Em um contexto de mobilização crescente, a comunidade acadêmica do Colégio de Aplicação tem enfrentado um período de intensa agitação após a revelação de denúncias graves de assédio sexual. Durante uma reunião realizada no contexto das discussões de greve, alunas do colégio relataram um histórico contínuo de assédio, o que desencadeou uma série de ações urgentes.
Contexto da greve e pauta local
A associação dos docentes da UFAC, conhecida como ADUFAC, instaura um comando local de greve após a deflagração da greve, onde além de aderir às pautas nacionais, desenvolveu uma pauta específica focada nos problemas estruturais da universidade. Dentro dessa pauta, o Colégio de Aplicação foi priorizado devido à ausência de um prédio próprio e às condições inadequadas enfrentadas por alunos e professores segundo informações preliminares. A situação crítica do colégio, agravada por anos de uma suposta negligência, tornou-se um ponto focal nas reivindicações locais.
Primeira reunião com alunos e pais: denúncias emergentes
Durante a primeira reunião com os alunos, realizada para discutir a greve e ouvir as demandas da comunidade, um grupo de alunas relataram diversos problemas, culminando em denúncias de assédio sexual. Diversas alunas, sem expor identidades ou quantidades específicas, compartilharam que vêm sofrendo assédio há algum tempo. Outros assuntos decorreram durante a reunião, como infraestrutura e problemas até mesmo na alimentação dos estudantes, no entanto, ao final da reunião, um grupo de alunas se inscreveu novamente para falar e, fazer mais denuncias sobre os casos de assédio sexual, desta vez exibindo um vídeo que evidenciava a seriedade das acusações. A presença de pais e a apresentação de evidências visuais aumentaram a urgência da questão
Ação do sindicato e cobrança à reitoria
Após as denúncias, o sindicato comunicou a reitoria sobre as denúncias recebidas através de um ofício formal. O sindicato destacou que sua função se limita a informar as autoridades competentes, não cabendo a eles a investigação ou punição dos envolvidos, mas exigiu uma apuração célere e eficaz. Além disso, o sindicato solicitou informações sobre o andamento dos processos existentes, os protocolos de atendimento às vítimas e os procedimentos institucionais para tratar dessas denúncias com a seriedade devida. Alguns professores ligados ao comando local de greve que preferiram não se identificar relatam estar enfrentando retaliações e assédio moral após terem apresentado denúncias.
Ato público e mobilização da comunidade
Em resposta à falta de ações concretas e informações claras por parte da reitoria e também a casos de assédio envolvendo alunos do campus da Ufac, o sindicato organizou um ato público para denunciar o problema e chamar a atenção da sociedade para a questão do assédio sexual na universidade. O ato teve como objetivo pressionar a administração a tomar medidas mais robustas e imediatas para proteger as vítimas e garantir um ambiente seguro para todos os membros da comunidade acadêmica.
Um dos casos de assédio que mais ganhou repercussão dentro do campus da UFAC recentemente é o do estudante Alício Lopes de Souza, do curso de bacharelado em História da Universidade Federal do Acre (Ufac). Souza foi acusado por colegas de praticar diversos abusos, como assédio contra mulheres, homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais, além de consumir bebidas alcoólicas e drogas ilícitas no bloco e durante as aulas. Um abaixo-assinado foi criado para exigir providências e encaminhado à administração da Ufac diversas vezes.
Resposta da Reitoria
A Ufac informa que, em relação ao professor do Colégio de Aplicação da Ufac (Cap), o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para emissão de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 143, da Lei n. 8.112/90, com a finalidade de investigar os fatos narrados, a partir das denúncias.
Deverá ser constituída Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, observando o rito processual previsto.
Além disso, diante da natureza da denúncia e das circunstâncias dos fatos, na iminente possibilidade de haver influência na apuração da suposta infração no decorrer do processo de investigação, considerando que os denunciantes são alunos e alunas do servidor acusado, são menores de idade, em condição evidentemente mais vulnerável, diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado, com supedâneo no art. 147, da Lei n. 8.112/90, COMO MEDIDA CAUTELAR, o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias.
E o aluno acusado por assédio sexual está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade.
