domingo, 20 julho 2025
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Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

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O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28/5). A causa da morte não foi divulgada. O Metrópoles confirmou a informação.

O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Durante sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso comunicou a morte do pai de Moraes e prestou solidariedade ao ministro.

“Aos familiares em nome do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] eu mando um abraço carinhoso para o Alexandre de Moraes, após um momento de luto e tristeza”, declarou o presidente do STF.

 

“Nós temos que fazer parcerias, construir pontes”, diz Gladson na posse do novo superintendente da PF

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O governador do Acre, Gladson Cameli, prestigiou a solenidade de posse do delegado Carlos Rocha Sanches no cargo de superintendente da Polícia Federal no estado. A cerimônia, que ocorreu no auditório da PF na sede, em Rio Branco, contou com representantes dos poderes constituídos para fortalecer e reafirmar a parceria.

Após a solenidade, o governador reforçou o respeito e a importância da atuação das forças de segurança em conjunto.

“Nós temos que fazer parcerias, construir pontes. Aqui temos uma fronteira imensa, onde temos ações em conjunto, em todas as áreas. Precisamos sempre ter o respeito e aquilo que o Poder Executivo puder contribuir para que, de fato, haja segurança em nossas fronteiras, e todos os órgãos possam estar protegidos, ele fará, e quem ganha com isso é o chefe do Executivo, é a população, é a sociedade”, disse.

Além disso, Gladson enfatizou que essa integração fortalece todos os poderes: “Isso mostra um Estado de Direito forte. Então, a gente sempre está presente para que possa cada vez mais construir pontes e cuidar desse diamante que é o nosso estado”.

O novo superintendente disse que já tem experiência na Amazônia e que isso deve contribuir para sua gestão no estado acreano.

“A gente está na região amazônica, naturalmente extensa, mas eu não vejo como desafio, vejo como oportunidade. A gente resolveu desenvolver um bom trabalho. Já passei pelo estado de Rondônia, já conheço como é o funcionamento da Amazônia, e tenho certeza que a gente vai conseguir um bom resultado aqui”, estima.

Governo pode adiar reajuste de 5,08% para servidores públicos acreanos

O Reajuste Geral Anual (RGA) de 5,08%, previsto para ser concedido a mais de 53,7 mil servidores públicos do Acre em junho, deverá ser adiado. A informação veio do secretário de fazenda, Amarisio Freitas, em declaração ao ac24horas nesta segunda-feira, 27.

O possível adiamento do reajuste, que iria beneficiar tanto os trabalhadores ativos quanto aposentados e pensionistas, é atribuído à expectativa de redução nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassadas pelo governo federal ao Acre.

De acordo com o secretário, já se projeta uma diminuição nas receitas de 5% em junho em comparação a maio, e uma queda ainda mais significativa de 23% em julho, em relação a junho. “Ainda está sendo verificado e não é definitivo, mas há possibilidade de os repasses do FPE diminuírem já no próximo trimestre, principalmente a partir de julho. Esta receita é prevista para suportar este reajuste”, declarou.

Amarisio informa Conselho de Gestão e governador sobre adiamento de reajuste
O secretário Amarisio disse ainda que comunicou ao Conselho de Gestão e ao governador Gladson Cameli sobre a possibilidade de adiamento do Reajuste Geral Anual (RGA). Ele esclareceu que a medida visa preservar a integridade da folha de pagamento dos servidores públicos e não comprometer as obras em andamento. “Para não prejudicar ou atrasar o pagamento dos servidores, bem como continuar com as obras em andamento, faz-se necessário reavaliar este impacto e ajustar onde for preciso, para dar este passo com a maior segurança possível”, afirmou.

Diante de questionamentos sobre a situação fiscal do Estado, Amarisio afirmou que, embora a gestão esteja acima do limite prudencial de 46,55%, o principal motivo para considerar o adiamento do reajuste é a redução nos repasses federais, e não a ultrapassagem do limite de responsabilidade fiscal. “Estamos abaixo de 49%, mas acima de 46,55%, que é o limite prudencial. No entanto, isso não impede o reajuste porque ele foi aprovado no ano passado, quando havia brecha fiscal, ou seja, estávamos abaixo de 46,55%. A questão é a possível queda de caixa, tendo em vista a diminuição de repasses”, garantiu.

