segunda-feira, 8 setembro 2025
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UFAC prorroga inscrições e altera cronograma do processo seletivo para professor substituto

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac) publicou nesta segunda-feira (21) o Adendo nº 01 ao Edital nº 41/2025, que altera prazos do processo seletivo simplificado para professor substituto.

A principal mudança é a prorrogação do período de inscrições, que agora vai até as 23h59 do dia 24 de julho, estendendo-se em três dias além do prazo original, encerrado no dia 21. Candidatos que efetuaram inscrição com data de pagamento do boleto bancário marcada para 22 de julho poderão aproveitar o novo prazo realizando nova inscrição.

Além disso, foram alteradas as datas de divulgação da lista preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, que será publicada no dia 28 de julho. O resultado final dessas inscrições sairá no dia 30 de julho.

Outro ponto modificado foi o período das avaliações, que ocorrerão de 1º a 12 de agosto, em formato presencial na cidade de Rio Branco.

O cronograma de atividades previsto para o processo também foi adiado: a publicação ficará para o dia 31 de julho.

Em relação à heteroidentificação dos candidatos que concorrem pelas cotas destinadas a negros, a convocação foi transferida para 13 de agosto, com procedimento marcado para o dia 14. O resultado preliminar será divulgado no dia 15, com prazo para recurso até 18 de agosto. O resultado final da heteroidentificação sai no dia 19.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 20 de agosto no site oficial da Pró-Reitoria de Graduação: https://www3.ufac.br/prograd/2025.

Com 1,61 metro, nível do Rio Acre segue estável em Rio Branco

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O nível do Rio Acre em Rio Branco apresentou estabilidade nas últimas 24 horas, mantendo-se em torno de 1,61 metro, segundo dados da estação de monitoramento hidrológico (código 13600002). As informações, coletadas entre as 5h45 de segunda-feira (21) e as 5h45 desta terça-feira (22), indicam que não houve registro de precipitação no período — a pluviometria acumulada permanece em 0,0 mm nos últimos 5 dias.

Ao longo do dia, a cota do rio oscilou levemente entre 1,59 metro e 1,63 metro, com variações pontuais em intervalos de 15 minutos. Apesar dessas flutuações, o nível médio se manteve dentro da margem típica do período de estiagem amazônica.

A ausência de chuvas e a permanência da cota em níveis baixos refletem o cenário atual do Acre, que enfrenta seca fraca e moderada em grande parte do território, conforme apontado pelo Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os impactos da estiagem são considerados de curto e longo prazo no oeste do estado e de curto prazo no leste.

 

Detran Acre notifica condutores sobre cassação do direito de dirigir

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) publicou, nesta terça-feira, 22, o edital de notificação, comunicando a aplicação da penalidade de cassação do direito de dirigir. A medida foi tomada após tentativas frustradas de notificação postal aos motoristas.

Com base na legislação vigente, os condutores citados no edital deverão entregar suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no prazo de 48 horas à Divisão de Suspensão e Cassação de CNH (DSC), localizada na Avenida Estrada Dias Martins, nº 894, Bairro Jardim Primavera, CEP: 69919-600, em Rio Branco.

O não cumprimento da entrega dentro do prazo estabelecido acarretará o bloqueio do registro da habilitação no RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

A autarquia reforça que conduzir veículo com a CNH cassada constitui infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso II, do CTB, sujeita à multa, apreensão do veículo e até mesmo detenção, conforme artigo 309 do mesmo código, com pena de seis meses a um ano de prisão ou multa.

O DETRAN/AC informa ainda que os condutores penalizados poderão se reabilitar para obter nova habilitação, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no artigo 147 do CTB e demais regulamentações pertinentes ao processo.

Veja a lista dos condutores notificados:

– Natanael dos Santos Nascimento
– Francisco Normando da Silva Bonifácio (notificado em dois processos)
– Joeliton da Silva Paixão
– Francisco José Castro de Almeida
– Maria Leni Ferreira de Morais
– Carlos Daniel Freire
– Fernandes Alves da Silva
– Darlene de Melo Lima

Governo do Acre publica decretos com mudanças em Segurança, Justiça e Comunicação

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O Governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) uma série de decretos com alterações em cargos e funções de diversos setores da administração pública. As medidas envolvem áreas como segurança pública, sistema penitenciário, comunicação institucional e defensoria.

