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Acre sanciona lei de Eduardo Ribeiro que cria Programa Cartão Material Escolar para estudantes da rede estadual

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O governo do Acre instituiu o Programa Cartão Material Escolar voltado a estudantes da rede pública estadual de ensino. A lei é de autoria do deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e está prevista na Lei nº 4.777, de 6 de março de 2026, publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a norma, o programa consiste na concessão de auxílio financeiro por meio de cartão magnético, destinado à compra de materiais escolares básicos indicados pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). O benefício funcionará como um cartão de débito e será disponibilizado aos alunos por intermédio de seus pais ou responsáveis legais.

O cartão deverá conter obrigatoriamente o nome do estudante, o CPF do responsável legal e o nome da instituição de ensino em que o aluno estiver matriculado. O benefício será concedido uma vez por ano, preferencialmente no primeiro bimestre, e será destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual.

Segundo a lei, caberá à SEE elaborar a lista de materiais escolares básicos e definir o valor do auxílio financeiro, com base em pesquisa de preços no mercado local. Caso o valor dos itens ultrapasse o montante disponibilizado no cartão, a diferença deverá ser custeada pelo responsável pelo estudante.

A legislação também prevê sanções em caso de irregularidades. Pais ou responsáveis que utilizarem o auxílio para finalidade diferente da prevista poderão responder administrativa, civil e criminalmente. Estabelecimentos comerciais que cometerem fraude também poderão ser suspensos do programa, sem prejuízo de outras penalidades.

As despesas para execução do programa serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação, e o Poder Executivo deverá regulamentar a lei por meio de decreto.

Homem tenta matar monitorado com golpes de enxada; vítima fica em estado grave

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Vítima sofreu traumatismo cranioencefálico grave e foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco

Uma tentativa de homicídio foi registrada neste domingo (8) no município de Bujari, no interior do Acre. O suspeito, Francirlei do Nascimento Araújo, de 36 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar após agredir o monitorado Jucelino Olímpio do Nascimento, de 40 anos, com golpes de enxada na cabeça.

Segundo informações de populares, os dois estariam ingerindo bebida alcoólica quando iniciaram uma discussão. Durante a confusão, Francirlei teria se apoderado de uma enxada e atingido Jucelino com um golpe na cabeça.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros atendimentos à vítima. Devido à gravidade do ferimento, uma equipe de suporte avançado interceptou a ambulância que realizava o transporte na região da Custódio Freire, na BR-364, após o aeroporto de Rio Branco, no sentido Bujari/Rio Branco. O paciente foi entubado ainda durante o deslocamento.

Jucelino foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, apresentando traumatismo cranioencefálico grave, com exposição da calota craniana. O quadro clínico é considerado gravíssimo.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla), onde ficará à disposição da Justiça. O caso seguirá sob investigação das autoridades policiais.

Informações O Alto Acre

PP e PL oficializam aliança política nesta segunda e confirmam chapa com Mailza ao governo e Gladson e Bittar ao Senado

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Os partidos Progressistas (PP) e Partido Liberal (PL) oficializam nesta segunda-feira, 9, uma aliança política para as eleições de 2026 no Acre. O anúncio ocorrerá às 16h, na sede do Progressistas, em Rio Branco, e marcará a consolidação da chapa majoritária governista com a atual vice-governadora Mailza Assis (PP) como pré-candidata ao governo do Estado e o governador Gladson Camelí (PP) e o senador Márcio Bittar (PL) como pré-candidatos ao Senado.

A articulação reúne uma frente de partidos que apoiam a vice-governadora na disputa pelo Palácio Rio Branco. Atualmente, a aliança conta com dez siglas: Progressistas, União Brasil (UB), Partido Liberal, Podemos, Solidariedade, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Renovação Democrática (PRD), Democracia Cristã (DC) e Cidadania.

O evento também simboliza a adesão formal do PL ao projeto político liderado pelo grupo governista para a eleição estadual. O ato deverá contar com a presença do governador Gladson Camelí, do senador Márcio Bittar e a vice-governadora Mailza Assis, além de representantes dos demais partidos aliados.

Embora exista rumores de que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) possa estar no palanque do senador Alan Rick ao governo do Acre, nos bastidores, o grupo da vice-governadora ainda sonha em contar com o apoio da sigla ao bloco político que apoia a pré-candidatura de Mailza Assis ao governo do Estado.

Etanol no Acre tem maior preço médio do país, aponta levantamento da ANP

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O Acre registrou o maior preço médio do etanol entre os estados brasileiros, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora os valores praticados em postos de combustíveis em todo o país. No estado, o litro do biocombustível foi comercializado, em média, por R$ 5,99, o valor mais alto do ranking nacional.

Apesar disso, o preço médio do etanol no Brasil apresentou leve queda na semana analisada, passando de R$ 4,63 para R$ 4,61 por litro, uma redução de 0,43%. O menor preço médio estadual foi registrado em Mato Grosso do Sul, com R$ 4,26 por litro.

