terça-feira, 30 setembro 2025
Try "researchers"
Início Site Página 120

Pé-de-Meia: pagamento da sexta parcela começa nesta segunda-feira

Anderson Bodanese
-
0
Pé-de-Meia: pagamento da sexta parcela começa nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (1º).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.

EJA

A parcela única dos concluintes aprovados no semestre da modalidade educação de jovens e adultos também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.

Depósitos

A sexta parcela da chamada poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Agência Brasil

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos no Acre

Anderson Bodanese
-
0
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos no Acre

A Justiça Federal no Acre acatou o pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a União, a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. e os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC) comprovem, de acordo com suas responsabilidades, as ações tomadas em relação à acessibilidade em aeroportos de todo o país e nas vias públicas que servem aos dois principais aeroportos acreanos.

A Justiça concedeu mais um prazo, este de 60 dias, para o cumprimento do determinado, bem como para que seja apresentado um cronograma detalhado de execução das ações, se for o caso.

A ação original, ajuizada pelo MPF em 2022, busca garantir condições mínimas de acessibilidade para pessoas com deficiência nos aeroportos do país e a reparação por danos morais coletivos.

Dentre as determinações da Justiça para o cumprimento da sentença, as principais foram:

Em âmbito nacional, a Anac e a União devem:

• Realizar levantamento dos aeroportos com fluxo anual superior a 100.000 passageiros que não possuem passarela telescópica ou sistema eletromecânico de elevação (ambulift).
• Tomar providências para exigir a instalação desses equipamentos, aplicando penalidades pelo descumprimento das normas.
• Apresentar cronograma de fiscalização anual dos aeroportos com fluxo acima de 100.000 passageiros, contemplando a adequação de mobiliários, banheiros, sinalização e outros itens.
• Exigir a passarela telescópica ou o sistema eletromecânico de elevação nas novas concessões de aeroportos.
• Promover a fiscalização da observância das normas técnicas de acessibilidade da ABNT e o treinamento anual de funcionários para assistência a pessoas com deficiência.

Ainda em âmbito nacional, a União deve:

• Comunicar as irregularidades aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para que fiscalizem os aeroportos e as companhias aéreas.

Em âmbito estadual:

• A Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. deve adquirir uma rampa para o aeroporto de Cruzeiro do Sul e uma passarela telescópica ou sistema eletromecânico de elevação para o aeroporto de Rio Branco.
• Os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul devem realizar a manutenção das vias de circulação de pessoas (calçadas), retirando rachaduras e obstáculos, com um plano de execução de no máximo 6 meses.

No pedido de cumprimento da sentença, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias apontou que, passado mais de um ano da decisão liminar, foi constatado que apesar do aeroporto de Rio Branco ter disponível aparelho de embarque/desembarque de passageiros com necessidades especiais, o equipamento não estava sendo devidamente utilizado, em descumprimento à ordem judicial, e os passageiros continuam subindo pelas escadas ou mecanismos sem acessibilidade.

Ascom MPF

Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões

Anderson Bodanese
-
0
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.

Dino deu 10 dias úteis para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie às superintendências da PF em cada estado a lista de emendas sem plano de trabalho a serem alvo de inquérito policial.

O cadastro de plano de trabalho para as emendas Pix foi determinado pelo Supremo a partir de 2022, quando a Corte determinou a implementação de regras de transparência e rastreabilidade na liberação dos recursos públicos.

Outras medidas

Na mesma decisão, Dino determinou ainda que o Ministério da Saúde seja alertado a não executar emendas de relator ao Orçamento, identificadas pela sigla RP9, que não atendam a critérios objetivos como a correção de erros ou omissões. Fora desses critérios, as emendas não deverão ser executadas, ordenou o ministro.

Em abril, Dino havia determinado o bloqueio nos repasses de 1,2 mil emendas para a área de Saúde, devido a irregularidades na abertura de conta específica para o recebimento dos recursos.