Na área militar, foi revertida a agregação de um policial que atuava fora da corporação, com retorno ao quadro de praças da Polícia Militar. Outro decreto retifica as datas de promoções de um oficial da PM, reconhecendo sua progressão funcional por antiguidade, com efeitos retroativos aos anos de 2015, 2017 e 2020. Em ato complementar, foi ajustada a data de transferência do mesmo servidor para a reserva remunerada, garantindo o posto de major, conforme decisão judicial.

Também foi publicado o decreto que institui os membros do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo para o biênio 2025-2027. O grupo é formado por representantes de secretarias estaduais, instituições jurídicas, organizações religiosas e entidades da sociedade civil.

No campo da política penitenciária, outro decreto define os integrantes do Conselho Penitenciário do Estado para o quadriênio 2025–2029. O órgão contará com membros indicados por órgãos do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e organizações da sociedade civil. A presidência e vice-presidência do conselho serão eleitas entre os membros, com mandato de um ano e possibilidade de recondução.

A Defensoria Pública também foi alvo de mudanças. Um defensor público teve sua exoneração formalizada após assumir outro cargo público, sendo declarada a vacância da função desde o último dia 18.

Já na área de comunicação institucional, o governo nomeou uma nova servidora para cargo comissionado no grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento (CAS-1). A função exata será definida pela titular da pasta responsável.

Todos os decretos entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Acre tem a maior área da região Norte afetada por seca com 63% do território

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O Acre manteve, no mês de junho, as mesmas áreas afetadas por seca registradas no mês anterior, segundo dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O estado continua apresentando regiões com seca fraca (S0) e seca moderada (S1), com impactos classificados como de curto prazo no leste e de curto e longo prazo no oeste.

Com isso, 36,27% do território acreano não apresentou registro de seca, enquanto 63,73% foram classificados com algum nível de estiagem. Do total, 19,73% estão sob seca moderada (S1). Não houve registro de seca grave (S2), extrema (S3) ou excepcional (S4) no estado.

O cenário contrasta com o de outros estados da Região Norte, onde a estiagem apresentou avanços e recuos significativos em diferentes áreas. No Amazonas, por exemplo, houve recuo da seca fraca no noroeste, norte e centro-oeste, e também da seca moderada no norte, em função das chuvas acima da média. Ainda assim, o sul amazonense registrou avanço da seca fraca (S0), com impactos de curto e longo prazo em algumas regiões.

Em Rondônia, a estiagem recuou no norte do estado, especialmente na divisa com o Mato Grosso, enquanto no Amapá a situação permaneceu estável, sem registros de seca relativa.

Já o Tocantins apresentou piora nos indicadores. Houve avanço da seca moderada (S1) no centro e leste do estado, além do surgimento de áreas com seca fraca (S0) no noroeste, próximo à divisa com o Pará. Por outro lado, o sul do estado teve leve melhora, com recuo da estiagem, graças às chuvas acima da média nos últimos meses.

O Pará também registrou avanço da seca fraca no leste, enquanto o norte de Rondônia e o oeste do Amazonas apresentaram melhora.

No Acre, embora a área atingida pela seca tenha se mantido estável, os impactos seguem sendo acompanhados com atenção. A manutenção das condições de estiagem no oeste do estado — onde os efeitos são de curto e longo prazo — indica que a região continua vulnerável à redução de vazão dos rios, prejuízos na agricultura e dificuldades no abastecimento de água.

Professores aprovados para EJA são convocados para contratação em Rodrigues Alves

A convocação de professores aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária, com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado (DOE). A chamada atende à solicitação de reposição de profissionais no município de Rodrigues Alves, especificamente na zona rural.