O governo confirmou no início do mês que o reajuste salarial previsto superará a inflação oficial do país. Para o ano de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tem uma projeção de 4%. Este ajuste representa a segunda de um total de quatro parcelas anuais, iguais e não cumulativas, que serão aplicadas até 2026. Com isso, o aumento acumulado atingirá 20,32%.

O impacto mensal na folha de pagamento após o reajuste será de R$ 18,1 milhões, elevando o total de R$ 408,7 milhões para R$ 426,9 milhões.

Ac24horas

Governo do Acre conquista autorização para realizar transplantes de rim na Fundhacre

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Após processo de avaliação, a Saúde do Acre conquistou a tão sonhada habilitação para realizar transplantes de rim no estado. A portaria SAES/MS Nº 1.782, de 27 de maio de 2024, foi publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza a retirada e transplante de rim na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

Uma vez que a unidade ainda não estava habilitada para o procedimento, não há lista de espera para essa modalidade de transplante, no entanto, com uma média de 540 pacientes em diálise, estima-se que aproximadamente 30% sejam elegíveis para o procedimento, o que representa 162 pessoas. A indicação para transplante, no entanto, irá depender da avaliação médica de cada paciente.

“É com muita alegria que anunciamos um dos grandes marcos na saúde do nosso amado Acre: a habilitação da Fundhacre para realizar transplantes de rim, com a autorização do Ministério da Saúde que acabou de sair. É uma conquista de todos nós, mas, principalmente, para aqueles pacientes que dependem de máquinas para sobreviver. Quero dizer a todos que o nosso governo está empenhado em cuidar de todas as pessoas e essa autorização representa mais um grande avanço por uma saúde pública de qualidade e acessível a todos os cidadãos”, destacou o governador do Acre, Gladson Cameli.

Atualmente, a Fundhacre é habilitada para transplantes de órgãos sólidos, como fígado e córnea. O complexo hospitalar possuía habilitação para transplante renal entre os anos de 2006 e 2019, tendo realizado 96 transplantes renais, 326 transplantes de córnea e 86 transplantes hepáticos, totalizando de 508 procedimentos.

Com a nova habilitação, o complexo hospitalar se fortalece como referência na região, atendendo não apenas pacientes do Acre, mas também de outros estados e países vizinhos, referenciados via Sistema Único de Saúde (SUS).

“É com imensa gratidão e alegria que recebemos essa notícia, que era muito aguardada por todos nós e, inclusive, muito cobrada pela nossa população. Toda a equipe da Fundhacre está empenhada para ampliar a capacidade de atendimento e a autorização do transplante renal é extremamente importante pra fortalecer esse trabalho”, avaliou a presidente da Fundhacre, Ana Beatriz Souza.

Pedro Pascoal, secretário de Saúde do Acre, reforça que foi um longo caminho até a autorização. “A retomada dos transplantes de rim era uma luta que travávamos há muito tempo e felizmente chegou o momento de celebrar essa vitória, que vai ajudar inúmeros pacientes a terem qualidade de vida. Essa é a nossa missão e estamos muito felizes por mais esse grande passo”, avaliou Pascoal.

Atualmente, o Acre já é uma referência na realização de transplantes, devido ao número de procedimentos realizados e da sobrevida geral dos pacientes transplantados no estado.

Homem encontrado morto sem roupas pode ter sido vítima de crime sexual, diz delegado

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O delegado da cidade de Rodrigues Alves, Marcilio Laurentino, afirmou que a morte de José Anailton Alves de Souza, 52 anos, está sendo investigada e há a suspeita de crime sexual.

José Anailton foi encontrado morto e sem roupas no último sábado, 25, em Rodrigues Alves, interior do Acre.

A vítima foi encontrada com várias perfurações de faca nas costas e estava despida.

“Ele estava em posição decúbito ventral. Provavelmente algo envolvendo relação sexual que resultou em desentendimento e ocorreu o homicídio. Estamos aguardando a perícia e complementações como investigação de material biológico e até o final da semana esperamos identificar o suspeito”, citou o delegado.

