cozinhando feijão quando a panela de pressão explodiu sem ter uma causa definida.

A moradora identificada como Ediene sofreu queimaduras nas costas por conta do incidente.

ContilNet

Deputados aprovam aumento no ICMS da gasolina e energia dos acreanos

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Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que altera de 17 para 19% a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da energia e gasolina, entre outros produtos.

O polêmico projeto foi rejeitado na última quarta-feira (14), durante votação no plenário e voltou à apreciação dos parlamentares por meio de um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Tchê (PDT).

Foram 14 votos favoráveis e sete contrários. Os deputados Fagner Calegário e Jonas Lima não compareceram à sessão.

Com informações Contilnet

Gladson sanciona lei de Pedro Longo que beneficia transportadores autônomos no acre

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Os membros da categoria são conhecidos como “pampeiros” e atuam especialmente em Cruzeiro do Sul

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada pelo governador Gladson Cameli a lei de autoria do deputado Pedro Longo que dispõe sobre a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) aos transportadores de carga, independentemente de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), em todo o território acreano.

A sanção foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16).

Com a proposta, o Departamento de Trânsito do Acre (Detran) está autorizado a certificar os transportadores autônomos de carga, que utilizam veículo com capacidade de até 3.500 kg de peso bruto total, nos municípios onde haja norma regulamentadora desta atividade, com a CRLV, independentemente de inscrição no registro nacional (RNTC).

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o CRLV é o documento expedido anualmente para indicar que o carro está apto a circular pelas ruas.

“Um projeto de utilidade pública e benefica consideravelmente esses trabalhadores que dependem de seus serviços como forma de trabalho e muito contribuem para a economia do nosso Estado”, salientou.

“Precisamos evitar as burocracias. A inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), promovido pela ANTT se revela extremamente custosa e burocrática, inviabilizando a regularização dos veículos utilizados pelos freteiros, como assim são conhecidos os transportadores autônomos de pequenas cargas em nosso Estado, engendrando multas e até mesmo a remoção do veículo por falta deste documento”, destacou o parlamentar.

“Não há dúvida de que a lei aprovada e sancionada respeita todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional necessário para manter as relações socioeconômicas já consolidadas nessa atividade de transporte de cargas”, finalizou.

O decreto de Gladson especifica ainda que o Detran deve adotar as providências para garantir a fiel execução da lei, evitando o bloqueio indevido de documentos e/ou demais serviços.

Edvaldo Magalhães vota contrário ao projeto que aumenta o ICMS da luz e dos combustíveis

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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto de lei complementar que altera a alíquota do ICMS de 17% para 19% na maioria dos produtos, inclusive da conta de luz e da gasolina. O parlamentar disse o autor dessa “grande desgraça” é o governador Gladson Cameli (PP), que além de extorquir o povo do Acre, expõe a base de sustentação na Assembleia.

“O governador Gladson Cameli deu uma ordem, estabeleceu como condição, que fosse feita a chamada operação Lázaro, aqui no plenário da Assembleia. Decisão do governador Gladson Cameli, de forma sorrateira. Este projeto, covarde, extorquidor do povo acreano, este projeto foi devidamente derrotado e enterrado na sessão de quarta-feira. Tinha que ter uma operação Lázaro para humilhar e expor a base do governo. Tem que assinar, porque sem assinatura não ressuscita a desgraça. Sem a assinatura do requerimento, você não ressuscita a punhalada nas costas do povo acreano”, ressaltou.

Edvaldo Magalhães afirmou que o Supremo, juntamente com o Congresso Nacional discute a reposição de perdas de ICMS dos Estados apenas da gasolina e da energia. Para ele, o governo está se aproveitando do momento e lançando no projeto outros produtos.

“De forma gratuita, não tanto, porque por detrás disso, há uma manobra. Se o debate fosse apenas por conta das perdas de arrecadação, feitas pelo presidente Bolsonaro, este projeto não estava aqui. O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o presidente da Câmara e do Senado, fizeram um pacto para ter a compensação das perdas de arrecadação, assinaram um grande acordo. Ora, porque expor deputados e deputadas da base? Ah, porque o golpe está pronto. Naquele acordo do Supremo não está incluso a perversidade deste projeto. O Supremo discute apenas dois temas: energia e combustível. Vocês estão aproveitando para extorquir o povo acreano em quase todos os produtos que ele consome. São 2% a mais em todos os produtos. O Supremo não está discutindo isso mesmo, não”, reiterou.

E acrescentou: “Ao invés do governador fazer investimento para gerar emprego, ele optou por tirar de quem não tem, de quem já se sacrifica. Na hora de conceder o reajuste dos servidores públicos, não tiveram a dignidade de repor a inflação. Estão pegando a desculpa da gasolina e da energia e estão fazendo a distribuição democrática dos consumidores. Só livra aqui os produtos da cesta básica. Se vai pegar cimento, fica mais caro, se vai pegar areia, fica mais caro, se pegar alumínio fica mais caro, se pegar telha, também fica mais caro. O governo e o governador que está gastando quase R$ 570 mil com a casa do Papai Noel, é o mesmo que quer aumentar o preço da sandália e do prego. O bombom vai ficar mais caro, o refresco, o dindim, vai ficar mais caro. Ninguém aqui vai votar sem saber que estará entregado de Papai Noel, numa caixinha de sapato, um punhal, uma punhada nas costas do povo acreano, é o que diz esse projeto do governador Gladson Cameli, o grande autor dessa desgraça”.

Embalados pelas danças dos povos originários, vereadores da capital aprovam PL que beneficia a Cultura no município

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Os índios foram apoiam a Comissão de Cultura do município que lutava por um abono extra para o orçamento já disponibilizado para o setor

Os povos originários, os indígenas, foram protagonistas na última sessão da Câmara Municipal de Rio Branco, que começou às 8h e se encerrou às 21h, com uma pausa de 10h14, da qual foram votados 10 Projetos de Lei (PLs).

Antes do início da votação, os vereadores dançaram ao som de músicas tradicionais das etnias. Os índios foram apoiam a Comissão de Cultura que lutava por um abono extra para o orçamento já disponibilizado para o setor cultural do município.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL/ N° 65/2022) do Executivo Municipal que estima a receita para o exercício financeiro de 2023, tiraria R$ 500 mil do recurso disponibilizado para a área da Cultura, o que poderia prejudicar ações do setor na capital acreana.

Viemos aqui para garantir o acordo que foi feito com a Comissão de Cultura requerido pelo vereador Fábio Araújo, garantido o abono de R$ 500 mil da emenda orçamentária do município, que seria retirada pelo Executivo. Agora, conseguimos garantir os R$ 2 milhões para o setor”, frisou Camila Cabeça, ativista cultural.

Kariany hunikui, liderança da União da Juventude dos Povos Originários do Acre, comentou sobre a aprovação da PL. ” Todo recurso que é destinado a Cultura é importante. Fazemos parte de tudo isso. Os povos indígenas são raízes da cultura acreana, é arte, é patrimônio”, concluiu.

Petronio é agraciado com Moção de Aplauso pela Assembleia Legislativa do Acre

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O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Petronio Antunes foi agraciado na manhã desta sexta-feira, 16, com Moção de Aplauso, honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Acre.

A homenagem foi concedida pelo deputado estadual, Neném Almeida, em reconhecimento ao trabalho exercido pela autarquia, pela garantia de diálogo aberto com os representantes da população e por atender as solicitações e ações de infraestrutura desenvolvidas na gestão de Gladson Cameli. Petronio Antunes fez questão de agradecer a Casa Legislativa pela homenagem recebida.

“Agradeço imensamente a Moção de Aplauso concedida pelo deputado estadual Neném Almeida na Assembleia Legislativa do Acre, esse título representa mais um compromisso que o governo Gladson Cameli tem tido com os trabalhos executados pelo Deracre”, destacou o presidente do Deracre.

Durante o governo de Gladson Cameli, Petronio Antunes acumulou outros títulos como de cidadão acreano e de moção de aplausos pelo reconhecimento e trabalho desempenhado no Deracre. Em Sena Madureira, a Câmara de Vereadores promoveu um ato solene para saudar o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre), pela execução de diversas políticas públicas no município, como a construção da ponte do Segundo Distrito.

Mais uma pessoa morre de Covid no Acre; estado registra mais 282 novos casos

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 282 novos casos de coronavírus nesta quarta, 16 de dezembro. O número de infectados notificados é de 157.119 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 363.159 notificações de contaminação pela doença, sendo que 206.026 casos foram descartados e 14 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 150.679 pessoas já receberam alta médica da doença.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Um óbito foi notificado nesta sexta, 16, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 aumente para 2.035 em todo o estado.

O paciente, R.R J.R. P, de 94 anos, deu entrada em uma unidade de saúde de Rio Branco no dia 11 de dezembro e faleceu no dia seguinte.

Gladson sanciona nova Reforma Administrativa após aprovação da Aleac; conheça

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Após aprovação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de autoria do executivo estadual que prevê uma Reforma Administrativa na estrutura governamental foi sancionado na manhã desta sexta-feira (16) pelo governador Gladson Cameli.

A proposta cria 15 secretarias, de acordo com o apurado pela reportagem.

Uma das mudanças previstas tem a ver com a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) que será fundida à Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, tornando-se a Secretaria de Estado de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo.

A partir do desmembramento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) serão criadas as secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Estado de Administração (SEAD).

A Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional também vão se tornar uma só. O que volta a existir na estrutura de Governo é a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

O Governo pretende também fazer uma alteração da nomenclatura utilizada para Cargos em Comissão (CECs), que vão passar a se chamar Cargos em Comissão de Chefia, Assistência e Assessoramento Superior (CAS).

Em entrevista exclusiva ao ContilNet, o secretário de Governo, Alysson Bestene, afirmou que os gastos públicos não vão aumentar com a reforma.

“Suprimimos os cargos antigos para redistribuir dessa forma. Não criamos despesa nenhuma”, disse ao tratar das 16 novas assessorias criadas. Cada assessor receberá R$ 16.

O secretário informou que o Estado permencerá gastando pouco mais de R$ 10,7 milhões com cargos comissionados.

“Retomo a discussão de que não teremos mais gastos. O nosso objetivo é aumentar a austeridade, garantir a transparência e fortalecer a economia do Estado”, finalizou.

Os secretários de Estado permanecem com o salário R$ 24.823,55. Os adjuntos receberão R$ 20.236,42.

Veja a lista de secretarias distribuídas na nova Reforma Administrativa:

Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC;
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV;
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
Secretaria de Planejamento – SEPLAN;
Secretaria de Estado de Administração – SEAD;
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE;
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP;
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes – SEE;
Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos – SEAMD;
Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPROD;

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI;
Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP;
Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB;
Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM;
Secretaria de Estado de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo – SEICETUR.

ContilNet