sexta-feira, 20 junho 2025
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PF cumpre mandado na casa de vereador de Sena Madureira em operação que investiga crimes eleitorais

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Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia Federal deflagrou a Operação Grande Prêmio, que apura a prática de crimes eleitorais no estado do Acre. Um dos alvos da ação foi o vereador Maycon Moreira, de Sena Madureira, onde agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão em sua residência.

A operação, que também teve desdobramentos na capital Rio Branco, é fruto de uma investigação iniciada a partir de denúncia que aponta o possível envolvimento do parlamentar em um esquema de cooptação de eleitores por meio da oferta de benefícios indevidos.

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral. O objetivo é coletar novas provas que subsidiem o inquérito em andamento e permitam aprofundar as investigações.

A ação contou com o apoio do Ministério Público Eleitoral (MPE) e integra os esforços de combate a práticas ilegais que possam comprometer a lisura do processo democrático no estado.

Justiça decide levar a júri popular homem acusado de matar ex-esposa na frente da filha, em Rio Branco

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O juiz Alesson Braz, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco, decidiu submeter a júri popular Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, acusado de assassinar brutalmente a ex-esposa, Paula Gomes da Costa, de 33 anos. A decisão, publicada nesta semana, confirma que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja apreciado pelo Conselho de Sentença.

O crime, classificado como feminicídio, ocorreu em outubro de 2023, em um trecho da estrada de Porto Acre, no Loteamento Juarez Távora. De acordo com as investigações, Paula foi surpreendida e esfaqueada diversas vezes na frente da própria filha e do pai do acusado. Jairton, que não aceitava o fim do relacionamento, teria atacado a vítima sem dar qualquer chance de defesa.

Além do feminicídio, Jairton Bezerra também responderá por ter cometido o crime na presença da filha do casal, o que agrava a pena, e por descumprir medidas protetivas previamente impostas pela Justiça.

Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva do réu, argumentando que continuam presentes os fundamentos que justificam a medida, como a gravidade dos fatos e o risco de nova conduta criminosa.

Jairton foi preso no dia 3 de novembro de 2023, ao se apresentar espontaneamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Rio Branco.

O julgamento ainda não tem data definida, mas, por se tratar de crime com prioridade processual, deve ocorrer até o final deste ano.

Acre institui plano decenal para enfrentamento da violência contra a mulher

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O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17) o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com vigência prevista até 2034. O decreto nº 11.709, assinado pelo governador Gladson Cameli, foi publicado no Diário Oficial do Estado e estabelece uma política pública voltada à proteção, responsabilização e reparação de vítimas de violência de gênero.

A iniciativa estadual cumpre diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024 e se organiza em dois eixos estratégicos: o estruturante, voltado à prevenção primária, secundária e terciária da violência; e o transversal, que contempla assistência às vítimas e dependentes, responsabilização dos agressores, além da produção e gestão de dados e normativas.

O plano prevê a execução imediata de metas listadas em anexo ao decreto, que envolvem diversos órgãos da administração pública estadual, tanto direta quanto indireta. As metas deverão ser atualizadas obrigatoriamente a cada dois anos, sob coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).

Antes de cada revisão, será necessário realizar uma avaliação técnica dos resultados parciais, consulta pública e participação do Comitê Gestor Estadual de Políticas para Mulheres, além da publicação de um relatório técnico que justifique eventuais alterações nas metas ou prazos.

O monitoramento anual será feito pelo Comitê Gestor do Plano Estadual de Política para Mulheres do Acre (CGPEPM), com apoio da Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas e Ministério Público. Segundo o decreto, será assegurado o controle social das ações.

O financiamento do plano poderá ser feito com recursos da Lei Orçamentária Anual, por meio de rubricas do Orçamento Sensível ao Gênero, estabelecido pela Lei estadual nº 4.168/2023, além de verbas federais, convênios, transferências voluntárias e parcerias com organismos nacionais e internacionais.

A vigência do decreto começa na data da publicação, conforme previsto no artigo 9º. A política integra os esforços de governos estaduais em alinhar-se às metas nacionais de enfrentamento à violência contra mulheres, em consonância com marcos legais recentes aprovados pelo Congresso Nacional.

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana.

O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada.

Ao anunciar que colocaria a proposta em votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o clima na Casa era contra o decreto do IOF.

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse Motta.

As alterações modificaram um decreto anterior que também tratava das regras do IOF. Entre as medidas propostas pelo governo estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

O líder da federação PT-PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a oposição, afirmando que a medida atinge o andar de cima e não recai sobre a população mais pobre.

“O trabalhador na ponta não sofre com essas medidas. É uma medida que pega o andar de cima. Temos um problema no país quando a gente vê setores, grupos econômicos bradando a necessidade de um ajuste fiscal, mas é só em cima do povo pobre. Na hora em que vem uma alternativa, eles dizem que não querem pagar imposto”, criticou.

