quinta-feira, 21 agosto 2025
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Câmara aprova PEC da transição em 1º turno; dois deputados do Acre votaram contra

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A Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (20), por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da proposta de emenda à Constituição PEC da Transição, que permite ao novo Governo deixar R$ 145 bilhões de fora do teto de gastos no ano que vem.

A proposta é considerada essencial para que o presidente eleito Lula (PT) consiga cumprir com as promessas de campanha. A PEC também autoriza outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas.

Na quarta-feira (21), será votado o segundo turno para que o texto seja encaminhado ao Senado. Para aprovar uma PEC são necessários, pelo menos, 308 votos na Casa, em dois turnos.

Dois dos oito deputados federais do Acre votaram contra a proposta: Alan Rick (UB) e Mara Rocha (MDB), ambos bolsonaristas declarados. Léo de Brito (PT), Vanda Milani (PROS), Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT) e Perpétua Almeida (PCdoB) votaram a favor. Jéssica Sales (MDB) não compareceu.

Nas redes sociais, o senador eleito Alan Rick explicou o voto: “Desde sempre apoiei o Auxílio Brasil de R$ 600,00 pois foi uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro. Porém o texto que veio do Senado estabelece um valor muito acima dos R$ 70 bilhões necessários para atender os mais pobres! O texto atual ultrapassa os R$ 145 bilhões. Mais que o dobro! Eu não seria irresponsável de dar um cheque em branco para o próximo governo endividar o Brasil! Infelizmente perdemos essa votação, mas continuaremos lutando por um Brasil mais justo!”.

Mara Rocha não se pronunciou após a votação, mas já havia justificado: “Eu voto não para a PEC do Ladrão! Jamais votarei favorável a essa proposta que vai acabar com a economia do país”, escreveu.

Fonte: ContilNet

Morre o ator Pedro Paulo Rangel

Morreu na madrugada desta quarta-feira 21, às 5h40, o ator Pedro Paulo Rangel, aos 74 anos. Ele estava internado desde o dia 30 de novembro para tratar de uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar.

A  causa da morte ainda não foi divulgada pela família do ator. Ele estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Motorista com sinais de embriaguez bate em parada de ônibus e fere jovem em Rio Branco

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Um motorista com sinais de embriaguez perdeu o controle do carro, bateu contra uma parada de ônibus e acabou atingindo um homem de 26 anos. O acidente ocorreu na madrugada desta quarta-feira (21), na Estrada Dias Martins, próximo a um supermercado de Rio Branco.

Segundo informações do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTrans), o condutor do carro transitava na via quando, ao desviar de outro veículo, perdeu o controle do carro e colidiu contra a parada de ônibus, que ficou destruída. A vítima tinha saído do trabalho no supermercado e estava na ponto quando foi atingida.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, prestou os primeiros socorros e em seguida levou o rapaz para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Sobral.

Quando a equipe do BPTrans chegou ao local da ocorrência, a vítima já tinha sido levada para a unidade de saúde. Segundo a polícia, o condutor apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer teste de bafômetro.

Ele foi autuado e levado para a Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla) para os devidos procedimentos. O carro dele foi removido para o pátio do Departamento de Trânsito (Detran-AC).

Com informações G1

Preço do peru, chester e pernil suíno para ceia natalina tiveram redução de 10% no Acre

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O preço de itens considerados indispensáveis na mesa dos acreanos em uma ceia natalina está mais em conta em 2022. O pernil suíno, peru e chester tiveram redução de R$ 10%.

Em um levantamento feito essa semana, mostrou que os produtos estão com preços parecidos com os praticados no último ano, porém, com uma economia de R$ 10 reais. No Mercale, por exemplo, o kg do peru tá saindo por R$ 24,50, sendo R$ 150 reais a peça inteira. Já o chester tá R$ 27 reais o quilo, saindo por R$ 120 e o pernil custando R$ 29,99 o quilo, ou R$ 220 reais inteiro.

Já na rede Arassuper, o peru também custa R$ 27, cerca de R$ 150 o quilo, o chester R$ 24 o quilo e R$ 120 toda a peça e o pernil custando RS 220 reais ou R$ 29, 99 o quilo. Em 2021, cada produto inteiro custava R$ 10 reais a mais em ambos os estabelecimentos.

ALERTA: casos de AIDS aumentam em seis cidades do Acre

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Dados fornecidos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que o Acre apresentou uma redução de cerca de 15% dos números de casos novos de Aids este ano em relação a 2021. As mortes também apresentaram forte redução e despencaram de 11 em 2021 para apenas 3 este ano, um percentual de quase 73%.

De acordo com os números, os casos, em todo o estado, passaram de 350 no ano passado para 296 este ano. Dos novos casos, Rio Branco, com 214 notificações, é responsável por mais de 76% dos casos.