Família cancela velório por atraso no translado do corpo de biomédica

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O velório da biomédica Amélia Cristina Rocha Marques, de 28 anos, terceira vítima do acidente aéreo ocorrido no dia 18 de março em Manoel Urbano, que iria ocorrer nesta terça-feira, 28, em Rio Branco, foi adiado pela família porque o corpo ainda não foi trasladado para o Acre.

Segundo informações de familiares, a funerária responsável pelo transporte chegou ao aeroporto às 12h50 desta segunda-feira, 27, e não portavam o documento necessário ao embarque do corpo.

O corpo de Amélia deverá ser transferido de Manaus–AM às 3h da madrugada de terça-feira, 28, indo para Brasília e chegando ao Acre por volta das 22h10min ainda na terça.

A família enlutada ainda não sabe o horário do velório e nem do sepultamento, porque o translado aponta apenas uma previsão de que horas o corpo deverá chegar à capital acreana. Contudo, o que se sabe é que devido à demora, o caixão não poderá ser aberto por causa do atraso.

O ac24horas tentou contato com a empresa aérea Gol e com a funerária envolvida no atraso, mas ambas não responderam.

Informações Ac24horas

Tribunal de Contas define banca organizadora para concurso público no Acre

Foi publicado no Diário Eletrônico de Contas e no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28, o extrato do contrato entre o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), que vai organizar e executar o concurso público para o quadro de pessoal permanente do Tribunal.

Além da definição da banca organizadora, foi designada a Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso.

Conforme a portaria que define a comissão, as vagas ofertadas serão para os cargos de Auditor de Controle Externo, Técnico de Controle Externo, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Administrativo e Analista Ministerial.

O detalhamento do concurso, com a especificação dos cargos e o quantitativo de vagas por área ou especialidade, além do cronograma de aplicação das provas constará no lançamento do edital do certame, que será publicado em meados do mês de junho.

 

Aleac esclarece nomeações de investigados da Ptolomeu em gabinete inexistente

A Assembleia Legislativa do Acre publicou uma nota esclarecendo a respeito das nomeações feitas de investigados da Operação Ptolomeu em uma estrutura de gabinete inexistente. De acordo com o documento, as nomeações no extinto Gabinete do Deputado Eduardo Farias foi um “equívoco” já esclarecido após reunião entre a Casa Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC).

Confira a nota:

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre vem a público esclarecer o equívoco noticiado por alguns veículos de comunicação acerca de nomeações em unidade administrativa inexistente na atual legislatura, denominada erroneamente: “Gabinete do Ex-deputado Eduardo Farias”.

Em face ao exposto, é importante esclarecer que todas as nomeações ocorridas a partir de fevereiro de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, se deram em unidades administrativas e em gabinetes parlamentares que compõem a atual legislatura e devidamente cadastradas no sistema de gestão de pessoas desta Casa de leis e devidamente informadas à Receita Federal e ao eSocial.

Todavia, no que concerne ao cadastramento das informações no Sistema de Controle de Atos de Pessoal – SICAP do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, foi identificada uma falha na comunicação entre o sistema de gestão de pessoas desta Casa Legislativa e o Sistema do Tribunal de Contas do Estado do Acre, fazendo com que todas as informações enviadas pela ALEAC ao serem recepcionadas pelo SICAP, fossem enquadradas em unidade de lotação diversa da constante no sistema de gestão de pessoas deste Poder, criando uma divergência de dados entre os dois sistemas.

Em reunião na manhã desta segunda-feira (27/05/2024) entre as equipes técnicas da ALEAC e do TCE/AC, já foram identificadas as falhas e suas causas, bem como as medidas administrativas e técnicas para a solução do problema , medidas estas que já estão sendo adotadas.

Ao mesmo tempo a ALEAC se solidariza com ex- deputado Eduardo Farias, que teve o nome citado não por esta Casa de Leis, mas instituição que elaborou o relatório. A mesa diretora manifesta total apoio ao ex- parlamentar que desempenhou um brilhante mandato quando esteve no parlamento estadual.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre atua com transparência e autonomia, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia.
Razão pela qual, como Casa do Povo, coloca-se à disposição da sociedade e dos órgãos legalmente constituídos para qualquer esclarecimento necessário.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Vizinhos quase matam homem que invandiu casa para abusar de adolescente

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Um homem identificado como Oseias da Silva Fernandes, 43 anos, é suspeito de invadir uma residência e tentar abusar sexualmente de uma adolescente de 16 anos. Diante da situação, vizinhos decidiram espancar o acusado.