O levantamento também mostra que o preço do etanol subiu em 11 estados e no Distrito Federal, caiu em oito e permaneceu estável em sete. A maior alta percentual foi registrada no Distrito Federal, onde o valor médio passou de R$ 4,93 para R$ 5,07 por litro, enquanto a maior queda ocorreu em Goiás, com recuo de 5,42%.

Entre os postos pesquisados, o menor preço encontrado foi de R$ 3,69 em São Paulo, e o maior chegou a R$ 6,59 no Rio Grande do Sul. A ANP também apontou que, na média nacional, o etanol corresponde a 73,17% do valor da gasolina, índice acima do patamar considerado economicamente vantajoso para o consumidor.

Acre é o 2º estado do país com maior equilíbrio de gênero no emprego público estadual, aponta ranking

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O Acre figura na 2ª colocação nacional no indicador de equilíbrio de gênero no emprego público estadual, de acordo com levantamento divulgado, no último domingo, 8, pelo Centro de Liderança Pública (CLP) no Ranking de Competitividade dos Estados 2025.

O indicador mede a distância entre a participação das mulheres em cargos da administração pública estadual — desconsiderando as áreas de saúde e educação — e o cenário considerado ideal de equilíbrio, baseado na participação feminina na força de trabalho ampliada.

Segundo o estudo, quanto mais próximo de zero for o resultado da pontuação, maior é o equilíbrio entre homens e mulheres no serviço público. A escala utilizada varia de -100 (pior cenário possível para as mulheres) a 100 (pior cenário possível para os homens).

No ranking nacional, o Acre ficou atrás apenas do Espírito Santo, que ocupa a primeira posição. O resultado coloca o estado entre os que apresentam maior equilíbrio na distribuição de cargos públicos entre homens e mulheres.

Os dados utilizados no levantamento têm como base informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compõem um dos indicadores analisados pelo ranking de competitividade, que avalia diferentes dimensões da gestão pública nos estados brasileiros.

O estudo busca medir fatores relacionados à eficiência da administração pública, desenvolvimento social e equilíbrio institucional, incluindo aspectos ligados à participação feminina na estrutura do poder público estadual.

Após fortes chuvas, Rio Acre volta a se aproximar dos 10 metros em Rio Branco

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O nível do Rio Acre registrou nova elevação na manhã desta segunda-feira, 9, em Rio Branco. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, o manancial marcou 9,89 metros às 5h18, aproximando-se novamente da marca dos 10 metros após as chuvas registradas nas últimas horas.

Segundo o levantamento, o acumulado de precipitação foi de 4,40 milímetros nas últimas 24 horas na capital acreana. O aumento do volume de água representa uma elevação significativa em relação ao nível registrado no mesmo horário no domingo, 8, quando o rio marcava 8,74 metros.

Mesmo com a subida, o nível do Rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, que é de 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14 metros em Rio Branco.

A Defesa Civil segue monitorando o comportamento do rio e as condições climáticas na região. Os dados são acompanhados diariamente para avaliar possíveis impactos das chuvas e orientar ações preventivas, caso o nível continue apresentando elevação.

O boletim foi divulgado pelo coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão.

Acre não registra pedidos de empréstimos por prefeituras em janeiro de 2026, aponta Tesouro Nacional

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Nenhum município do Acre solicitou operações de crédito no primeiro mês de 2026. A informação consta em levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base no demonstrativo de operações de crédito analisadas em janeiro e encaminhado ao Senado Federal.

De acordo com o relatório, o Acre está entre os 12 estados brasileiros que não tiveram pedidos de financiamento apresentados por prefeituras no período. Isso significa que nenhuma gestão municipal acreana buscou contratar empréstimos ou financiamentos sujeitos à análise do Tesouro Nacional ou de instituições financeiras credoras.

O documento aponta que apenas 14 estados tiveram municípios com solicitações de operações de crédito em janeiro. Entre eles estão Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Essas operações envolvem financiamentos de diferentes valores e objetivos, geralmente destinados a investimentos em áreas como infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico e modernização administrativa das prefeituras.

Segundo o levantamento, os pedidos analisados no período incluem operações que variam de aproximadamente R$ 1 milhão a cerca de R$ 60 milhões. Em alguns casos, os financiamentos são contratados com garantia da União ou passam por avaliação adicional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O acompanhamento faz parte do monitoramento mensal realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre o endividamento de estados e municípios, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A análise inclui a verificação de limites de dívida, a regularidade das operações e o cumprimento das normas fiscais.

Ainda conforme o relatório, não houve registro de operações irregulares ou vedadas envolvendo entes federativos brasileiros no período analisado.

