domingo, 27 julho 2025
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Coronel Cláudio Falcão diz que Rio Branco pode entrar em situação de emergência permanente

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O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, Coronel Cláudio Falcão, traçou um cenário preocupante sobre a atual situação climática e ambiental do município. Segundo ele, a capital acreana vive um ciclo contínuo de desastres, e a estiagem atual, somada às queimadas e à má qualidade do ar, coloca a cidade em mais uma crise de saúde pública e ambiental.

“Rio Branco tem 365 dias de desastre. Pode ser pequeno, que nem é noticiado, ou grande como agora. Já estamos com uma crise hídrica e o ar está cinco vezes mais poluído que o aceitável pela OMS”, alertou Falcão.

O coordenador revelou que, dos 5.700 municípios do Brasil, pelo menos mil podem entrar em situação de emergência permanente, incluindo a capital acreana.

“Eu concordo plenamente que deveríamos estar em situação de emergência permanente, porque temos passado os últimos anos nessa condição. Neste momento, inclusive, já estamos em situação de emergência”, declarou.

A qualidade do ar em Rio Branco tem atingido níveis alarmantes. Conforme dados da própria Defesa Civil, nesta terça-feira, a concentração de partículas finas no ar chegou a 77 microgramas por metro cúbico, muito acima do limite seguro, que é de 15 microgramas.

“Os grupos mais sensíveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, já estão sentindo os efeitos: garganta arranhando, olhos ardendo, mucosas secas. Isso eleva a procura por atendimento médico. Inclusive, o governador decretou emergência em saúde devido à superlotação de leitos pediátricos”, disse o Coronel.

Falcão também apontou que a estiagem prolongada — há mais de 35 dias sem chuvas significativas — somada ao calor intenso e à vegetação seca, cria um cenário perfeito para incêndios. O coordenador lamentou a cultura enraizada da queima de lixo, inclusive em áreas urbanas, e fez um apelo à população.

“A responsabilidade não é só do poder público. A população é parte essencial. Não se pode mais queimar lixo nem limpar terreno com fogo. O risco é altíssimo. Temos decretos em vigor proibindo qualquer queimada. É preciso entender que fogo fora de controle é incêndio”, afirmou.

A Defesa Civil reconhece que Rio Branco vive, tecnicamente, em estado permanente de emergência. Atualmente, ainda está vigente a situação de emergência decretada por conta da cheia do rio Acre, que já dá lugar a uma nova emergência: a seca extrema.

“Infelizmente, as expectativas não são boas. Estamos competindo com 2024, um dos anos mais secos da história recente. O nível do rio está em 1,61 metro. Não chove desde o início de julho e não há previsão de alívio”, explicou Cláudio.

A situação preocupa não só pela falta d’água nas comunidades rurais, que já recebem abastecimento emergencial, mas também pelo risco de comprometer o abastecimento na zona urbana. A recomendação da Defesa Civil é que a população evite desperdícios.

“Não precisa economizar ao extremo, mas não desperdice. Ainda temos gente lavando calçada com mangueira e casas sem bóia na caixa d’água. Mais de 50% da água se perde na distribuição”, completou Falcão.

Para o coordenador, não há dúvidas de que a população precisará se adaptar a um novo padrão climático, marcado por extremos: longas estiagens e chuvas intensas em curto espaço de tempo. Ele ressaltou que os eventos climáticos extremos têm se tornado regra, e não exceção.

“Estamos vivendo a neutralidade de fenômenos, sem El Niño ou La Niña atuando, mas mesmo assim enfrentamos seca, calor extremo e vendavais. Agosto e setembro devem trazer ventanias fortes e temporais. Precisamos nos adaptar”, destacou o Coronel.

Como medida de longo prazo, Falcão anunciou que a Defesa Civil lançará ainda este ano o programa “Defesa Civil nas Escolas”, com o objetivo de formar crianças mais conscientes e preparadas para os desafios ambientais do futuro.

