terça-feira, 30 setembro 2025
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Tribunal do Júri agenda julgamento de policial penal por morte na Expoacre

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O Tribunal de Justiça do Acre definiu para os dias 17 e 18 de setembro o julgamento de um policial penal acusado de matar um jovem de 20 anos durante a Expoacre 2023, em Rio Branco. A sessão ocorrerá no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da capital.

O caso chamou atenção pelo contexto em que ocorreu: a morte aconteceu na madrugada de 10 de agosto de 2023, durante uma confusão no encerramento da feira agropecuária, envolvendo o uso de arma de fogo. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos na unidade de terapia intensiva do Pronto-Socorro de Rio Branco.

O julgamento contará com 17 testemunhas, incluindo vítimas e pessoas envolvidas no incidente, além do interrogatório do réu. O policial penal responderá por homicídio qualificado e importunação sexual.

Preços da carne no Acre apresentam fortes oscilações: cortes populares caem, enquanto nobres seguem em alta

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Uma pesquisa realizada pelo PET Economia da Universidade Federal do Acre (Ufac), entre os dias 8 e 12 de agosto, mostrou que os preços da carne e dos ovos continuam variando de forma significativa no estado. Os dados apontam diferenças não apenas em relação ao mês anterior, mas também entre Rio Branco e Assis Brasil, além de contrastes marcantes entre supermercados e açougues.

Entre as maiores quedas, o fígado lidera com redução expressiva de 18,95%, seguido pelos ovos, que tiveram retração de 6,03%. Outros cortes que também ficaram mais baratos foram o filé, com queda de 3,99%, a picanha, com recuo de 3,29%, o músculo, com baixa de 2,34%, a alcatra, com queda de 1,75%, a agulha, com 0,66% a menos, e o coxão mole, que caiu 0,80%.

Em contrapartida, alguns cortes registraram aumento no período. A fraldinha subiu 2,59%, o patinho apresentou alta de 2,46%, o coxão duro avançou 1,43%, a pá com osso cresceu 1,46% e a pá sem osso aumentou 1,28%.

A comparação entre os municípios mostra variações importantes de preços. A picanha, por exemplo, custa em média R$ 63,51 em Rio Branco, contra R$ 58,75 em Assis Brasil. O filé também está mais caro na capital, chegando a R$ 62,34, enquanto em Assis Brasil sai por R$ 49,62.

Já no caso do fígado, a situação se inverte: o corte é encontrado a R$ 12,29 em Rio Branco, contra R$ 16,50 em Assis Brasil. A fraldinha apresentou preços praticamente iguais, com R$ 32,30 na capital e R$ 32,50 no interior. O coxão mole custa R$ 34,03 em Rio Branco e R$ 36,50 em Assis Brasil, enquanto o coxão duro aparece a R$ 28,53 na capital e R$ 33,75 no município de fronteira.

Outro dado que chama atenção é a diferença de preços entre açougues e supermercados. Na maioria dos cortes, os açougues apresentam valores mais baixos. A picanha, por exemplo, custa R$ 62,58 nos açougues e chega a R$ 74,20 nos supermercados. O mesmo acontece com o filé, vendido a R$ 61,50 nos açougues contra R$ 71,96 nos supermercados.

A diferença é significativa também no patinho, que custa R$ 31,19 nos açougues e R$ 42,91 nos supermercados, e na alcatra, que varia de R$ 39,45 nos açougues a R$ 52,62 nos supermercados. Já a pá sem osso custa R$ 30,28 nos açougues e R$ 34,67 nos supermercados, enquanto a pá com osso aparece a R$ 17,44 e R$ 21,48, respectivamente.

Nos cortes mais populares, as diferenças são menores, mas ainda perceptíveis. O músculo varia de R$ 27,25 nos açougues para R$ 28,81 nos supermercados; a agulha, de R$ 20,56 para R$ 23,02; e o fígado, de R$ 12,20 para R$ 13,40. Até os ovos apresentaram variação, sendo vendidos a R$ 22,60 nos açougues contra R$ 24,47 nos supermercados.

Os dados evidenciam que o consumidor acreano precisa estar atento não apenas ao tipo de corte escolhido, mas também ao local de compra. Enquanto cortes populares como fígado, músculo e ovos ficaram mais acessíveis, os cortes nobres como picanha, filé, alcatra e patinho continuam entre os mais caros, sobretudo nos supermercados.

 

Brasiléia inicia processo de regularização fundiária no Bairro Eldorado

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A Prefeitura de Brasiléia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (22), um decreto que instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Eldorado, localizado na zona urbana do município. A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, com o objetivo de organizar núcleos urbanos informais e garantir a prestação de serviços públicos aos moradores.