Futebol feminino ganha destaque no Dia Internacional da Mulher com apoio do deputado Afonso Fernandes

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Neste domingo, 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o esporte feminino ganha um espaço especial em Rio Branco. Às 16h, no Estádio Florestão/Tonicão, acontece a partida entre o time feminino sub-20 do Botafogo de Futebol e Regatas e a equipe Craques do Futuro, válida pelo Campeonato Brasileiro da categoria.

Parceiro do clube carioca e entusiasta do esporte como ferramenta de transformação social, o deputado estadual Afonso Fernandes deu as boas-vindas à delegação do Botafogo feminino que chegou à capital acreana para disputar a partida. Para o parlamentar, receber as atletas em Rio Branco em uma data tão simbólica reforça a importância de valorizar e incentivar a presença das mulheres no esporte.

Segundo Afonso Fernandes, apoiar iniciativas que ampliem o espaço das mulheres em diferentes áreas da sociedade também faz parte do compromisso que ele tem levado para sua vida pública e para o seu mandato.

“O futebol feminino vem conquistando cada vez mais espaço e respeito. Ver essas jovens atletas disputando uma competição nacional, representando seus clubes e mostrando seu talento, é motivo de alegria. É também uma forma de incentivar mais meninas a acreditarem que podem ocupar qualquer lugar, inclusive dentro de campo”, destacou o deputado.

Botafoguense assumido, Afonso Fernandes afirmou ter ficado especialmente feliz em poder recepcionar a equipe feminina do clube em Rio Branco. Para ele, a presença do time na capital acreana fortalece o esporte e inspira novas gerações.

O parlamentar também aproveitou a ocasião para desejar um bom jogo às equipes e deixar uma mensagem especial às atletas.

“Desejo a toda equipe feminina sub-20 do Botafogo um excelente jogo e um Feliz Dia das Mulheres. Que essa data seja sempre um símbolo de respeito, reconhecimento e valorização da força feminina dentro e fora do esporte”, afirmou.

A partida entre Botafogo e Craques do Futuro acontece neste domingo, às 16h, no estádio Tonicão, e marca não apenas mais um jogo da competição nacional, mas também um momento simbólico de incentivo ao futebol feminino justamente no Dia Internacional da Mulher.

Vereador João Paulo Silva participa e mobiliza população em ato contra a violência às mulheres no Lago do Amor

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Na manhã deste domingo (08), Dia Internacional da Mulher, foi realizado em Rio Branco um ato de mobilização em defesa das mulheres e pelo enfrentamento à violência. A atividade aconteceu no Lago do Amor e reuniu participantes em um momento de conscientização, reflexão e manifestação pública contra o feminicídio e todas as formas de violência.

A mobilização fez parte de uma iniciativa nacional do Podemos Mulher Nacional, que promoveu atos em diversas regiões do país neste 8 de março. Em Rio Branco, a ação contou com o apoio e mobilização do vereador João Paulo Silva, que também preside o Podemos Municipal de Rio Branco.

Durante o ato, o parlamentar destacou a importância da participação da sociedade na luta contra a violência às mulheres e reforçou que a mobilização é fundamental para ampliar a conscientização e fortalecer políticas públicas de proteção. “Este é um momento de união da sociedade em defesa da vida das mulheres. Precisamos continuar avançando na conscientização e no fortalecimento de políticas que garantam proteção e respeito”, afirmou.

João Paulo também ressaltou que a defesa das mulheres é uma pauta que tem marcado sua atuação desde o início do mandato. Segundo ele, o enfrentamento à violência e a promoção de políticas de proteção e valorização das mulheres fazem parte de um compromisso que vai além da atuação parlamentar.

“A luta contra a violência às mulheres precisa ser permanente. Desde o início do nosso mandato temos buscado reforçar esse debate e apoiar iniciativas que ampliem a proteção, o respeito e a dignidade das mulheres”, destacou o vereador.

A mobilização reuniu representantes da sociedade civil, lideranças e moradores da capital, reforçando a importância da união coletiva na construção de uma cultura de respeito, igualdade e proteção às mulheres. ✊💜

Depósito da loja Gazin pega fogo na manhã deste domingo em Boca do Acre

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Um incêndio atingiu o depósito da Gazin na manhã deste domingo (8), na Avenida Amazonas, no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas.

De acordo com informações preliminares, as chamas começaram no depósito da loja e rapidamente chamaram a atenção de moradores e comerciantes da região. Populares que estavam próximos ao local se mobilizaram e ajudaram a conter o fogo, evitando que o incêndio se alastrasse para imóveis vizinhos.

A ação rápida da comunidade foi fundamental para impedir que os danos fossem maiores.

Apesar do susto e da grande quantidade de fumaça que tomou conta da área, ninguém ficou ferido.

As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes para identificar o que pode ter provocado o início das chamas.

O episódio movimentou a Avenida Amazonas e atraiu a atenção de diversos moradores da cidade, que acompanharam a situação enquanto o fogo era controlado.