“O futuro começa agora. Precisamos de cidades resilientes e pessoas preparadas para viver nesse novo tempo. Educação é a base da prevenção”, concluiu.

Polícia Penal enfrenta crise de efetivo, estrutura precária e servidores adoecidos, alerta presidente do Sinpol

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O sistema penitenciário do estado do Acre passa por uma grave situação, é o que afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sinpol), Leandro Rocha. Em entrevista ao programa Gazeta Entrevista, desta terça-feira, 22, ele declarou que os principais problemas são o de déficit no efetivo, as condições precárias de trabalho, a falta de investimento em estrutura e a ausência de valorização salarial da categoria.

Atualmente, o estado conta com 1.195 policiais penais ativos, número inferior ao previsto em lei, que é de 1.403 servidores. Segundo o presidente, seriam necessários entre 1.600 e 1.700 agentes para atender adequadamente os mais de 8 mil custodiados, entre presos no regime fechado, semiaberto, monitorados por tornozeleira eletrônica e em prisão domiciliar.

“Hoje, o sistema penal do Acre tem cerca de 5.300 presos reclusos. No total, entre monitorados e reeducandos, são mais de 8 mil pessoas sob responsabilidade da polícia penal”, disse Leandro. “Não cuidamos apenas da carceragem, mas também da fiscalização do cumprimento de penas, como prevê a Lei de Execução Penal”.

A situação das unidades prisionais também foi criticada. De acordo com o presidente do Sinpol, a estrutura física é obsoleta e facilita constantes fugas de presos, com destaque para o Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), onde guaritas estão desativadas há meses.

“Tem uma guarita no muro que está desativada há bastante tempo, é por onde a maioria dos presos estão. Nossa unidade prisional é feita de tijolo e bastante antiga, pois originalmente funcionava como uma colônia penal e, com o tempo, foi adaptada para ser um presídio. O muro é baixo e a distância até o pavilhão é muito grande. Tudo isso contribui para as fugas”, destacou Rocha.

Segundo Leandro, os policiais penais trabalham expostos, com tecnologia ultrapassada, ausência de câmeras de segurança modernas e sem qualquer sistema automatizado, como já ocorre em estados como Rondônia e São Paulo.

“É preciso modernizar o sistema prisional acreano. É necessário investir em câmeras de alta definição e construir cercas antifuga, como as do presídio federal. O Governo do Estado precisa ter esse olhar voltado para o investimento no sistema penal, não apenas nos recursos humanos, como o policial. Quando a estrutura é falha, fraca, e o trabalho do policial é muito mecanizado, muito corpo a corpo, em algum momento vai falhar”, denunciou Rocha.

Outro ponto crítico destacado pelo sindicalista é a estagnação salarial da categoria. Ele afirma que nenhuma pauta financeira foi atendida até o momento, mesmo após dois mandatos do atual governo estadual.

“Nós temos um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e uma titulação que foi congelada em 2021. Pela nossa lei orgânica, esse valor ficou fixo e não é incorporado ao nosso vencimento. Com essa titulação congelada, estamos deixando de receber cerca de R$ 1.600,00 em nossos salários”, declarou Leandro.

Leandro também relatou que muitos policiais penais estão adoecendo, tanto física quanto psicologicamente, devido à sobrecarga e ao ambiente hostil do sistema carcerário. “Tudo isso vai afetando psicologicamente os nossos policiais. O ambiente prisional é bastante penoso. O policial penal passa 24 horas dentro da unidade, mantendo a ordem, garantindo a segurança e evitando fugas para que o preso cumpra corretamente sua pena. É uma missão difícil, ainda mais diante de um sistema que hoje está deteriorado e em processo de falência”, afirmou.

Além das más condições de trabalho dos servidores, Leandro Rocha também comentou sobre a crise de saúde nas unidades prisionais, motivo recente de protesto por parte de familiares de detentos. Apesar de existir uma unidade básica de saúde dentro dos presídios, ele afirma que o atendimento é precário.