A líder do PSol, Talíria Petroni (RJ) também apontou que o aumento incide sobre a parcela mais rica da população e que visa evitar cortes nas áreas sociais.

“Eu quero é ver ter coragem de cortar parte dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, que representa um quarto do orçamento discricionário brasileiro. Isso equivale a cinco Bolsas Família, equivale a quatro vezes o orçamento da Educação e a três vezes e meio o orçamento da Saúde”, argumentou.

O autor do pedido de urgência, deputado Zucco, defendeu a votação com o argumento do alto gasto do governo em viagens e diárias. “São R$ 7 bilhões”, disse sem apresentar dados.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também defendeu a urgência para a tramitação do projeto que derruba o decreto do governo.

“Nosso país não suporta mais ver o governo federal que, ao invés de buscar alternativas para rever o custo da sua máquina pública, aumenta imposto a todo momento”, disse.

Bocalom exonera ex-secretária de Saúde de cargo no gabinete da prefeitura

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A Prefeitura de Rio Branco exonerou, por meio do Decreto nº 2.182, publicado nesta segunda-feira (16), a ex-secretária municipal de Saúde Sheila Andrade Vieira do cargo em comissão que ocupava no Gabinete do Prefeito (GABPRE). A decisão, assinada pelo prefeito Tião Bocalom, tem efeitos retroativos à própria data da publicação.

Sheila havia sido nomeada para o cargo em fevereiro deste ano, pelo Decreto nº 739, após deixar o comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), pasta que liderou durante parte da atual gestão. A exoneração teve como base o Processo Administrativo RBSEI nº 0103.000079/2025-29.

O ato foi oficializado pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais (Sejur) e fundamentado nas atribuições legais previstas no artigo 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Até o momento, a prefeitura não divulgou os motivos da exoneração nem confirmou se haverá substituição imediata no cargo.

Prazo para pagar taxa do Enem 2025 é prorrogado até 27 de junho

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento.

A inscrição é confirmada após o pagamento.

A taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto. E

Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles.

Provas

As provas do Enem será aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

O exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, todas no Pará, por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no mês de novembro.

Certificação

Na edição de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinja o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação do Enem.

Grupo invade frigorífico e liberta 170 bois apreendidos pelo ICMBio em operação no Acre

Na madrugada desta terça-feira (17), um grupo ainda não identificado invadiu as dependências do frigorífico da empresa Norte Carnes, no município de Brasiléia, interior do Acre, e libertou cerca de 170 cabeças de gado que estavam sob custódia após terem sido apreendidas por fiscais ambientais na Reserva Extrativista Chico Mendes.

A informação foi confirmada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão da unidade de conservação. “Houve sim a invasão ao frigorífico. Roubaram o gado apreendido”, afirmou a assessoria de imprensa do instituto à Folha do Acre.

Os animais haviam sido levados ao local por orientação de agentes da operação Suçuarana, ação coordenada por Ibama e ICMBio para combater a ocupação ilegal e o desmatamento dentro da reserva. Segundo o empresário Eduardo Cesário, um dos sócios da Norte Carnes, a empresa recebeu o rebanho sob a justificativa de que havia uma ordem judicial autorizando a guarda e o abate das reses — embora essa ordem nunca tenha sido apresentada por escrito.

“Disseram que levariam todo o gado para Rio Branco, mas isso não aconteceu. Ele (ICMbio) garantiu que tudo seria legal e que havia ordem judicial e não tinha como voltar atrás”, declarou Cesário à reportagem.

A invasão ao frigorífico ocorreu por volta das 4h da madrugada. De acordo com a direção da empresa, as câmeras de segurança não registraram a ação dos invasores. Ao todo, mais de 200 animais estavam sob custódia da empresa. Após o arrombamento dos currais, cerca de 170 bois foram soltos. Apenas 59 permaneceram presos.

Ainda não há informações sobre o paradeiro dos animais libertados nem sobre a identidade dos responsáveis pela invasão. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que o episódio pode estar ligado à crescente tensão entre posseiros e órgãos ambientais federais, agravada nos últimos dias com interdições de rodovias e protestos de produtores rurais da região.

Diversos animais chegaram a ser abatidos antes da invasão. A carne permanece estocada na câmara fria da empresa, mas o empresário já declarou que não tem mais interesse em adquiri-la. O destino final do produto é incerto.

A empresa emitiu nota oficial à imprensa. No texto, a Norte Carnes afirma que foi surpreendida com a chegada dos animais e que não compactua com as ações da operação Suçuarana. Alega também que foi informada de que os bois seriam levados a outro frigorífico, mas que, devido à dificuldade no transporte, o rebanho acabou sendo entregue à unidade em Brasiléia.

