A Vara Única de Epitaciolândia realizou júri popular para o julgamento de uma tentativa de feminicídio. O réu foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a obrigação de pagar indenização à vítima no valor de R$ 7.590,00.

O réu possuía maus antecedentes criminais e confessou o crime. A vítima sobreviveu, após os dois golpes de faca no pescoço e lesões no rosto e braço. No entanto, os danos resultaram em incapacidade laborativa total. A vítima já apresentava quadro depressivo anterior aos fatos e fazia uso de medicação controlada para dormir. Em razão disso, seu estado mental restou drasticamente agravado após a agressão.

Segundo as informações do processo, o homem faz uso de substâncias entorpecentes. Nesse dia, ele inclusive teria subtraído dinheiro da vítima, durante a madrugada, para aquisição de drogas. O fato de ter praticado o delito sob influência de substâncias entorpecentes fez a culpabilidade ser valorada negativamente, com reprovabilidade acentuada.

Os jurados decidiram que o crime teve como qualificadoras o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e ter sido cometido na presença do filho. No depoimento consta, inclusive, que a mãe gritou pelo filho, que golpeou o padrasto, impedindo a consumação do feminicídio. Ele fugiu e ela pôde ser socorrida e encaminhada para atendimento médico.

“As circunstâncias do crime revelam-se extremamente graves, haja vista ter sido cometido em ambiente doméstico, especificamente no banheiro da residência, local que deveria representar segurança e intimidade para a vítima, mas que se converteu em um cenário de violência brutal. A escolha deste ambiente restrito demonstra particular perversidade, pois impediu qualquer tentativa de fuga por parte da ofendida, que se viu encurralada pelo agressor”, definiu a juíza Joelma Nogueira.

Da decisão cabe recurso.

Ascom TJAC

A Polícia Civil de Sena Madureira cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 14, dois mandados de prisão preventiva contra mototaxistas investigados por suspeita de envolvimento em um caso de abuso sexual contra uma adolescente de 12 anos. Os homens foram identificados pelas iniciais E.S.A. e M.A.M.

De acordo com a polícia, a família da menor chegou a relatar o desaparecimento da adolescente nas redes sociais. Após retornar para casa apresentando sinais de sangramento, ela foi levada ao Hospital João Câncio Fernandes, onde recebeu atendimento médico e relatou ter sido vítima de abuso sexual.

As investigações indicam que a adolescente teria marcado um encontro com um dos suspeitos por meio da internet, na casa dele. Durante o encontro, o segundo mototaxista — colega do primeiro — teria sido chamado e também participou do crime.

Diante das evidências reunidas, a autoridade policial solicitou à Justiça a prisão preventiva dos envolvidos, medida que foi deferida e executada nesta segunda-feira. Os dois foram conduzidos à Unidade de Segurança Pública de Sena Madureira, onde permanecem à disposição da Justiça.

Após a audiência de custódia, os suspeitos devem ser transferidos para o presídio em Rio Branco.

Na manhã desta terça-feira, 15, o advogado Felipe Munhoz esclareceu à Folha do Acre que seu cliente, Diego Luiz Gois Passos, não foi capturado durante operação deflagrada pela Polícia Civil.

Segundo o advogado, Diego se apresentou de forma espontânea ao Grupo Especial de Fronteira (Gefron), negando qualquer narrativa de que teria sido preso durante a ação policial.

“Na madrugada do dia 15 de julho, por volta das 4 horas da manhã, Diego Passos se apresentou voluntariamente ao posto operacional do Gefron, onde, até o momento, não foi apresentado à Polícia Civil para ser ouvido e dar continuidade aos trâmites legais do cumprimento da prisão imposta”, afirmou Munhoz.

De acordo com a defesa, Diego está sob custódia do Gefron e aguarda os procedimentos formais junto à Polícia Civil, ressaltando que sua entrega foi um ato voluntário, o que descaracteriza qualquer tentativa de fuga ou resistência à Justiça.

A operação em questão ainda não teve detalhes oficialmente divulgados pela Polícia Civil. Os delegados que estão à frente do caso marcaram uma entrevista coletiva para as 10h30 desta terça-feira.

Uma carga de carne que saiu de Rio Branco, no Acre, com destino ao Espírito Santo, foi utilizada para esconder aproximadamente 400 quilos de maconha. A droga foi apreendida na noite desta segunda-feira, 15, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 360 da BR-262, em Juatuba (MG).

De acordo com a PRF, o caminhão foi abordado após uma análise de risco realizada em conjunto com a Polícia Federal. Durante a vistoria, os agentes identificaram indícios de adulteração no lacre do baú e, com o auxílio de cães farejadores, confirmaram a presença de entorpecentes.

O veículo foi encaminhado a um local com condições sanitárias adequadas para inspeção da carga. Lá, os policiais encontraram os tabletes de maconha escondidos entre as 27 toneladas de carne transportadas.

Segundo o motorista, de 29 anos, a droga foi embarcada em Rondônia e tinha como destino final a cidade de Belo Horizonte (MG). Ele afirmou ainda que os proprietários da carga de carne não tinham conhecimento do transporte ilícito.

O condutor foi preso em flagrante e conduzido, junto com a droga apreendida, à Polícia Judiciária Federal em Belo Horizonte.