segunda-feira, 4 agosto 2025
Início Site Página 1035

Justiça determina demissões por nepotismo na Prefeitura de Tarauacá

0

Na última quarta-feira (12), a juíza Rosilene de Santana Souza, da Comarca de Tarauacá, emitiu uma decisão determinante contra práticas de nepotismo na gestão pública municipal. A magistrada ordenou que a prefeita Maria Lucinéia realize a exoneração de diversos cargos de confiança na Prefeitura de Tarauacá, incluindo assessores jurídicos, secretários municipais e chefes de gabinete, todos parentes próximos da chefe do executivo ou do vereador Chico Batista.

A decisão judicial estabelece um prazo máximo de 30 dias para que as exonerações sejam efetivadas. Caso a prefeitura não cumpra a determinação dentro do prazo estipulado, estará sujeita a uma multa diária de R$ 1.500,00 por cada cargo não exonerado.

Além das exonerações imediatas, a juíza proibiu terminantemente a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de até terceiro grau de prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, secretários municipais e outros servidores em cargos de direção, chefia ou assessoramento. A proibição inclui qualquer tipo de ajuste mediante designações recíprocas entre familiares.

A magistrada enfatizou que, caso a decisão não seja cumprida no prazo estipulado, todos os atos administrativos de nomeação que estejam em desacordo serão suspensos automaticamente. Os requeridos foram intimados a tomar ciência e a cumprir a decisão, além de terem sido citados dos termos da petição inicial, tendo um prazo de 30 dias para apresentar contestação.

Homem mata o próprio irmão a golpes de foice por causa de herança no Acre

0

Na manhã desta quarta-feira (12), uma disputa familiar por terras acabou em tragédia em uma propriedade rural localizada no km 30 do Ramal da Pinda, próximo ao km 59 da BR-317, conhecida como Estrada do Pacífico, na zona rural de Brasiléia, no Acre. Rosinildo da Silva Amaral, 25 anos, foi brutalmente assassinado com um golpe de foice, sendo o principal suspeito seu próprio irmão, Mariano da Silva Amaral.

Segundo relatos dos pais da vítima, Rosiene e Maricil Moreira do Amaral, os irmãos estavam trabalhando juntos na roçagem da área e discutiam a divisão das terras que seriam parte de sua herança. A discussão acalorada teria começado quando Mariano discordou da divisão igualitária e reivindicou uma parte maior para si.

Durante o conflito, Rosinildo teria ordenado que Mariano deixasse o local e virado as costas, momento em que foi atacado com extrema violência. Mariano, armado com uma foice utilizada na roçagem, desferiu um golpe certeiro no pescoço de Rosinildo, atingindo a veia jugular e causando ferimentos fatais. A brutalidade do golpe foi tão severa que quase decapitou a vítima.

Os pais, testemunhas horrorizadas da tragédia, relataram ter presenciado o momento em que um filho tirou a vida do outro. Após o crime, Mariano fugiu do local em uma motocicleta, que foi posteriormente encontrada na casa da família em Brasiléia. Relatos de familiares indicam que Mariano teria expressado profundo arrependimento durante a fuga, afirmando ter “acabado com sua vida”.

Autoridades locais, incluindo policiais militares, civis e auxiliares de necropsia, foram mobilizadas para o local do crime, onde realizaram os procedimentos de perícia e recolheram o corpo de Rosinildo. O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco para exames cadavéricos antes de ser liberado para velório e sepultamento pela família.

A equipe de investigação da Polícia Civil, liderada pelo delegado Ricardo Castro, iniciou diligências na área de fronteira para localizar Mariano, mas até o momento o acusado não foi encontrado.

Soja impulsiona exportações do Acre em 2024

0

A soja tem desempenhado um papel crucial no recorde de exportações do Acre em 2024. Nos primeiros cinco meses do ano, o estado registrou um crescimento expressivo nas exportações desse produto agrícola, que alcançaram mais de US$ 20 milhões, representando um aumento de quase 77% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços revelam que a soja foi responsável por uma significativa parcela das exportações acreanas em abril e maio. Em abril, a cultura representou impressionantes 61,3% do total exportado pelo estado, enquanto em maio, essa participação foi de 45%.