A nota também relata que, desde que recebeu o gado, a empresa e seus funcionários passaram a ser alvo de acusações e ameaças. “A partir deste momento a empresa não irá abater mais nenhuma cabeça de gado proveniente desta operação é que o gado que está no curral foi solicitado para o órgão que realizou a apreensão fazer a retirada do mesmo”, diz o comunicado.

A operação Suçuarana, deflagrada entre maio e junho deste ano, é considerada uma das maiores intervenções recentes em áreas protegidas do Acre. Além de multas e apreensão de gado, a ação resultou na destruição de cercas, currais e estruturas utilizadas por criadores ilegais.

O roubo do gado ocorre em um momento de forte tensão na Reserva Extrativista Chico Mendes, criada em 1990 para garantir o uso sustentável da floresta por seringueiros e comunidades tradicionais. Nos últimos anos, o avanço do desmatamento e da pecuária extensiva tem gerado conflitos entre posseiros e agentes do Estado.

Polícia Civil prende suspeito de roubar clientes em casas de shows de Rio Branco

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), prendeu na manhã desta terça-feira, 17, um homem identificado pelas iniciais M.F.P., suspeito de praticar diversos assaltos em casas de shows de Rio Branco. A prisão ocorreu no bairro Floresta, em cumprimento a mandado expedido pela Justiça.

Segundo as investigações, o suspeito comprava ingressos e frequentava eventos noturnos como se fosse um cliente comum. No entanto, durante a festa, ele aproveitava momentos de distração e vulnerabilidade das vítimas para abordá-las com o uso de uma faca. Em seguida, subtraía celulares, documentos e dinheiro, causando prejuízo e trauma às vítimas.

A equipe da DCORE, após reunir provas e identificar o suspeito, representou pela prisão preventiva, que foi cumprida sem resistência.

O delegado responsável pela operação, Dr. Yvens Dixon, destacou o empenho da equipe e alertou a população sobre esse tipo de crime.

“Esse indivíduo agia de forma dissimulada, se passando por frequentador dos eventos, justamente para ganhar a confiança do ambiente e surpreender suas vítimas. A prisão dele é um passo importante para interromper essa sequência de crimes. Continuamos atentos e trabalhando com firmeza para coibir essas práticas e garantir segurança à população”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar possíveis outros envolvidos e eventuais vítimas que ainda não registraram ocorrência. A orientação é para que quem tiver sido vítima do suspeito procure imediatamente a delegacia mais próxima.

Ascom Polícia Civil

PF cumpre 12 mandados em operação contra compra de votos em Rio Branco e Sena Madureira

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/6), a Operação Grande Prêmio para reprimir a prática de crimes eleitorais, com foco na compra de votos.

A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral, cumpre 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral para colher novas provas e robustecer a investigação.

A investigação teve início a partir de uma denúncia sobre um esquema que seria operado por um candidato a vereador. Segundo as informações, o candidato teria organizado um grupo de pessoas com a tarefa de cooptar eleitores dispostos a vender o próprio voto em troca de vantagens.

Suspeito de homicídio continua foragido após fugir de escolta policial no Acre

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Francisco Jailson Silva da Costa, de 31 anos, suspeito de assassinar Daniel Saraiva de Mendonça, também de 31 anos, na última quinta-feira (12), continua foragido após escapar de uma escolta policial na sexta-feira (13), em Rodrigues Alves, interior do Acre.

O delegado Marcílio Laurentino, responsável pelo caso, informou que buscas foram realizadas no fim de semana, mas até esta segunda-feira (16) não houve novas pistas sobre o paradeiro do fugitivo.

“Até agora, nenhuma novidade”, afirmou o delegado, que pediu à população para colaborar com informações pelos números 190 (Polícia Militar), 181 (Disque-Denúncia) ou diretamente na delegacia pelo (68) 99203-8160.

Fuga durante transferência

Segundo relatos, a fuga ocorreu quando dois agentes da Polícia Civil levavam Francisco da Costa de volta à viatura após uma audiência de custódia, onde sua prisão preventiva foi decretada. O suspeito aproveitou um momento de distração e correu em direção a um matagal, desaparecendo.

Durante a audiência, a defensora pública havia solicitado que as algemas fossem colocadas à frente do corpo do acusado, e não atrás, como é mais comum. A autoridade policial destacou ainda que a falta de viaturas do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Acre) dificulta o transporte de presos na região, o que pode ter contribuído para o incidente.

A Polícia Civil continua as buscas e investiga se o fugitivo recebeu ajuda para escapar. Enquanto isso, a população de Rodrigues Alves permanece em alerta.

“Após a audiência de custódia, a responsabilidade de levar o preso para o presídio é do Iapen [Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre], mas o instituto só disponibiliza uma viatura para cobrir toda região e, muitas das vezes, estão em Cruzeiro do Sul e só vão em Rodrigues Alves quando acabam as audiências de Cruzeiro do Sul”, explicou o delegado.

Informações O Alto Acre