“Existe uma unidade básica de saúde dentro da unidade prisional. Como todos sabem, a saúde pública já deixa a desejar para a população em geral, e o mesmo acontece dentro do sistema prisional. A pessoa privada de liberdade está sob a tutela do Estado, e o único direito que ela perde é o da liberdade. Ainda assim, enfrentamos muitos problemas nas unidades de saúde prisionais. O Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 437, já declarou o sistema prisional brasileiro inconstitucional e determinou a adoção de uma política de humanização no sistema penal. Mas, no Acre, isso ainda não passou do discurso”, criticou o presidente.

Leandro ainda explicou que, apesar da Polícia Penal ter sido oficialmente criada em 2022, o órgão ainda não possui CNPJ próprio e continua subordinado à estrutura do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), que, segundo ele, não é um órgão de segurança pública.

“A essência da Polícia Penal é a segurança pública. O Iapen é um instituto de administração penitenciária, responsável por gerir e cuidar da parte social. O governo precisa regulamentar, de fato, a Polícia Penal como instituição de segurança pública, conforme determina a Constituição Estadual e a Emenda Constitucional 104”, pontuou.

Diante do cenário, o Sinpol se uniu a representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na criação de uma frente única das forças de segurança pública. O objetivo é pressionar o governo a atender as pautas da categoria, já que greves são proibidas por decisão do STF.

“O governo alega estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas existem saídas legais, como auxílios indenizatórios, que não comprometem o teto. O que falta é vontade política”, afirmou. “O governador ainda tem a caneta na mão. Ele prometeu, quando era candidato, ajudar nossa categoria. Mas até agora, só peleja”, concluiu.

O sindicato pretende enviar um novo relatório situacional ao governo do estado e reforça que a responsabilidade pela crise no sistema não deve recair apenas sobre os policiais penais. “Estamos sendo cobrados por problemas estruturais e políticos que não são da nossa alçada. O governo precisa agir com urgência”, finalizou Rocha.

Estudantes relatam suspeitas de intoxicação alimentar após refeições no Restaurante Universitário da Ufac

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Durante esta semana, uma série de denúncias anônimas publicadas no perfil Spotted Ufac, no Instagram, reacenderam a preocupação de estudantes com a segurança alimentar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Acre (Ufac). De acordo com os relatos, diversos alunos teriam apresentado sintomas de intoxicação alimentar após realizarem refeições no local, como febre, enjoo, vômitos e fortes dores abdominais.

Os relatos começaram a ser publicados de forma anônima no perfil, conhecido por receber denúncias e desabafos da comunidade acadêmica. Em uma das mensagens, um estudante afirma que precisou ser hospitalizado após consumir alimentos no RU.

“Gostaria de relatar que esses dias tive uma intoxicação alimentar e fui parar no hospital. Outras pessoas que também costumam comer no RU tiveram sintomas parecidos, só que mais leves. Claro que podem haver outras causas, mas é importante lembrar que o RU tem o dever de manter a higiene. Esses dias mesmo, no café da manhã, estavam servindo iogurte vencido, algo que não pode ocorrer”, escreveu.

Denúncias anônimas publicadas no perfil Spotted Ufac relatam sintomas de intoxicação alimentar em alunos que se alimentaram no RU

Outros comentários indicam que o problema pode ter atingido alunos de diferentes cursos. Uma estudante relatou: “Almocei e jantei no RU na quinta. Na sexta de manhã comecei com um enjoo, seguido de febre e muita ânsia de vômito. No sábado de manhã fui pra UPA morrendo de dor de estômago e, nos exames, saiu que era intoxicação alimentar. Agora tô tendo que tomar trocentas medicações. Ainda não me recuperei e o medo de comer no RU de novo tá grande.”

Em outro comentário, um aluno disse que teve sintomas semelhantes e que soube de mais sete colegas que também passaram mal após comer no restaurante. “Tô tendo que tomar coquetel de remédio”, escreveu.

Além das queixas relacionadas à saúde, um dos relatos chamou atenção pela gravidade: um estudante afirma que um grampo teria sido encontrado em uma das refeições servidas no RU, algo que gerou revolta entre os seguidores da página. A veracidade da imagem ou da acusação não foi confirmada até o momento.

Denúncias anônimas publicadas no perfil Spotted Ufac relatam sintomas de intoxicação alimentar em alunos que se alimentaram no RU

Os estudantes cobram uma apuração imediata dos fatos, alegando que o RU tem papel fundamental na permanência estudantil, sobretudo para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “A alimentação no RU é a única opção para muitos. A gente espera que, no mínimo, seja uma comida segura”, comentou um estudante do curso de Ciências Sociais que preferiu não se identificar.

O restaurante universitário da Ufac funciona atualmente com oferta de café da manhã, almoço e jantar para estudantes, servidores e terceirizados, com preço subsidiado. A empresa responsável pela alimentação é contratada por licitação pública e deve seguir normas sanitárias rigorosas estabelecidas pela Anvisa.

Denúncias anônimas publicadas no perfil Spotted Ufac relatam sintomas de intoxicação alimentar em alunos que se alimentaram no RU

Procurada pela reportagem da Folha do Acre, a UFAC afirmou por meio de nota que apura relatos de mal-estar gastrointestinal entre estudantes que frequentam o Restaurante Universitário (RU) da instituição. Segundo nota divulgada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), assim que os primeiros relatos chegaram ao conhecimento da universidade, a administração do RU adotou medidas de rotina para verificação da qualidade dos alimentos. Amostras das refeições servidas foram encaminhadas ao laboratório especializado para análise, a fim de identificar eventuais falhas sanitárias ou contaminações.

Paralelamente, a instituição informou que uma inspeção sanitária já havia sido realizada no restaurante no dia 14 de junho de 2025, conforme previsto na Ordem de Serviço nº 81, de 13 de junho do mesmo ano. A vistoria resultou no Laudo de Inspeção nº 2341/2025, que apontou exigências quanto à formalização da responsabilidade técnica do serviço, à capacitação da equipe de manipulação de alimentos e à apresentação de laudos laboratoriais.

De acordo com a Proaes, todas as exigências foram cumpridas dentro do prazo e a documentação foi analisada pelos técnicos responsáveis. O relatório final da vigilância sanitária concluiu que o Restaurante Universitário atende às normas das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, previstas nas resoluções da Anvisa RDC nº 216/2004 e RDC nº 275/2002. A inspeção não identificou irregularidades nos processos de higienização, armazenamento ou manipulação dos alimentos, tampouco na conduta da equipe ou nas condições físicas do ambiente.

Diante da conformidade sanitária, o setor técnico responsável arquivou o processo de fiscalização. Ainda assim, a universidade reforça que acompanha com atenção os relatos e está tomando todas as providências cabíveis para garantir a segurança alimentar dos estudantes.

Denúncias anônimas publicadas no perfil Spotted Ufac relatam sintomas de intoxicação alimentar em alunos que se alimentaram no RU

Leia a nota na íntegra:

Nota da Proaes sobre relatos de mal-estar entre estudantes e inspeção sanitária no Restaurante Universitário

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) da Universidade Federal do Acre (UFAC) lamenta os relatos de mal-estar, com sintomas como diarreia, registrados entre alguns estudantes na semana passada e no último final de semana, possivelmente relacionados ao consumo de refeições no Restaurante Universitário (RU).

Desde o primeiro momento, a administração do RU, em conjunto com a equipe técnica responsável pelo controle de qualidade, adotou todas as medidas de praxe para averiguar a situação. Como procedimento padrão, são recolhidas diariamente amostras das refeições servidas, que foram devidamente encaminhadas ao laboratório de análise de alimentos, a fim de verificar a qualidade e a segurança dos insumos utilizados.