Outra determinação do ministro foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 10 dias úteis, uma auditoria completa dos repasses feitos à Associação Moriá entre os anos de 2022 e 2024, com prioridade para convênios firmados com o Ministério da Saúde. A entidade é suspeita de irregularidades na execução dos recursos públicos.

Dino reforçou que bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil somente podem transferir recursos de emendas parlamentares por meio da abertura de conta específica para cada emenda, ficando proibidas a utilização de “contas de passagem”.

O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de Parceria (OPP), sistema criado para aumentar a rastreabilidade dos recursos.

Agência Brasil

IAPEN divulga resultado preliminar do concurso para agente de Polícia Penal

Anderson Bodanese
-
0
IAPEN divulga resultado preliminar do concurso para agente de Polícia Penal

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC) tornaram público, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar do concurso público para provimento de vagas do cargo de Agente de Polícia Penal, conforme estabelecido no Edital nº 001/2023 – SEAD/IAPEN, publicado em junho de 2023.

O concurso, voltado à ampla concorrência, avaliou candidatos por meio de provas objetivas e análise de títulos. O resultado preliminar apresenta a classificação inicial dos inscritos, incluindo notas e posição na lista, permitindo que os candidatos conheçam seu desempenho antes da homologação final.

Os interessados poderão interpor recursos contra o resultado preliminar no período de 26 a 27 de agosto de 2025, das 8h às 15h, por meio de link disponibilizado no site oficial do IBFC, responsável pela execução do certame. Após a análise dos recursos, o resultado definitivo será publicado na mesma plataforma, garantindo transparência em todas as etapas do processo seletivo.

Candidatos que desejarem esclarecimentos adicionais poderão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do IBFC, disponível por telefone ou e-mail, durante os dias úteis, das 7h às 15h, conforme horário local de Rio Branco.

O concurso visa repor e ampliar o quadro de servidores do IAPEN, fortalecendo a atuação do órgão na segurança e administração penitenciária do estado.

Governo do Acre convoca professores para contratação temporária na Educação Especial

Anderson Bodanese
-
0
Governo do Acre convoca professores para contratação temporária na Educação Especial

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) do Acre divulgaram a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por análise de títulos, destinado a atender à Educação Especial.

O edital, publicado em 22 de agosto de 2025, prevê que os aprovados devem apresentar documentação e assinar contrato até o dia 4 de setembro de 2025, no Núcleo de Educação de Epitaciolândia.

O processo seletivo contempla o cargo de Professor Mediador, com vagas destinadas a diferentes municípios do estado. A classificação dos candidatos segue a ordem de pontuação obtida na análise de títulos.

Os convocados devem apresentar uma série de documentos, incluindo documentos de identificação, comprovantes de formação acadêmica, certificados de cursos específicos na área da Educação Especial, além de declarações e comprovantes exigidos pela legislação vigente. Também é exigido atestado médico pré-admissional, que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo.

A SEAD e a SEE reforçam que todas as informações e formulários necessários para as declarações estão disponíveis no portal oficial da Secretaria de Administração. Candidatos que precisarem de esclarecimentos adicionais podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Educação e Cultura por telefone.

 

 

Governadora em exercício, Mailza realiza mudanças em cargos de chefia e coordenação

Anderson Bodanese
-
0
Governadora em exercício, Mailza realiza mudanças em cargos de chefia e coordenação

A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (25) uma série de decretos de nomeação e exoneração que atingem diferentes secretarias e órgãos do Estado. As mudanças concentram-se, sobretudo, nas áreas da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública, além de fundações e institutos estaduais.Entre as alterações estão funções ligadas ao Gabinete da Governadoria, à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead), além de setores voltados para logística, recursos humanos e planejamento estratégico.