Esse crescimento pode ser atribuído não apenas à qualidade da produção de soja no Acre, mas também às condições favoráveis de mercado e à demanda internacional crescente. No entanto, espera-se que a participação da soja nas exportações diminua no segundo semestre devido ao ciclo sazonal da safra.

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre, destacou a importância estratégica da soja para a economia do estado durante recentes discussões sobre políticas de exportação. Ele enfatizou a necessidade de investimentos contínuos na infraestrutura e logística para garantir que o Acre possa maximizar seu potencial como um dos principais produtores de soja da região.

Com projeções otimistas para o setor agrícola, o Acre está posicionado para continuar expandindo suas exportações de soja e diversificar ainda mais sua base econômica no mercado global.

Jovem é baleado enquanto tomava tereré na frente de casa com amigos, no Taquari

0

Na noite desta quarta-feira (12), o bairro Taquari, situado no Segundo Distrito de Rio Branco, foi palco de um episódio de violência que deixou a comunidade em alerta. Pedro Henrique Lima Alves, de 20 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo em frente à sua residência na Rua São Paulo.

De acordo com informações da polícia, Pedro estava acompanhado de seus irmãos e amigos, desfrutando de um momento de descontração em frente à sua casa, quando foram surpreendidos por criminosos armados que se aproximaram a pé. Os agressores abriram fogo contra o grupo, atingindo Pedro com um disparo que perfurou sua coxa direita e se alojou na região abdominal.

Apesar dos ferimentos, Pedro demonstrou bravura ao conseguir correr até a Rua João Paulo, buscando abrigo em uma área de mata próxima. Felizmente, seus irmãos e amigos escaparam ilesos do ataque.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado imediatamente, enviando uma ambulância básica para prestar os primeiros socorros. Devido à gravidade do ferimento, foi necessária a intervenção de uma equipe de suporte avançado, que estabilizou Pedro antes de transferi-lo para o pronto-socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde é considerado estável, mas requer monitoramento devido ao potencial de complicações.

A Polícia Militar do 2° Batalhão respondeu rapidamente à ocorrência, colhendo informações e características dos criminosos para iniciar as buscas. Até o momento, os suspeitos não foram localizados.

O caso está sob investigação inicial da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será posteriormente transferido para a Delegacia de Homicídios e Prote

Calegário busca implementar programa de habitação acessível para trabalhadores terceirizados

0

Em uma iniciativa pioneira e de grande impacto social, o Deputado Estadual Fagner Calegário, acompanhado pela atual presidente do Sindicato das Empresas Terceirizadas (SEAC), Aldeneide Batista, e pelos empresário Bruno Moraes e Raimundo Silva, se reuniu com representantes do banco Caixa Econômica Federal. O objetivo do encontro foi discutir a criação de um plano de moradia popular que será destinado aos trabalhadores terceirizados.

A proposta é que a Caixa desenvolva um programa habitacional acessível, permitindo que esses trabalhadores conquistem a tão sonhada casa própria. “Esse é o início de algo que estamos planejando há bastante tempo. Muitos trabalhadores terceirizados não têm moradia própria e, se tudo ocorrer conforme planejado, eles poderão adquirir uma casa por um preço que cabe no orçamento deles. É mais uma ação que realizamos visando a construção de uma sociedade mais igualitária e a melhoria das condições de vida dos terceirizados”, afirmou o Deputado Calegário.

Reconhecido como um dos principais defensores dos trabalhadores terceirizados dentro e fora da Assembleia Legislativa, Calegário tem uma trajetória marcada por significativas conquistas para o segmento. Entre essas vitórias, destaca-se a reinstauração do pagamento do auxílio alimentação para os terceirizados, uma medida que trouxe alívio e melhores condições de trabalho para muitos.

Além disso, o parlamentar também foi um dos idealizadores da Festa do Trabalhador Terceirizado, uma celebração que ocorre anualmente em comemoração ao Dia Estadual do Trabalhador Terceirizado, instituído por uma lei de sua autoria. Este evento se tornou uma importante data no calendário dos trabalhadores, promovendo reconhecimento e valorização da categoria.