Paralelamente, informamos que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 81, de 13 de junho de 2025, foi realizada inspeção sanitária no Restaurante Universitário no dia 14 de junho de 2025, conforme registrado no Laudo de Inspeção nº 2341/2025. A vistoria resultou na emissão de exigências relacionadas à formalização da responsabilidade técnica, à capacitação dos manipuladores de alimentos e à apresentação de laudo de análise de alimentos.

A instituição atendeu integralmente às exigências dentro do prazo estabelecido, apresentando documentação comprobatória que foi devidamente analisada pelo setor técnico competente. O relatório final apontou que o RU segue os princípios das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme previsto na Resolução RDC nº 216/2004 e na RDC nº 275/2002. Além disso, não foram observadas irregularidades in loco quanto aos procedimentos de manipulação, higienização, armazenamento dos alimentos, conduta dos manipuladores, estrutura física ou controle de riscos sanitários.

Diante do atendimento satisfatório às exigências sanitárias e da conformidade com a legislação vigente, o setor técnico responsável manifestou-se pelo arquivamento do processo.

A Proaes reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade acadêmica e assegura que todas as providências necessárias estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência. Manteremos a comunidade informada à medida que novas informações forem disponibilizadas.

Criminosos assaltam caminhão de concessionária em Rio Branco; PM recupera motos e quadriciclos roubados

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Na manhã desta terça-feira (22), um caminhão de uma concessionária de motos de Rio Branco, foi tomado de assalto por uma dupla de criminosos em uma motocicleta. O crime ocorreu na Via Chico Mendes, no bairro Vila Acre, no Segundo Distrito da capital.

A Polícia Militar foi informada sobre o ocorrido através do Centro de Operações da PM (COPOM). Imediatamente várias guarnições de policiais militares do 2º Batalhão, sob o comando do tenente coronel Felipe Russo, iniciaram buscas nos bairros do Segundo Distrito.

O trabalho de inteligência, juntamente com informações obtidas através de denúncias, apontavam que a carga roubada estaria escondida no Ramal do Canil.

Após buscas pela localidade, 4 motocicletas, sendo 3 Titan Fan e uma Pop 100, e dois quadriciclos foram encontrados escondidos em aérea de mata, dentro de uma propriedade rural aparentemente abandonada.

Os bens que somam mais de R$ 200 mil reais foram recuperados e restituídos para a concessionária.

O caminhão foi abandonado em outra localidade, e também foi recuperado. A Polícia já iniciou as investigações para descobrir os autores do roubo.

Acre registra 20 notificações de sarampo em 24h; 5 seguem em investigação

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O estado do Acre registrou 20 novas notificações de sarampo nas últimas 24 horas, segundo boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

De acordo com a Sesacre, quinze casos foram descartados após análise laboratorial e 5 seguem em investigação.

As notificações concentram-se principalmente em Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

A Sesacre reforçou que as equipes de vigilância intensificaram a coleta de amostras suspeitas, preveram campanha de vacinação em locais com maior concentração de pessoas — como escolas, postos de saúde e comunidades rurais — e mantiveram orientação para isolamento domiciliar até resultado final. A ideia é impedir qualquer circulação amostral do vírus, sobretudo diante da baixa cobertura vacinal para o sarampo no período recente, e evitar risco de surto em regiões vizinhas com histórico de casos confirmados.

Projeto leva oficina gratuita de Maracatu Nação ao centro de Rio Branco

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Com objetivo de difundir a cultura popular nordestina e promover a formação musical em ritmos tradicionais afro-brasileiros, o grupo Maracatu Pé Rachado realiza, entre os dias 22 e 27 de julho, a terceira edição do projeto Maracatu: Aproximando Baques. A atividade foi aprovada no Edital de Formação da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil e conta com apoio da Política Nacional Aldir Blanc.

As oficinas são gratuitas e acontecem no espaço cultural O Casarão, localizado na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco. Os encontros serão realizados nos dias 23, 24, 26 e 27, sempre das 18h30 às 20h30.

O projeto contará com a presença de dois convidados especiais: o ogã e batuqueiro Rumenig Dantas, e a yawo e batuqueira Lany Moura, ambos integrantes da tradicional Nação do Maracatu Porto Rico, de Recife (PE). Eles serão os responsáveis por ministrar as oficinas voltadas ao ensino dos instrumentos que compõem o Maracatu Nação — também conhecido como Maracatu de Baque Virado — entre eles a alfaia (tambor), o agbê (instrumento de percussão feito com cabaça e contas), a caixinha (caixa de guerra) e o gonguê (tipo de sino metálico).

Para quem não conhece, o Maracatu Nação é uma manifestação cultural afro-brasileira que surgiu em Pernambuco ainda no período colonial, com forte influência das tradições religiosas e musicais africanas trazidas por povos escravizados. O ritmo é marcado pela potência dos tambores e pelo cortejo real simbólico, que remete à coroação de reis e rainhas do Congo.

Segundo os organizadores, todas as vagas já foram preenchidas. No entanto, pessoas que possuam instrumentos próprios ainda podem solicitar inscrição, desde que haja disponibilidade. Interessados devem entrar em contato pelo número (68) 99980-4325.

A equipe do Maracatu Pé Rachado também recomenda para que cada participante leve sua própria garrafa de água, já que a atividade exige esforço físico.

Discussão entre vereadores termina em briga e troca de socos na Câmara de Tarauacá

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Mesmo durante o recesso legislativo, a Câmara Municipal de Tarauacá, no interior do Acre, foi palco de um tumulto entre dois vereadores na última segunda-feira, 21. A confusão, que terminou em agressão física, ocorreu dentro das dependências da Casa Legislativa e foi presenciada por pessoas que estavam no local.

De acordo com testemunhas, a discussão entre os parlamentares teria começado após um desentendimento verbal. Em meio à troca de acusações, um deles tentou agredir o outro, que reagiu com um soco. Embora não haja registro em vídeo, a briga foi confirmada por testemunhas que presenciaram a cena.

Mesmo em período de recesso, os dois vereadores estavam presentes na sede da Câmara no momento do episódio. Até agora, os nomes dos envolvidos não foram oficialmente divulgados.

O presidente da Câmara, vereador Rangelles Viana, conhecido como “Careca”, ainda não se manifestou sobre o ocorrido e não informou se a Casa adotará medidas disciplinares diante da conduta dos parlamentares.

Ex-integrante dos Cobras Dance rebate nota do grupo e diz que seu nome foi “jogado na lama” após incidente em casa noturna

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O ex-integrante do grupo Os Cobras Dance, Kassios Cley, de 47 anos, se manifestou nesta terça-feira, 22, sobre a nota pública emitida pelo grupo no último domingo, 20, após ele ter sido visto com a cabeça sangrando na saída de uma casa noturna em Rio Branco. No comunicado, Os Cobras Dance afirmaram que Kassios não faz mais parte da equipe e que suas ações “não refletem os valores ou diretrizes” do grupo.

Em tom emocionado, Kassios afirmou ter ficado profundamente abalado com o posicionamento da equipe que, segundo ele, ignorou sua história e trajetória de mais de três décadas na dança. “Eu fiquei triste, entende? Eu construí também. Ajudei muito. Tenho a fama que tenho hoje pelo meu trabalho, sou uma pessoa humilde, sempre conversei com todo mundo”, declarou.

Kassios também se queixou da forma como teve sua imagem exposta, dizendo que foi retratado como “vilão da história” sem que ninguém do grupo o procurasse para entender o que realmente aconteceu. “Foi uma fatalidade que aconteceu. Eles não tiveram compaixão. Foram mais momentos bons do que ruins com a escola. Eu não achei justo jogarem minha imagem pior do que um papel na lata de lixo”, desabafou.