Na Sefaz, ocorreram substituições em cargos de chefia de departamentos e coordenações de auditoria fiscal, funções consideradas essenciais para o acompanhamento da arrecadação e controle tributário. Já na Sead, foram alteradas nomeações em diretorias ligadas à gestão de pessoas e concursos públicos, refletindo ajustes no processo de modernização administrativa.

Mudanças também atingiram o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com trocas em cargos de direção de unidades prisionais e coordenação de segurança interna, setores fundamentais para a política penitenciária.

No campo da infraestrutura, houve movimentações na Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e no Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), em cargos de coordenação de projetos, fiscalização e execução de obras.

Ifac inicia votação para novos membros do Conselho Superior

Anderson Bodanese
-
0
Ifac inicia votação para novos membros do Conselho Superior

O Instituto Federal do Acre (Ifac) iniciou, neste domingo (24.08), a eleição para escolha dos novos representantes do Conselho Superior (Consu), referente ao mandato de 2025 a 2027. A votação segue até 23h59 da próxima quarta-feira, 27 de agosto, pelo sistema eletrônico Helios Voting, que garante sigilo, segurança e auditoria aberta ao público.

Participam do processo os servidores ativos, estudantes regularmente matriculados e egressos diplomados ou certificados pelo Ifac até 30 de junho de 2025. Cada eleitor recebeu, por e-mail, um login e uma senha de acesso à plataforma, necessários para registrar o voto.

Os eleitores devem acessar o Sistema de Eleições Online do Ifac, que utiliza a plataforma Helios Voting, adaptada especialmente às necessidades da instituição. O sistema conta com auditoria aberta ao público, garantindo transparência no processo. Cada segmento recebeu, por e-mail, login e senha individuais para realizar a votação.

Clique aqui e saiba como votar no Helios Voting

São eleitores no processo eleitoral todos os servidores ativos pertencentes ao quadro de pessoal do Ifac na data de 30 de junho de 2025, os discentes regularmente matriculados na data de 30 de junho de 2025, nos cursos oferecidos pelos campi, nas modalidades integrado, concomitante, subsequente, superior e pós-graduação e os egressos diplomados e/ou certificados pelo Ifac.

O processo será realizado em duas etapas: na primeira, são eleitos delegados por categoria (docentes, discentes, técnico-administrativos e egressos); na segunda, esses delegados escolhem os titulares e suplentes que irão compor o Consu. eventuais vacâncias, em ordem decrescente de votos recebidos na primeira etapa.

O resultado final da eleição será divulgado no dia 10 de setembro de 2025, conforme Edital Complementar nº 02/2025.

Confira todas as informações sobre a eleição do Consu 2025-2027 na página oficial

Frente fria avança sobre o Acre e derruba temperaturas a partir de segunda-feira, afirma Friale

Anderson Bodanese
-
0
Frente fria avança sobre o Acre e derruba temperaturas a partir de segunda-feira, afirma Friale

A chegada de uma massa de ar frio de origem polar deve alterar o tempo em todo o Acre nesta segunda-feira (25). As temperaturas mínimas podem chegar a 14°C em algumas regiões do estado, segundo previsão do pesquisador meteorológico Davi Friale, publicada em seu site de notícias climáticas O Tempo Aqui.

No leste e sul do Acre, que compreende as microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o avanço da frente fria deixará o tempo firme, com ventos intensos e baixa umidade do ar. Não há previsão de chuva significativa, embora possa ocorrer garoa fraca em pontos isolados. A umidade relativa deve variar entre 25% e 35% à tarde e entre 75% e 85% pela manhã. Os ventos sopram da direção sudeste, com rajadas moderadas a fortes.

Já no centro e oeste do estado, nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a mesma onda de frio polar deixará o tempo ventilado e as temperaturas amenas. Há possibilidade de chuvas em vários pontos, com média probabilidade de pancadas fortes. A umidade relativa mínima ficará entre 55% e 65% durante a tarde, e a máxima, entre 85% e 95% no início do dia.