Apesar dos números favoráveis, seis municípios acreanos apresentaram aumento no número de notificações. Os maiores percentuais foram registrados em Porto Acre, onde em 2022 foi registrado apenas um caso e este ano já foram notificados 4, um aumento de 300%. Em Epitaciolândia, o crescimento foi de 200%, saltando de 4 para 12 casos. Cruzeiro do Sul o aumento foi de 6 para 13 casos, Capixaba de 1 para 2 e Brasileia de 5 para 11. Fecha a lista, Santa Rosa do Purus, que no ano passado não houve registro de nenhum caso e este ano já foram 2 notificações.

É importante lembrar que as ações de prevenção à Aids são de responsabilidade da saúde de cada município.

O tratamento contra a doença passou por uma verdadeira revolução ao longo dos últimos anos. Apesar de continuar sem cura, grande parte das pessoas que vivem hoje com o HIV, vírus causador da Aids, tem boa qualidade de vida graças ao avanço da medicina e dos tratamentos disponíveis de forma gratuita no SUS.

AC24horas

Homem tem casa invadida e sofre tentativa de homicídio em Senador Guiomard

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Vítima levou um tiro no pescoço. Suspeita é que ele teve a morte decretada, após ‘rasgar a camisa’, que simboliza deixar o grupo criminoso.

Um homem foi vítima de tentativa de homicídio, na manhã desta terça-feira, 20, quando um bando armado invadiu a casa dele, localizada no bairro São Francisco, no município de Senador Guiomard, e efetuou vários tiros.

Os disparos atingiram a vítima no pescoço. De acordo com informações apuradas, a vítima era membro de uma facção criminosa e teria “rasgado a camisa”, que significar deixar uma para ingressar em outra. Por esse motivo, teria sido decretada a morte dele.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima que foi levada ao Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guiomard, em seguida transferido para o Pronto Socorro de Rio Branco.

A Gazeta do Acre

Gladson sanciona emenda de Longo que traz mais rigor à lei contra fogos com barulho

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Para complementar a lei de autoria do deputado Pedro Longo, que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampidos em todo o Estado, o governador Gladson Cameli sancionou nesta terça-feira (20) a emenda também criada pelo parlamentar que esclarece alguns aspectos da legislação primária e a torna ainda mais rigorosa.

Uma das alterações estabelece que “os documentos autorizadores de eventos festivos públicos ou privados, expedidos pela Polícia Civil ou outros órgãos oficiais, deverão fazer menção expressa à proibição do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza ruído de alta intensidade”.

Também expressa que “o valor da multa será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias”.

Longo destacou que a sanção da emenda traz ainda mais legitimidade à lei.

“Fico muito feliz com a aprovação desta emenda que esclarece alguns aspectos da lei, em especial, uma fiscalização mais rigorosa. Fica claro, agora, que a competência é concorrente entre os órgãos municipais e estaduais, e também obriga que os órgãos públicos – quando forem liberar alvará para realização de eventos – devem deixar claro a vedação da utilização desses fogos com estampido, tendo em vista os prejuízos que trazem às nossas famílias com autistas e também aos animais”, afirmou.

A competência para a fiscalização será concorrente entre os órgãos estaduais e municipais. Ou seja, tanto Estado quando os municípios, através de seus órgãos com atribuições ambientais, poderão fiscalizar o cumprimento da lei.

Entre as novas medidas, também ficou definido que os valores das multas serão depositados em fundo próprio dos respectivos órgãos autuadores; que nenhuma casa comercial ou particular poderá expor à venda, a varejo ou por atacado, fogos de artifícios, sem licença prévia da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros; e que o Corpo de Bombeiros, ao vistoriar a segurança contra incêndios em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo, notificará o estabelecimento da proibição do comércio de fogos com efeitos sonoros de alta intensidade.

“Fizemos com que houvesse o maior rigor na aplicação das multas, no sentido de que, no caso de reincidência – e se entende residência como a reiteração desse ato danoso -, em menos de 30 dias, haverá um aumento da multa. São medidas que visam dar mais efetividade à legislação. Agradeço ao governador pela atitude e aos demais colegas de bancada pela aprovação”, finalizou.

Brasileiros poderão RESGATAR dinheiro esquecido de familiares falecidos; veja como isso é possível

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Você já ouviu falar sobre o SVR (Sistema de Valores a Receber)? Para quem não sabe é um programa do Banco Central que permite resgatar dinheiro esquecido em instituições financeiras. Agora, para quem é herdeiro de alguém que possuía e portanto (supostamente) ainda possui algum dinheiro no banco haverá possibilidades disponíveis de saque. Entenda mais abaixo.