Entre os convocados estão candidatas aprovadas nas áreas de Ciências Humanas e Multidisciplinas. As candidatas deverão comparecer até o dia 1º de agosto, das 07h30 às 13h30, ao Núcleo de Educação, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 792, Centro – Rodrigues Alves, para apresentar a documentação exigida e realizar a assinatura do contrato.

A lista de documentos inclui desde documentos pessoais, como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço, até diplomas e declarações específicas, como antecedentes criminais, declaração de bens e atestado médico pré-admissional.

As declarações necessárias podem ser acessadas no endereço eletrônico https://estado.ac.gov.br/servidor-publico/orientacoes-
-e-formularios/.

Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura pelos telefones (68) 3213-2331 ou 3213-2332.

Lista das candidatas aprovadas:

Cargo de Ciências Humanas

– Rosilene da Rocha Silva
– Ana Paula da Silva Pinho

Cargo para Multidisciplinas

– Eliciane Cauassa de Oliveira

Bocalom publica decreto com medidas para contenção de gastos públicos em Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco publicou na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 2.396/2025, que estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Assinado pelo prefeito em exercício, Alysson Bestene, o documento restringe uma série de ações que possam gerar aumento de gastos, com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

O decreto foi motivado pelo fato de que, segundo o artigo 167-A da Constituição Federal, a relação entre despesas correntes e receitas correntes do município ultrapassou 95% no período de 12 meses. Essa condição autoriza o Executivo a aplicar mecanismos de ajuste fiscal.

Entre as principais medidas estão a suspensão de:

– Concessão de reajustes, vantagens ou aumentos salariais para servidores públicos, exceto os decorrentes de decisão judicial ou legislação anterior;
– Criação de cargos, funções ou carreiras que impliquem aumento de despesas;
– Realização de concursos públicos, salvo reposições de vacâncias;
– Concessão ou ampliação de auxílios, bônus e benefícios financeiros;
– Criação de novas despesas obrigatórias ou expansão de programas que resultem em aumento de gastos com subsídios ou subvenções.

Além disso, ficam suspensas ações relativas a pessoal que causem impacto financeiro na folha de pagamento, como pagamento de horas extras, plantões, férias e licenças-prêmio em pecúnia. Casos excepcionais deverão ser justificados tecnicamente e aprovados pelo prefeito.

O decreto também determina que todos os secretários municipais revisem suas programações orçamentárias e priorizem a continuidade dos serviços essenciais. O Poder Legislativo Municipal deverá seguir, dentro de sua autonomia, as diretrizes previstas no documento.

Mesmo no recesso, escolas estaduais seguem abertas para servir refeições

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O recesso escolar é tempo de pausa, mas no Acre também é um momento de cuidado. Enquanto professores e estudantes descansam das aulas, a rede pública estadual mantém as portas das escolas abertas. E as panelas também. Em um movimento curioso e bonito, muitos alunos continuam indo à escola durante o recesso. Voltam, todos os dias, para o almoço.

Isso acontece porque durante o recesso de julho de 2025, o governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), decidiu manter a oferta da refeição do Prato Extra, programa que beneficia os 130 mil alunos da rede com alimentação planejada por nutricionistas, feita com alimentos frescos e variados, que valorizam produtos da agricultura familiar e respeitam os hábitos alimentares regionais.

Levy de Souza aproveita as férias para brincar na rua, empinar pepeta e se divertir com os amigos, mas, na hora do almoço, o rapazinho de 7 anos não deixa de comparecer à mesa da escola para almoçar. “Eu gosto mais do arroz e da carne, e do suco de cupuaçu”, responde ele, quando indagado sobre o que gosta mais de comer, mas, devorando o prato até o fim.

Levy é aluno da escola rural Manoel Machado, localizada no quilômetro 3 do ramal São José, Belo Jardim III, em Rio Branco. Ali, durante os cinco dias úteis da semana uma média de 50 alunos não deixam de se alimentar durante o recesso.