O empresário Bruno Moraes, reforçou a importância de lutas como estas. “Se bem-sucedida, está iniciativa de um plano habitacional pode transformar a vida de milhares de famílias, oferecendo para esses trabalhadores não apenas um lugar para morar, mas também dignidade e segurança”, disse Moraes.

A expectativa é de que, com um plano habitacional bem estruturado e acessível, muitos trabalhadores que hoje vivem em condições precárias possam sonhar com uma moradia própria. “Estamos apenas começando, mas a nossa esperança é grande. Queremos proporcionar a esses trabalhadores a chance de uma vida melhor, com mais qualidade e segurança”, concluiu o Deputado.

Morre o ex-prefeito de Rio Branco, Isnard Leite, aos 80 anos

0

Nesta quinta-feira, Rio Branco perdeu uma de suas figuras políticas marcantes com o falecimento do ex-prefeito Isnard Leite, aos 80 anos, no Hospital Santa Juliana. Isnard enfrentava complicações pulmonares que culminaram em seu óbito.

Isnard Leite assumiu a prefeitura da capital acreana em abril de 2002, sucedendo Flaviano Melo após sua renúncia, e permaneceu no cargo até dezembro de 2004. Além de sua atuação como gestor municipal, Isnard deixou um legado significativo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, onde contribuiu para a fiscalização e transparência na administração pública.

Sua trajetória política teve início em 1986, quando foi eleito deputado estadual pelo PDS. Posteriormente, participou ativamente na 2ª Assembleia Estadual Constituinte, desempenhando um papel fundamental na elaboração da constituição estadual em vigor desde 1989. Em setembro de 1987, foi nomeado para a primeira composição do Tribunal de Contas do Estado do Acre pelo então governador Flaviano Melo.

Os detalhes sobre o velório e sepultamento de Isnard Leite ainda não foram divulgados pela família.

Calegário promove sessão solene em homenagem ao trabalhador terceirizado

0

O deputado estadual Fagner Calegário é o propositor da Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Trabalhador Terceirizado, uma lei de sua autoria. O evento está marcado para o dia 17 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa.

“Fico feliz que possamos novamente trazer os terceirizados ao palco da Aleac e por bons motivos, para celebrar e reconhecer esse segmento. No que depender do nosso mandato, continuaremos buscando razões para celebrar e resolver o que precisa ser resolvido para melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores”, comentou o parlamentar.

Esta é a segunda vez que Calegário promove a Sessão Solene em alusão ao Dia Estadual do Trabalhador Terceirizado. A data, celebrada anualmente em 8 de junho, destaca a importância e contribuição dos trabalhadores terceirizados para a sociedade.

Ministério Público investiga vereador por venda ilegal de kits sociais

0

O Ministério Público do Estado do Acre iniciou uma investigação sobre a suposta comercialização ilegal de kits do programa federal “Siga Antenado” por um vereador de Porto Acre e seu irmão. A denúncia aponta que os kits, destinados a beneficiários de programas sociais e que deveriam ser distribuídos gratuitamente, estariam sendo vendidos.

O Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, responsável pelo caso, destaca que a apuração desses fatos é fundamental para a proteção do patrimônio público e para a garantia da legalidade nas ações de agentes públicos. A investigação foi formalmente instaurada através da Portaria nº 001/2024, e segue em conformidade com as atribuições legais e constitucionais do Ministério Público.

Fundamentos da investigação

A base da investigação é a Notícia de Fato nº 1.10.000.001045-2023-02, remetida pelo Ministério Público Federal, que relatou as ações do vereador “Leandro” e seu irmão “Leonardo”. Segundo a denúncia, os kits “Siga Antenado”, que deveriam ser entregues gratuitamente a pessoas inscritas em programas sociais do governo, estavam sendo comercializados pelos suspeitos.

A possível prática de improbidade administrativa é tratada com seriedade, especialmente porque um dos envolvidos é um vereador. Tal ação, se comprovada, poderia configurar uma violação grave conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Abertura da Jornada de Integração e Desenvolvimento do Acre ressalta avanços no ecossistema local de inovação

0

Com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre empresários, comerciantes, acadêmicos, representantes governamentais e profissionais liberais, a Suframa realizou nesta quarta-feira (12), em Rio Branco, a abertura da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento do Acre – 2024.