As temperaturas previstas são as seguintes:

Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas de 14°C a 16°C e máximas entre 24°C e 26°C;

Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas de 14°C a 16°C e máximas de 23°C a 25°C;

Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas de 15°C a 17°C e máximas de 24°C a 26°C;

Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas de 16°C a 18°C e máximas de 24°C a 26°C;

Tarauacá e Feijó: mínimas de 17°C a 19°C e máximas de 25°C a 27°C;

Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas de 18°C a 20°C e máximas de 25°C a 27°C;

Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas de 18°C a 20°C e máximas de 25°C a 27°C.

De acordo com Friale, o fenômeno manterá o Acre sob influência de ventos ininterruptos vindos do sudeste, com intensidade variando de fraca a moderada.

Coronel Ulysses garante recursos para recuperação do Ramal 7 e mais dois importantes ramais no Juruá

Anderson Bodanese
-
0
Coronel Ulysses garante recursos para recuperação do Ramal 7 e mais dois importantes ramais no Juruá

O deputado federal Coronel Ulysses garantiu um grande investimento em infraestrutura rural no Juruá. Por meio de emenda parlamentar de comissão, o parlamentar assegurou recursos destinados à recuperação do Ramal 7, um dos principais acessos da região.

A articulação junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) resultou na liberação de recursos que vão transformar a realidade dos moradores, garantindo trafegabilidade em períodos de inverno rigoroso e permitindo o escoamento da produção agrícola.

Mas o compromisso do deputado não parou por aí. Além do Ramal 7, Ulysses também destinou investimentos de R$ 1,7 milhão para a recuperação dos ramais Passo Fundo e Romeu, ambos localizados próximos à BR-364.

Com esses investimentos, a soma total destinada para a melhoria de estradas vicinais na região chega a R$ 2,7 milhões, reforçando o compromisso do parlamentar com as famílias que vivem e produzem na zona rural do Acre.

Segundo Coronel Ulysses, investir nos ramais é fortalecer a base produtiva do estado:

“O homem e a mulher do campo precisam de condições para trabalhar, escoar sua produção e sustentar suas famílias com dignidade. Esse investimento não é apenas em estradas, é em futuro, em desenvolvimento e em qualidade de vida para milhares de acreanos”, afirmou o deputado.

A medida vai beneficiar diretamente dezenas de comunidades que utilizam esses ramais diariamente para acesso a serviços básicos, transporte escolar, saúde e comercialização de produtos agrícolas.

“Russa no Acre” denuncia assédio virtual e diz que maioria das mensagens vem de homens casados

Anderson Bodanese
-
0
“Russa no Acre” denuncia assédio virtual e diz que maioria das mensagens vem de homens casados

A influenciadora Aleksandra Shogenova, conhecida nas redes sociais como “Russa no Acre”, publicou um vídeo em que relata os assédios que vem sofrendo na internet. Segundo ela, a maioria das mensagens parte de homens casados, situação que tem gerado insegurança e a faz evitar sair desacompanhada.

“No Brasil muito coisas boas, país que eu muito gostando e tenho muitos amigos no internet. Mas muito pena que tem esses tipo de pessoas que manda esses tipo de mensagem e faz sentimento no insegurança. Por isso eu sempre sai no companhia”, disse a influenciadora.

Shogenova afirmou ainda que em seu país de origem, a forma de lidar com o assédio é diferente, com punições mais rigorosas. Ela defendeu que as brasileiras denunciem formalmente os casos. No vídeo, a influenciadora incentivou mulheres a denunciarem formalmente os casos. “Mulheres procurem DEAM do Estado de vocês e faz B.O”

Ela também fez um apelo aos homens, principalmente aos casados, para que respeitem as mulheres: “Sejam legais com as mulheres, e os homens casados cuida da família de vocês.”

1...119120121...4.208Página 120 de 4.208

Contato: [email protected]

© Folha do Acre