O bairro, com área total de 868.470 metros quadrados e perímetro de 4.695,87 metros, foi identificado como núcleo urbano informal consolidado. O processo de regularização considera levantamentos planialtimétricos georreferenciados e notificações aos confrontantes e interessados já publicadas em edital.

O decreto estabelece que o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) será responsável pelo plano de regularização fundiária, enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitirá parecer técnico sobre a viabilidade ambiental da área.

Foi instituída a Comissão de Regularização Fundiária do Bairro Eldorado, formada por representantes de secretarias municipais e órgãos técnicos, que terá como atribuições analisar a viabilidade do projeto, mediar conflitos, acompanhar obras e emitir parecer conclusivo sobre a regularização.

Entre as determinações do decreto estão a dispensa de exigências legais municipais sobre dimensões de lotes e áreas públicas, além da autorização para alienação de bens imóveis públicos sem licitação, conforme previsto na legislação federal.

 

Acre garante R$ 57 milhões para a Cultura ao aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc

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O Acre está entre os cinco primeiros estados do país a aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento das políticas culturais em todo o Brasil.

A assinatura do Termo de Compromisso e Adesão foi oficializada na quarta-feira, 20, em Bonito (MS), assegurando ao estado R$ 57 milhões em investimentos até 2028, o equivalente há cerca de R$ 14 milhões por ano destinados ao setor cultural acreano.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Cultura, representado pela ministra Margareth Menezes, e o governo do Estado do Acre, por meio do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Martins Kinpara.

“Estamos muito felizes por garantir mais de R$ 14 milhões anuais para a cultura do Acre até 2028. Até o momento, apenas cinco estados assinaram o termo. Mais uma vez, somos destaque nacional”, destacou o presidente da FEM.

O Programa Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural tem como objetivo modernizar equipamentos culturais, revitalizar espaços já existentes e assegurar a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é a maior política pública de fomento à cultura já implementada no Brasil, prevendo o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios entre 2023 e 2028. O programa é executado em parceria com os entes federativos, que devem apresentar planos de trabalho, realizar escutas públicas e definir critérios participativos de repasse.

O Acre já se destacou na execução do primeiro ciclo da PNAB, aplicando mais de R$ 23 milhões entre 2023 e 2024, com aproximadamente 97% dos recursos executados, posicionando o estado entre os primeiros do Brasil em nível de execução. Com os novos recursos do segundo ciclo, a FEM deve lançar novos editais, programas e ações para artistas, grupos, coletivos, pontos de cultura, espaços culturais e comunidades tradicionais em todo o estado. Os investimentos irão apoiar criação artística, formação, circulação e infraestrutura cultural em áreas urbanas, ribeirinhas e rurais.

Para a gestão cultural do Acre, a adesão representa um marco e reforça o compromisso da FEM em ampliar as condições de trabalho de artistas, produtores e fazedores de cultura, garantindo maior visibilidade e sustentabilidade para suas atividades.

Polícia Civil cumpre três mandados de prisão em operação conjunta em Tarauacá

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, com apoio de uma equipe especializada da Polícia Civil de Rio Branco, realizou na manhã da última quinta-feira, 21, uma operação que resultou no cumprimento de três mandados de prisão contra investigados por diferentes crimes.

Sob a coordenação do delegado José Ronério da Silva, as equipes de investigação localizaram e prenderam Isaias Pereira Freitas, Francisco Israel dos Santos Feitoza e Antônia Sirlandia de Castro Amorim. Eles respondem a processos por tráfico de drogas, lesão corporal e crimes de trânsito.

De acordo com o delegado, a ação demonstra o compromisso da instituição em manter o combate constante à criminalidade. “O trabalho da Polícia Civil é contínuo e visa dar uma resposta rápida à sociedade. Essas prisões representam mais um passo no enfrentamento à criminalidade e na garantia de maior tranquilidade à população de Tarauacá”, ressaltou José Ronério.

Com informações Ascom Polícia Civil

PRF apreende quase 7 mil maços de cigarros contrabandeados no Acre

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Nesta quinta-feira, 21 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 6.950 maços de cigarros contrabandeados na BR-317, no município de Senador Guiomard, no Acre. A ação resultou na prisão de um homem.

A equipe da PRF estava em patrulhamento quando notou um veículo em alta velocidade, com características alteradas, como a suspensão rebaixada e o uso excessivo de insulfilm. Os policiais deram ordem de parada, e o veículo foi abordado.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram no interior do carro um total de 6.950 maços de cigarros de origem estrangeira, sendo 5.950 da marca POINT e 1.000 da marca PINE. O motorista, que não teve o nome divulgado, informou que a carga era proveniente da Bolívia.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor pelo crime de contrabando. Ele, o veículo e a mercadoria apreendida foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Rio Branco para os procedimentos cabíveis.