“Aqui na nossa escola muitos alunos possuem baixa renda e precisam realmente de alimentos e acolhida. Durante as aulas eles têm o café da manhã e o almoço. Graças ao governo também durante esse recesso eles estão vindo aqui para a escola”, conta a gestora Francisca Chagas, chamada carinhosamente pela comunidade de Quinha e que dedica há 21 anos a sua vida à Manoel Machado.

Justiça determina convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil de 2017 em até 30 dias, sob pena de multa diária

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o governo do Acre convoque, no prazo de 30 dias, candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil de 2017 para participarem do curso de formação. A decisão, assinada pelo juiz Caíque Cirano di Paula no último dia 21 de julho, atende parcialmente a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Segundo a sentença, deverão ser convocados ao menos quatro delegados, 47 agentes e nove escrivães que integram o cadastro de reserva do certame regido pelo Edital nº 001/2017 – SGA/SEPC. O curso de formação é a etapa final do concurso e requisito obrigatório para a nomeação dos candidatos.

O magistrado considerou documentos apresentados pelo MPAC que comprovam a existência de vagas e a necessidade urgente de recomposição do efetivo da Polícia Civil. Entre as provas, está um ofício encaminhado pelo Delegado-Geral da instituição ao governador do estado, solicitando novo concurso público e apontando a carência de servidores.

A defesa do Estado alegou que os candidatos aprovados fora do número inicial de vagas não tinham direito à convocação. No entanto, o juiz entendeu que houve omissão da administração pública e preterição indevida, uma vez que o concurso permaneceu dentro do prazo de validade sem a devida continuidade, apesar da demanda por efetivo.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a 30 dias. O valor deverá ser destinado a fundos indicados pelo Ministério Público. A decisão é passível de recurso.

Pedreiro é morto a facadas pelo próprio vizinho em Senador Guiomard

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O homicídio aconteceu na noite desta segunda-feira (21), em quarteirão localizado na Rua Padre Leite, no bairro 18 de Setembro, no município de Senador Guiomard, interior do Acre.

A vítima foi identificado como Francisco Anisio de Lima Silva, de 57 anos. Segundo informações apuradas, ele trabalhava como pedreiro e morava sozinho no apartamento do quarteirão onde foi morto.

A polícia informou que Anisio foi morto  a golpes de terçado por seu vizinho, identificado como Francisco Rosimar Oliveira de Paula, de 50 anos.

Consta nas informações de que autor e vítima consumiam bebidas alcoólicas juntos, quando houve um desentendimento. A discussão ficou acalorada, a ex mulher de Rosimar teria chamado a Polícia Militar. Uma guarnição da 1º Companhia do 4º Batalhão foi ao local, porém, antes da chegada da polícia, Rosimar teria se evadido, logo após os militares irem embora, Francisco Rosimar voltou e iniciou uma nova briga chegando a vias de fato. Novamente a polícia foi chamada, e de novo o autor saiu antes que os policiais chegassem.

A guarnição que atendeu a ocorrência aconselhou seu Francisco Anisio a ficar dentro do seu apartamento para evitar novas confusões, porém, logo que os policiais foram embora, Rosimar retornou, mas, desta vez foi para matar. Após discutir novamente, Francisco Rosimar Oliveira sacou um terçado e desferiu vários golpes contra seu vizinho, em seguida fugiu tomando rumo ignorado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, porém, quando a equipe médica chegou ao local, só foi possível atestar o óbito do pedreiro.

A guarnição que atendeu a ocorrência anteriormente foi chamada novamente. Os militares isolaram o perímetro para preservar a cena do crime.

O Departamento de Polícia Técnico Científico (DPTC), foi solicitado. A equipe plantonista do Instituto Médico Legal (IML), da capital se dirigiu de Rio Branco ao município do Quinari para os devidos procedimentos de perícia.

O perito criminal Márcio relatou que haviam três perfurações no corpo da vítima, dois cortes na região axilar direito e uma perfuração que causou a morte no peito.

Após a finalização dos trabalhos periciais, o corpo do pedreiro foi encaminhado para o interior do rabecão, e levado para o IML, onde passará por procedimentos cadavéricos.

O homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard.