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MPAC investiga suposto crime ambiental praticado por posto de combustível

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a suposta prática de crime ambiental atribuída a uma empresa que atua no ramo de venda de combustível no município.

A investigação tem como base o auto de infração, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo as informações encaminhadas ao MPAC, a empresa teria, em tese, produzido, processado, embalado, importado, exportado, comercializado, fornecido, transportado, armazenado, guardado, mantido em depósito ou utilizado produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.

O fato teria ocorrido em uma propriedade localizada na rua Sargento Souza, no bairro Centro, em Sena Madureira. A conduta investigada pode configurar crime ambiental previsto nos artigos 70 e 72 da Lei nº 9.605/1998 e no artigo 64 do Decreto nº 6.514/2008.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, as informações encaminhadas ao MPAC têm como objetivo a apuração dos fatos relacionados à infração ambiental, a fim de verificar a eventual responsabilização dos envolvidos, caso seja constatada a veracidade das informações.

Ascom MPAC

Nível do Rio Acre recua e marca 10,98 metros em Rio Branco nesta segunda

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O nível do Rio Acre apresentou recuo na manhã desta segunda-feira, 16, e marcou 10,98 metros ás 6h07, em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal.

De acordo com o relatório, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas na capital acreana. Apesar da redução no volume do rio, o nível ainda segue acima da cota de atenção, fixada em 10 metros.

Os dados foram informados pelo coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão.

Durante o domingo, 15, o Rio Acre apresentou pequenas oscilações ao longo do dia. Pela manhã, às 5h17, o nível estava em 11,43 metros, subindo para 11,44 metros às 9h.

A partir do meio-dia, o rio começou a apresentar redução gradual. Às 12h, a medição registrou 11,41 metros, recuando para 11,38 metros às 15h. O nível permaneceu estável no restante do dia, marcando 11,38 metros às 18h e às 21h.

PRF apreende mais de 74 kg de skunk ocultos em veículo rebocado em rodovia no Acre

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Em uma ação de fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/03), a apreensão de 74,4 kg de skunk (uma variedade de maconha de alto valor comercial). A droga estava sendo transportada no bagageiro de um veículo que era rebocado por outro na altura do km 237 da BR-317, em Xapuri/AC.

A abordagem

A equipe da PRF realizava fiscalizações em frente à Unidade Operacional (UOP) de Xapuri quando visualizou um Renault Sandero preto rebocando um Renault Clio branco. Durante a passagem por um redutor de velocidade, o dispositivo de reboque (“cambão”) se soltou, forçando a parada dos veículos.

O condutor do veículo rebocado (Clio) tentou ignorar a ordem de parada e seguiu o percurso, mas foi interceptado por um dos policiais. Ao ser questionado sobre o conteúdo das caixas que lotavam o interior do automóvel, o homem confessou tratar-se de entorpecentes, recebendo voz de prisão imediata.

Durante a busca no Sandero, os policiais encontraram ainda uma pistola de airsoft oculta no porta-luvas, cuja propriedade foi assumida pelo condutor.

Encaminhamentos legais

Devido à natureza da ocorrência e ao número de envolvidos, a Polícia Federal foi acionada para apoiar o transporte dos detidos. O balanço final da apreensão incluiu:

74,4 kg de skunk;

04 aparelhos celulares e objetos pessoais;

02 veículos (o Renault Clio permaneceu na UOP por problemas mecânicos e será removido posteriormente);

01 réplica de arma de fogo (airsoft).

Os envolvidos, a droga e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia para o registro do flagrante por tráfico de drogas.

Ascom PRF

Criança de 8 anos é internada no PS em estado grave após comer bombom possivelmente envenenado

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Criança foi internada no PS/Foto: A Tribuna

Uma criança de 8 anos foi levada em estado grave no Pronto-Socorro de Rio Branco após ingerir um bombom possivelmente envenenado no início da noite deste domingo,15, na Rua da Caixa d’Água, no bairro Recanto dos Buritis, na região do Segundo Distrito da capital acreana.

Segundo informações da mãe da criança, Salviana Leite de Souza, a menina estava brincando em via pública, nas proximidades da residência da família, quando voltou para casa passando mal. Ao perceber que a filha não estava bem, a mulher questionou o que ela havia ingerido.

A criança relatou que, durante um apagão registrado na região, um homem ainda não identificado se aproximou e entregou alguns bombons. A menina contou que consumiu os doces e voltou a brincar normalmente.

Minutos depois começou a apresentar sintomas preocupantes e retornou para casa para contar o ocorrido à mãe. Diante da situação, Salviana acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. Após os primeiros atendimentos e estabilização inicial, a criança foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco apresentando falta de ar, taquicardia — aumento da frequência cardíaca acima de 100 batimentos por minuto — e pupilas mióticas (contraídas), sinais que podem indicar intoxicação.

Devido à gravidade do quadro, a menina foi levada às pressas para a emergência pediátrica da unidade hospitalar, com suspeita de possível intoxicação por substância desconhecida.

Segundo um profissional de saúde que acompanha o caso, os sinais clínicos apresentados pela criança são compatíveis com ingestão de alguma substância tóxica ou entorpecente, porém apenas exames poderão confirmar a causa.

Até o momento, a polícia não havia sido acionada para atender a ocorrência.

Com informações A Tribuna

Idoso de 82 anos é encontrado morto no meio da rua no bairro Areal, em Rio Branco

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O aposentado Francisco Gomes de Andrade, de 82 anos, foi encontrado morto na noite deste domingo, 15, na Avenida Amadeo Barbosa, no bairro Areal, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

A situação foi percebida por uma família que retornava de um lanche nas proximidades e notou o idoso caído no meio da via. Ao se aproximarem para verificar o que havia ocorrido, os populares perceberam que ele não apresentava sinais aparentes de vida e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local, porém, ao chegar ao endereço, a equipe médica apenas pôde confirmar o óbito.

Familiares informaram que Francisco morava sozinho em uma residência no bairro Recanto dos Buritis e costumava passar parte do tempo recolhendo latinhas pela região.

Policiais militares estiveram no local, realizaram o isolamento da área e acionaram a perícia criminal para os procedimentos necessários. Durante a avaliação inicial, o perito não identificou sinais aparentes de violência no corpo.

Entre as hipóteses levantadas está a possibilidade de morte por causas naturais.

Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde exames cadavéricos deverão indicar a causa da morte. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Seca moderada atinge 8 municípios do Acre e pode afetar agricultura familiar, aponta Conab

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O monitoramento nacional da seca voltado à produção agrícola aponta que oito municípios do Acre apresentaram condição de seca moderada em fevereiro, segundo levantamento que considera os impactos do déficit hídrico sobre culturas como feijão e milho, principais produtos da agricultura familiar no país.

Os municípios citados no boletim são: Senador Guiomard, Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Xapuri, Porto Acre, Capixaba e a capital Rio Branco.

Os dados integram análise baseada no calendário de plantio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e indicam que, no mesmo período, a região Norte registrou nove municípios em condição de seca severa — sete em Rondônia e dois no Tocantins. Além disso, 110 municípios da região foram classificados com seca moderada, sendo 90 no Tocantins, 12 em Rondônia e os oito no Acre.

De acordo com os especialistas, a intensidade da seca pode interferir em diferentes fases do ciclo das lavouras. Situações classificadas como seca fraca costumam representar apenas um alerta, sem necessariamente provocar impactos diretos na produção. Já os níveis moderado, severo ou excepcional podem afetar o desenvolvimento das culturas, dependendo do momento em que ocorre o déficit de chuva.

Quando o período de estiagem acontece no início do plantio, há risco de atraso no calendário agrícola. Se ocorre durante o desenvolvimento das plantas, a consequência pode ser redução na produtividade ou até perda de parte da safra.

Monitoramento considera solo, chuva e vegetação

A avaliação da severidade da seca na agricultura familiar é feita por meio do Índice Integrado de Seca (IIS). O indicador reúne diferentes variáveis climáticas e ambientais para identificar áreas mais vulneráveis.

Entre os fatores analisados estão o déficit de precipitação mensal, a umidade do solo em até um metro de profundidade e o índice de saúde da vegetação, que mede o vigor das plantas a partir de dados de temperatura e imagens de satélite.

A partir desse conjunto de informações, é possível estimar as regiões com maior probabilidade de impactos na produção agrícola, especialmente em áreas onde o cultivo depende exclusivamente da chuva.

Agricultura familiar também enfrenta risco de estiagem

Outro indicador avalia o risco de seca para a agricultura familiar, considerando lavouras de feijão e milho sem irrigação. O cálculo leva em conta a exposição ao déficit hídrico, além da capacidade de adaptação de cada município às condições climáticas.

Para lavouras plantadas em fevereiro de 2026, o levantamento identificou 63 municípios com risco alto de seca no país, sendo 18 deles na região Norte. Outros 220 municípios apresentaram risco moderado, incluindo 45 municípios da região Norte.

No caso de áreas que iniciaram o plantio em janeiro, o monitoramento apontou 166 municípios com risco alto de seca no Brasil, com 18 deles localizados na região Norte.

Já entre os municípios que plantaram em dezembro e encerraram o ciclo em fevereiro, foram identificados 160 municípios com risco alto de seca em diferentes regiões do país, além de 256 municípios com risco moderado.

Embora o Acre apareça com número menor de municípios afetados em comparação com outros estados da região Norte, o monitoramento indica a necessidade de atenção ao comportamento do clima, especialmente para produtores que dependem das chuvas para manter o calendário agrícola e garantir a produção.

STF devolve ao TJAC processo sobre nomeação de enfermeiros aprovados em concurso da Sesacre

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Uma disputa judicial envolvendo candidatos aprovados em concurso público para o cargo de enfermeiro na regional do Alto Acre voltou a avançar após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho assinado na quarta-feira, 11, o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, determinou a devolução do processo ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para nova análise conforme entendimento já consolidado pelo Supremo. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 13.

A ação tem origem em concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), que ofertou 14 vagas para enfermeiro na regional de Brasiléia. Parte dos candidatos aprovados, classificados entre a 24ª e a 29ª colocação, recorreu à Justiça alegando irregularidades na gestão das vagas durante o período de validade do certame.

A ação foi movida por um grupo de candidatos do concurso que, apesar de aprovados, eles permaneceram no cadastro de reserva, já que o Estado convocou candidatos apenas até a 21ª posição.

Na ação judicial, os candidatos sustentaram que o governo estadual realizou contratações temporárias sucessivas para o mesmo cargo, além de promover movimentações de servidores entre diferentes regionais. Segundo eles, essas medidas teriam ocupado vagas que deveriam ter sido preenchidas por aprovados no concurso.

Durante a análise do processo, foi identificado que, ao longo da vigência do certame, ocorreram contratações temporárias e mudanças de lotação de servidores aprovados para outras regiões, o que, na avaliação dos autores da ação, demonstraria a existência de necessidade permanente de profissionais.

Decisão em primeira instância

Ao julgar o caso, a Justiça de primeira instância entendeu que houve sete situações de preterição na ordem de classificação, ou seja, sete vagas teriam sido preenchidas de forma considerada irregular. Com base nesse entendimento, a sentença determinou a convocação de candidatos além dos inicialmente chamados.

Análise do TJAC

O processo foi posteriormente apreciado pelo Tribunal de Justiça do Acre. A Primeira Câmara Cível manteve o reconhecimento das sete preterições, mas modificou parte da decisão para corrigir uma inconsistência na sentença.

O tribunal entendeu que as convocações deveriam alcançar apenas até a 28ª colocação, número correspondente às irregularidades identificadas durante a análise do caso. Dessa forma, foi afastada a possibilidade de convocação até a 29ª posição.

Tramitação no STF

Após as decisões no âmbito estadual, o caso chegou ao Supremo por meio de Recurso Extraordinário com Agravo. Ao examinar o processo, o ministro Edson Fachin destacou que o STF já possui jurisprudência consolidada sobre situações semelhantes, reconhecidas em regime de repercussão geral.

Diante disso, o ministro determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Acre para que o tribunal aplique os procedimentos previstos no Código de Processo Civil em casos que já possuem entendimento definido pelo Supremo.

A decisão não analisa o mérito da disputa entre os candidatos e o Estado do Acre, mas define o trâmite processual que deverá ser seguido. Com a devolução dos autos, caberá ao TJAC retomar a análise do caso à luz da jurisprudência estabelecida pelo STF.

Abono salarial começa a ser pago para nascidos em fevereiro e libera mais de R$ 6,1 milhões no Acre

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Os trabalhadores nascidos no mês de fevereiro começam a receber, a partir desta segunda-feira, 16, o pagamento do Abono Salarial referente ao calendário de 2026. No Acre, o benefício deve movimentar aproximadamente R$ 6,1 milhões, conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em todo o Brasil, nesta etapa serão liberados cerca de R$ 2,5 bilhões para 2.021.972 trabalhadores. O valor do abono varia entre R$ 136 e R$ 1.162, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base considerado para o cálculo do benefício.

No estado acreano, o total destinado aos beneficiários soma R$ 6.107.196, contemplando trabalhadores da iniciativa privada e também servidores públicos que atendem aos critérios do programa.

Do total de beneficiários no país, 1.818.005 trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento por meio do Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Já 203.967 servidores públicos têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujo pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, como estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração média de até R$ 2.766 por mês no período de referência, ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base e possuir os dados corretamente informados pelo empregador no sistema do governo.

O pagamento é realizado, preferencialmente, por depósito em conta bancária ou conta digital. Quem não possui conta pode efetuar o saque em agências bancárias, casas lotéricas ou terminais de autoatendimento.

O calendário do abono salarial começou em 16 de fevereiro e seguirá ao longo do ano. Os trabalhadores têm prazo para retirar o benefício até 30 de dezembro de 2026.

Ricco Transportes anuncia retomada de todas as linhas de ônibus em Rio Branco a partir desta segunda-feira

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A empresa Ricco Transportes informou, ainda na noite de domingo, 15, que todas as linhas do transporte coletivo urbano de Rio Branco voltarão a operar normalmente a partir desta segunda-feira, 16. O anúncio foi feito por meio de publicação nas redes sociais da empresa.

De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada após reunião da diretoria da empresa. A Ricco afirmou que optou por restabelecer o serviço mesmo diante de dificuldades que ainda não foram completamente solucionadas.

Na nota divulgada, a empresa destacou que reconhece a importância do transporte coletivo para a população e que a retomada das atividades busca evitar prejuízos aos usuários que dependem do sistema para se deslocar pela capital.

Nos últimos dias, o transporte público de Rio Branco enfrentou uma crise após a suspensão de 31 linhas operadas pela Ricco, situação que gerou repercussão entre passageiros, entidades representativas e órgãos responsáveis pelo setor.

O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte de Passageiros e Cargas do Estado do Acre (SINTTPAC) informou que não havia sido comunicado previamente sobre a paralisação e buscou esclarecimentos junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), responsável pela gestão do sistema.

A União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (UMAMRB) também se manifestou sobre o caso, divulgando nota de repúdio à suspensão das linhas. A entidade apontou que a situação estaria relacionada a atrasos no pagamento de trabalhadores e cobrou providências do poder público municipal.

Segundo a empresa, o serviço de transporte coletivo voltará a funcionar integralmente em Rio Branco a partir desta segunda, enquanto seguem as discussões entre empresa, trabalhadores e gestão municipal sobre a situação do sistema.

Imagens mostram momento que motociclista colide na traseira de carro estacionado em Rio Branco

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Screenshot

O grave acidente ocorrido na manhã de domingo (15) foi revelado através de imagens impressionantes como foi a violência da batida.

De acordo com informações de testemunhas, a moto modelo Yamaha 03 de cor preta era pilotada por um jovem de 25 anos. A suspeita inicial é de que ele tenha cochilado no momento do impacto, porém, as autoridades não descartam a hipótese de que o pneu dianteiro da moto tenha estourado, pois, o pneu estaria sem condições de uso.

Após a batida, populares pararam para prestar apoio e ligaram para o Samu. O motociclista foi socorrido em estado de saúde grave após ser diagnosticado com traumatismo craniano encefálico grave.

As autoridades de trânsito investigam as circunstâncias exatas do acidente, e o jovem permanece internado no PS em observação.