Resgatar dinheiro esquecido é possível

O resgate de dinheiro por herdeiros é um programa do SVR e foi previsto para ocorrer em duas etapas. Na primeira fase foram liberados cerca de R$ 3,9 bilhões para 30 milhões de pessoas entre físicas e jurídicas. Porém na segunda fase, servidores do Banco Central entraram em greve durante o período de três meses, atrasando o processo que estava agendada para o dia 02 de maio de 2022 e até então uma nova data está sendo aguardada para que seja liberada a continuação do programa.

Quem é herdeiro possui direitos legais e poderá verificar se o familiar deixou alguma coisa no banco para então poder receber a restituição desses valores.

Desse modo, todas essas pessoas deverão assinar um termo de responsabilidade, para que não haja no futuro ações judiciais contra a União.

De acordo com o Banco Central, existem algumas operações em que será possível receber os valores perdidos. Entre elas, seguem abaixo todas as possibilidades disponíveis para o resgate do dinheiro esquecido de familiares falecidos:

  • Quando houver contas de pagamento pré-paga e pós paga encerrada com saldo disponível;
  • Se houver Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerrados com algum saldo;
  • Caso a conta corrente ou poupança tenha sido encerrada com saldo disponível;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativa de crédito;
  • Casos de Entidades em liquidação extrajudicial;
  • Se o falecido (a) possuía FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
  • Se o falecido (a) possuía Fgcoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito);
  • Caso haja tarifas cobradas indevidamente, previstas em termo de compromisso assinado pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Contempla parcelas ou obrigações relativas a operação de crédito cobradas indevidamente, que estejam previstas em termos de compromisso assinado pelo Banco Central;
  • Casos em que haja parcela ou obrigações relativas a operações de crédito cobrados indevidamente, também não previstos;
  • Quando houver recursos não procurados de grupos de consórcio encerrado;
  • Tarifas cobrada indevidamente, previstas ou não em termos do Banco Central.

Caso você tenha conferido as opções acima e o seu parente falecido se encaixe em alguma das situações acima, quando a segunda fase do programa ocorrer você poderá buscar seus direitos. Mas até o momento, não há maiores previsões de quando o processo será retomado.

Por fim, para maiores informações, dúvidas, solicitações, consultas, regras e todas as condições do programa, acesse o link abaixo do site do Banco Central do Brasil, relativo ao programa SVR.

Mais de 139 mil pessoas ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Acre

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Das 841.771 pessoas aptas a tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Acre, 139.935 ainda não tomaram o imunizante, segundo dados divulgados ao g1 pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). Esse público varia de 3 meses a mais de 60 anos de idade.

O boletim simplificado emitido pela coordenação do Programa Nacional de Imunização no Acre (PNI-AC) mostra que a primeira dose da vacina não atingiu nem 90% do público-alvo. Ao todo, 702.199 tomaram a primeira dose da vacina.

Os piores números em relação à primeira dose do imunizante estão entre as crianças de 6 meses a 11 anos, que estão com cobertura abaixo de 13%.

Com o avançar das doses, a cobertura vacinal fica ainda mais preocupante. Do total de 879.627 aptos a receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em todo estado, 291.158 ainda não procuraram uma unidade de saúde para receber o imunizante. Com isso, a cobertura de 2ª dose está em 69,41%, sendo que a meta é alcançar 90%.

Já as duas doses de reforço estão com percentual de cobertura entre 40% e 20% em todo estado.

G1

Polícia apreende 24 quilos de carne com larvas em açougue no Acre

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Em operação da Polícia Civil no Segundo Distrito da cidade de Feijó, no interior do Acre, apreendeu 24 quilos de carne imprópria para consumo, algumas contendo larvas, os animais eram abatidos na fazenda do proprietário e sua carne era comercializada clandestinamente.

Participaram da ação a Polícia Civil, com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e Vigilância Sanitária Municipal.

Depois da investigação que constatou as infrações, o dono do estabelecimento foi atuado e vai responder em liberdade após pagar fiança.

Terceira apreensão em uma semana

 

A primeira operação feita pelo Ministério Público do Acre do Acre (MP-AC) apreendeu mais de 400 kg de carne com procedência duvidosa e imprópria para consumo em três açougues no município de Tarauacá, interior do estado. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (15).

A segunda, onde mais 70 quilos comercializados de forma clandestina foram apreendidos em mais uma operação do Ministério Público do Acre (MP-AC) também em Tarauacá, Acre.

A terceira, em que a Polícia Civil fez operação no bairro do Segundo Distrito em Feijó, apreendeu 24 quilos de carne imprópria para consumo, algumas contendo larvas, os animais eram abatidos na fazenda do proprietário e sua carne comercializada clandestinamente.

G1/AC