Segundo informações, o homem sofre de distúrbio mental e teria conseguido fugir após a agressão, e pedir ajuda na rua principal Val Camilo, no bairro Canaã, em Rio Branco.

Moradores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que deu os primeiros atendimentos a Oseias, que foi encaminhada ao Pronto Socorro, com suspeita de fratura na perna direita e um corte na cabeça, além de vários hematomas pelo corpo. Seu quadro clínico é considerado grave.

A Polícia Civil deverá abrir um inquérito policial para investigar o caso da tentativa de abuso sexual.

Informações A Gazeta do Acre

Com emenda de Alan Rick, Marinha recebe moto aquática para ações no Acre

Nesta segunda-feira, 27, na Gameleira, a Marinha do Brasil recebeu uma moto aquática e uma carreta reboque, fruto de emenda do senador Alan Rick (União Brasil) de R$ 200 mil. Em ato simbólico, o senador fez a entrega das chaves ao capitão-tenente Alan Costa, comandante da Agência Fluvial de Boca do Acre. O equipamento reforçará as ações de segurança do tráfego aquaviário, prevenção de poluição ambiental nos rios, apoio em períodos de cheia no Acre e na atividade de capacitação de tripulantes de embarcação.

Segundo o capitão-tenente Alan Costa, a frota de embarcações só contava com uma moto aquática, equipamento que foi fundamental no trabalho durante as cheias do início do ano, no estado. “No último relato da alagação que teve aqui em Rio Branco, ela foi utilizada para adentrar em locais que em algumas embarcações de maior porte não entram, ela tem essa capilaridade. E essa, que está sendo incorporada para a Marinha do Brasil, hoje, vai ser de grande utilidade para o estado do Acre, sobretudo para manter a segurança do tráfego aquaviário e a salvaguarda da vida humana. Também a utilizaremos para a capacitação de tripulantes de embarcações e ensino profissional marítimo.” – explicou.

Durante a cerimônia, o senador Alan Rick recebeu o título de guerreiro honorário da Ordem dos Guerreiros do Purus. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados a Agência Fluvial de Boca do Acre, responsável pela atuação nas calhas dos rios Acre e Purus.

“É a nossa maneira de agradecer ao senador que propôs essa emenda parlamentar que vai ajudar tanto a Marinha como vai aumentar o nível de segurança da navegação fluvial aqui nos rios do estado, beneficiando diretamente os ribeirinhos e todos aqueles que utilizam o transporte fluvial.” – colocou o comandante.

O senador Alan Rick ressaltou o respeito e admiração pelas forças armadas e que continuará apoiando as atividades da Marinha do Brasil. “Continuarei destinando emendas para melhor equipá-los. Temos o sonho da transferência do posto aqui para Rio Branco, um projeto de mais de R$ 25 milhões para a construção de toda a estrutura e vamos continuar trabalhando junto à bancada federal em direção a isso. Vamos dar as mãos, parlamentares federais, estaduais, governo do estado, agir construindo parcerias para realizar mais pelas nossas instituições que têm a confiança do nosso povo.” – colocou o senador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Gonzaga, elogiou o trabalho do parlamentar e da Marinha. “Temos visto o quanto o senador tem trabalhado para fortalecer às instituições e para atender às demandas do nosso povo. Ele tem sido muito presente, tem defendido grandes projetos que vão mudar a cara de Rio Branco, tem lutado pela reconstrução da BR-364, tão importante para nós do Juruá. Tem atendido o que temos levado aqui da bancada estadual e necessita de intermediação junto aos entes federais.” – disse.

Também participaram o superintendente da ABIN, Eder Manfrin Nonato, o vereador Francisco Piaba, o comandante da Defesa Civil Estadual, coronel Batista, e a diretora de planejamento da FUNTAC, Mirla Miranda.

Fotos: Willamis França