Com informações Ascom PRF

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por não fornecer medicamento para paciente com câncer

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Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida

O Juízo da 6ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma paciente para ser indenizada pela Umimed, seguradora do seu plano de saúde, em R$ 10 mil, em razão da recusa ao fornecimento de remédio para o tratamento de câncer nos olhos. A decisão foi publicada na edição n.° 7.483 do Diário da Justiça (pág. 2), da última quinta-feira, 21.

A autora do processo foi diagnosticada com degeneração no olho, por isso necessita de tratamento quimioterápico com anti-angiogênico. Na petição inicial, ela afirmou que a médica conveniada requereu a liberação da medicação para início imediato do tratamento. Contudo, o pedido foi negado, sob o argumento de que o remédio não possui comprovação de efetividade para o fim pretendido.

No entendimento do juiz Danniel Bomfim, o plano de saúde não deveria restringir o tratamento prescrito. “Ao abranger, no contrato, determinada moléstia, não cabe à demandada definir qual o meio a ser utilizado para o tratamento, inclusive para fins de averiguação e origem da enfermidade, assim como a terapia que deve ser adotada para fins de cobertura”, declarou.

O magistrado enfatizou que conforme a jurisprudência da corte superior é obrigatório o custeio dos exames, medicamentos e procedimentos para o tratamento de câncer. Portanto, a recusa indevida gera dano moral.

“Diante da situação vivida pela requerente, com a possibilidade de perda da visão e indicação de urgência no tratamento, não há como se afastar a pretensão indenizatória. Isso porque a recusa injustificada, em momento de tormento e aflição, é suficiente para causar dor e aumentar o sofrimento de quem já se encontra em situação de enfermidade”, concluiu Bomfim.

Com informações Ascom TJAC

Fugas de presídios do Acre: 14 ainda seguem foragidos após dois meses; veja quem são

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Em dois meses, três fugas foram registradas em penitenciárias do Acre. Quinze presos fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, em junho e julho e, no último domingo (17), dois detentos fugiram da Unidade Antônio Sérgio Silveira de Lima, de Senador Guiomard, no interior do estado.

Dos 17, apenas três foram recapturados desde então e 14 seguem foragidos.

A primeira fuga em massa no Complexo Penitenciário de Rio Branco ocorreu em 19 de junho, quando nove detentos conseguiram escapar. Em 19 de julho, a segunda fuga foi registrada no mesmo presídio, com mais seis fugitivos

A maioria deles é ligada a uma organização criminosa e tem ficha extensa. Contudo, essas penas podem ser aumentadas por conta da fuga. O Código Penal prevê detenção de seis meses a dois anos para fugitivos e a punição pode ser agravada de acordo com os meios empregados.

Arthur Carvalho Gomes, de 28 anos, e Natanael do Nascimento Salgueiro, de 25 anos, que fugiram no dia 19 de junho, já foram recapturados. Da segunda fuga, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) conseguiu recapturar apenas Ruan Carlos Souza da Silva.

Deste então, não houve novas recapturas. Segundo o Iapen-AC, todas as forças de segurança do estado permanecem mobilizadas para localizar os outros 14 fugitivos, incluindo os dois de Senador Guiomard.

O Iapen também informou que as buscas incluem o uso de veículos e aeronaves da segurança estadual, e que as equipes de inteligência tem contado com denúncias anônimas e investigações para encontrar vestígios dos detentos que escaparam.

Veja quem são os foragidos da primeira fuga que ainda não foram recapturados:

Carlos Vitor de Castro Cardoso

Pena: 26 anos, quatro meses e oito dias.
Crimes: Desobediência, receptação, roubo, porte ilegal de arma e organização criminosa.
Data prevista para o término da pena: 13/09/2048.
Davi Castro de Souza

Pena: 41 anos e um mês.
Crimes: Furto, receptação, roubo, favorecimento, motim, porte ilegal de arma e organização criminosa.
Data prevista para o término da pena: 21/06/2045.
Francisco Guimarães Santana

Pena: 24 anos e três meses
Crimes: Receptação, porte ilegal de arma e homicídio qualificado.
Data prevista para o término da pena: 09/01/2047.
Geovane Costa Almeida

Pena: 28 anos, dois meses e nove dias.
Crimes: Roubo, porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
Data prevista para o término da pena: 13/01/2045.
Isaquiel Martins de Souza

Pena: 61 anos, seis meses e um dia.
Crimes: roubo, corrupção de menores, tráfico de drogas, homicídio e tráfico de drogas.
Data prevista para o término da pena: 30/10/2065.
Johnatan Silva Magalhães

Pena: 39 anos, três meses e oito dias.
Crimes: roubo e tráfico de drogas.
Data prevista para o término da pena: 07/05/2062.
Ozeias Paulo Germana Ferreira

Pena: 105 anos, seis meses e 11 dias
Crimes: furto, adulteração de identificação de veículo, falsa identidade, roubo e porte ilegal de arma.
Data prevista para o término da pena: 27/07/2063.