Promovido no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), o evento ocorre até quinta-feira (13) e tem o objetivo de promover a disseminação e o acesso aos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), com destaque para oportunidades relacionadas à política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Participaram da solenidade de abertura três representantes da alta gestão da Suframa – o superintendente-adjunto Executivo, Luiz Frederico Aguiar, o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e o superintendente-adjunto de Administração, Carlito Sobrinho –, bem como demais autoridades como o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Assurbanipal Mesquita, o secretário de Fazenda do Acre, Amarízio de Souza, o secretário de planejamento do Acre, Ricardo Brandão, a vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, o senador pelo Estado do Acre, Sérgio Petecão, o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Jorge Valente, o superintendente regional do Banco da Amazônia (Basa) no Acre, Edson Souza, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação de Rio Branco, Coronel Bino, e o coordenador da Suframa em Rio Branco, Jefferson Barroso.

Bons resultados

Em seu pronunciamento, o superintendente-adjunto Luiz Frederico Aguiar destacou, inicialmente, que este é o segundo ano consecutivo em que a Autarquia realiza a Jornada de Integração e Desenvolvimento no Estado do Acre e que, do ano passado para cá, alguns resultados positivos já foram verificados, como, por exemplo, o fato de o Acre ter passado a contar com a primeira aceleradora de startpus fora de Manaus; a obtenção de um crescimento de 19% no número de empresas locais cadastradas na Suframa; e também a geração de investimentos de R$ 6,3 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltados ao ecossistema de inovação do Estado.

“Estamos muito satisfeitos e felizes de poder mostrar essas entregas em apenas um ano. Também estamos muito agradecidos ao Estado do Acre, aos empreendedores locais, às empresas ligadas ao ecossistema de inovação, aos pesquisadores e representantes da comunidade científica, enfim, sabemos fazer autocrítica e entendemos que precisamos nos fazer mais presentes aqui e nos demais Estados da área de abrangência da Suframa, não à toa estamos promovendo essas Jornadas de Integração e Desenvolvimento”, afirmou Aguiar.

De acordo com o presidente da Fieac, José Adriano, a Federação se sente honrada por sediar um dispositivo em que diversas instituições estão reunidas com o intuito e a disposição de trazer investimentos para o Estado do Acre. “Raramente a gente tem tanta gente em um dispositivo disposta a trazer dinheiro para o nosso Estado. Queremos maior presença da Suframa no Estado, porque estamos num ponto importante e interessante para o Acre do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico. Ano passado tivemos mais um avanço, com apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, que foi a aprovação da Lei de Inovação do Acre. E também temos um instituto que transformamos num novo hub de inovação que deve ser inaugurado no Distrito Industrial. Gostaríamos muito que esse projeto pudesse chegar a todos os municípios. Queremos acabar com esse adjetivo de isolados e, através da tecnologia, unir todos os entes”, afirmou Adriano.

Luiz Gonzaga expressa solidariedade aos deputados Pablo Bregense e Eduardo Ribeiro

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) desta quarta-feira (12), o presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), manifestou solidariedade aos deputados Pablo Bregense e Eduardo Ribeiro, ambos do PSD.

Bregense foi destituído da liderança do PSD na Aleac e recebeu apoio de Ribeiro. Luiz Gonzaga destacou a humildade de Pablo em reconhecer que errou e pedir desculpas públicas durante a sessão ordinária de ontem.

“Somos todos testemunhas do gesto de humildade do colega Pablo Bregense ao pedir desculpas durante a sessão de ontem”, afirmou Gonzaga, ressaltando o compromisso da Mesa Diretora em seguir os princípios de respeito interno do parlamento.

Além disso, o presidente Gonzaga enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os membros da casa legislativa, destacando a necessidade de respeito mútuo e unidade para o bom funcionamento das atividades parlamentares. Ele reiterou o compromisso da Mesa Diretora em garantir um ambiente de trabalho harmonioso e colaborativo para todos os deputados, independentemente de suas filiações partidárias.