O dançarino afirma ter deixado o grupo há cerca de sete meses devido a atrasos de pagamento, recebendo valores de R$ 100 a R$ 200 pelas apresentações. Ele menciona o nome de Samyron Andrade, atual representante dos Cobras Dance, e o responsabiliza pelo que chamou de tentativa de “jogar seu nome na lama”.

“Não desejo o mal dele, quero que ele seja feliz, mas ele não teve compaixão. Não quis saber se eu estava bem, se eu estava morto”, disse.

Kassios relembrou sua trajetória e reforçou que tem mérito próprio por ser reconhecido como dançarino na sociedade. “Querendo ou não, eu construí também uma história. É mérito meu. Eu lutei para ter o meu mérito na sociedade, ser reconhecido como dançarino”, finalizou.

Aldo Rebelo debate segurança e soberania nacional na Amazônia em palestra nesta sexta em Rio Branco

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O ex-ministro Aldo Rebelo estará em Rio Branco nesta sexta-feira, 25, para ministrar a palestra “Os desafios da segurança e da soberania nacional na Amazônia”. O evento acontece a partir das 15h30 no auditório da Fecomércio.

Conhecido por sua defesa enfática da Amazônia e por sua atuação em temas ligados aos interesses estratégicos do país na região, Rebelo deve abordar assuntos centrais sobre a proteção da floresta, a geopolítica internacional e os caminhos para garantir a soberania brasileira sobre a Amazônia. Ao longo de sua trajetória, ele ocupou os ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Coordenação Política e Relações Institucionais.

A palestra é aberta ao público e deve atrair lideranças políticas, estudantes, acadêmicos, representantes de instituições públicas e privadas, além de interessados nas questões que envolvem a segurança nacional e a preservação da região amazônica.

Além de Aldo Rebelo, o evento contará com a presença de outras autoridades, como o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), e o senador Marcio Bittar (União Brasil).

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

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Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Último a votar, o ministro Luiz Fux foi o único a discordar.

Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apontaram “provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”. Por esse motivo, impor medidas restritivas a Bolsonaro seria uma atitude desproporcional, votou o ministro.

O voto de Fux entrou no sistema menos de uma hora antes do fim da sessão virtual extraordinária da Primeira Turma, que começou às 12h de sexta-feira (19) e terminou às 23h59 de segunda-feira (21).

Em outro trecho, Fux reconhece pressões que tentam intimidar o Supremo, mas afirmou que o STF tem conseguido demonstrar de “forma inequívoca a sua independência e a sua impermeabilidade às pressões dos setores que manifestam desagrado com as suas decisões”, assinalou.

Maioria

Os demais quatro ministros do colegiado – além do próprio Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – votaram por manter as cautelares, diante do risco de fuga de Bolsonaro e para que ele interrompa o que seria uma tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal a arquivar a ação penal sobre uma trama golpista da qual é réu.

Além da tornozeleira, as medidas incluem o recolhimento noturno e nos fins de semana e a proibição de se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro, bem como de se manifestar nas redes sociais.

Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da PF e da PGR, e apontou para diversas postagens de Bolsonaro e Eduardo, e também para entrevistas dos dois a canais de TV e da internet, em que defendem, por exemplo, sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiros e o próprio Brasil.

Moraes entendeu que os dois fazem um “flagrante confissão” do cometimento de crimes como coação no curso do processo, obstrução de justiça e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Em outro trecho da decisão, o ministro cita ainda um possível atentado à soberania nacional.

Ação penal

O esforço para mobilizar o governo dos EUA a intimidar a justiça brasileira se intensifica à medida que avança no Supremo a ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, segundo denúncia da PGR.

Nesta segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique – “sob pena de decretação imediata da prisão do réu” – o descumprimento de algumas das medidas cautelares desde que foram impostas. Mais cedo, o ministro publicou despacho para esclarecer que entrevistas concedidas pelo ex-presidente não podem ser retransmitidas nas redes sociais, por exemplo.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
Uso de tornozeleira eletrônica;

Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;

Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;

Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;

Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.