Veja quem são os foragidos da segunda fuga que ainda não foram recapturados:

Antônio Eules de Souza Gama Borges

Pena: Mais de 44 anos.
Crimes: Homicídio.
Willian Pinheiro da Silva

O g1 pediu informações sobre Willian ao Iapen, e aguarda retorno.

Ryan Vieira de Oliveira

Pena: mais de 31 anos de prisão
Crime: Homicídio
Matlison Malzone Caetano de Freitas

Pena: 52 anos de prisão, em regime inicial fechado.
Crimes: Homicídio, duas tentativas de homicídio, constrangimento ilegal e por integrar organização criminosa.
Walison da Silva e Silva

O g1 pediu informações sobre Walison ao Iapen, e aguarda retorno.

Veja quem são os foragidos da terceira fuga que ainda não foram recapturados:

Alyson Aparecido Gonçalves Florêncio

O g1 pediu informações sobre o Alyson ao Iapen, e aguarda retorno.

Estevo Silva Freitas

O g1 pediu informações sobre o Estevo ao Iapen, e aguarda retorno.

Fonte: G1/AC

Disputa pela presidência do MDB no Acre expõe divisões, mas governo nega interferência

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A eleição para a presidência regional do MDB, marcada para a próxima sexta-feira, 29, tem movimentado os bastidores da política acreana e gerado uma verdadeira disputa de narrativas dentro do partido. A corrida pela liderança da sigla coloca frente a frente o atual presidente Vagner Sales e o deputado estadual Tanízio Sá.

Nos últimos dias, rumores indicavam que o governo estadual estaria atuando como “cabo eleitoral” da chapa encabeçada por Tanízio. No entanto, integrantes da gestão negaram qualquer envolvimento. A vice-governadora Mailza Assis (PP) afirmou, em áudio enviado ao Blog do Crica, que não participará da disputa interna do MDB, deixando claro que não se envolverá de forma alguma e só voltará a conversar com o partido depois da nova executiva formada.

O secretário de Governo, Luiz Calixto, também rechaçou os boatos. “A questão do MDB é resolvida pelo MDB. O governo não se mete em eleição do partido”, declarou ao Blog.

Apesar da tensão nos bastidores, tanto Vagner Sales quanto Tanízio Sá buscam demonstrar que a eleição será marcada pelo respeito às regras democráticas internas. Sales afirmou que o deputado tem todo o direito de ser candidato e que, no MDB, as divergências sempre foram resolvidas pelo voto e será assim no dia 29. Tanízio, por sua vez, reforçou que vê o pleito como parte natural da alternância de poder.

O presidente do diretório municipal do MDB, Marcus Alexandre, que integra a chapa de Vagner Sales como um dos vices, confirmou que foi procurado por Tanízio, mas já havia firmado compromisso com Vagner e, por isso, não poderia voltar atrás. Ele destacou ainda que, após a eleição, pretende trabalhar para que o partido saia unido e deixe as rusgas da campanha de lado.

Detran Acre divulga resultado preliminar da investigação criminal e social de concurso

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (22) o resultado preliminar da Investigação Criminal e Social referente ao concurso público para provimento de cargos de nível superior, conforme edital nº 034 SEAD/DETRAN/2025.

O levantamento faz parte das etapas do concurso iniciado em abril de 2024 e tem como objetivo avaliar a idoneidade dos candidatos aprovados nas fases anteriores. Entre os cargos avaliados, destaca-se a função de Agente de Autoridade de Trânsito, voltada para profissionais de nível superior que atuarão em diferentes unidades do DETRAN/AC.

Os candidatos podem consultar individualmente seu resultado por meio do link disponibilizado no site www.institutoaocp.org.br, na aba “Links”.

Para aqueles que desejarem contestar o resultado preliminar, será possível protocolar recursos entre 0h00 do dia 25 de agosto até 23h59 do dia 26 de agosto de 2025, por meio de formulário próprio, também disponível no portal do Instituto AOCP.

O concurso reforça a política do governo do Acre de fortalecimento e profissionalização do quadro de servidores do DETRAN, assegurando que os futuros agentes atendam aos critérios de legalidade e idoneidade exigidos para o exercício das funções.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 08 de abril de 2024, ou pelos canais de atendimento do Instituto AOCP, pelo telefone (44) 3013-4900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (horário de Brasília), e pelo endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.