sexta-feira, 20 junho 2025
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Especialista certificado pela ENAP capacita servidores da Prefeitura de Senador Guiomard sobre a Nova Lei de Licitações

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O professor e especialista em compras e licitações, Sender Sil — profissional certificado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e com ampla experiência na área — iniciou, nesta segunda-feira (16), o curso de formação com foco na fase preparatória de licitações, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 232/2023.

A capacitação é realizada em parceria com o Instituto de Gestão e Governança e tem como objetivo qualificar os servidores para atuarem de forma segura e eficiente no cumprimento da nova legislação de compras e contratações públicas.

“A gestão compreende que este curso é uma excelente oportunidade para aprimorar o trabalho da administração pública municipal, garantindo maior eficiência e transparência no atendimento às demandas da população, em conformidade com a nova Lei de Licitações”, destacou o procurador municipal Gilberto Moura.

“É um momento importante para que cada agente público compreenda seu papel, cumpra suas atribuições e contribua para que a Administração Municipal possa oferecer projetos de inclusão e benefícios à comunidade”, finalizou Gilberto.

Durante a formação, Sender Sil ressaltou a importância de investimentos contínuos na capacitação dos servidores.

“A gestão pública precisa estar cada vez mais alinhada com as normas legais e os princípios da administração. Capacitar os servidores é essencial para garantir que os processos sejam conduzidos com legalidade, transparência e segurança, preservando o interesse público e assegurando uma gestão responsável dos recursos. Um corpo técnico bem preparado fortalece a governança e promove resultados efetivos para a população”, enfatizou o especialista.

Com a qualificação, os agentes públicos das secretarias do município estarão mais aptos a contribuir para uma gestão eficiente, prestando serviços de qualidade e atendendo com responsabilidade e rigor às exigências legais em vigor.

Tatuagens e piercings em pets: prática passa a ser crime ambiental

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) a Lei nº 15.150/2025, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e passa a proibir a realização de tatuagens e aplicação de piercings em cães e gatos com finalidade meramente estética.

Com a nova norma, foi acrescido o § 1°-B ao artigo 32 da legislação ambiental, estabelecendo que qualquer pessoa que realizar ou permitir tais procedimentos em animais poderá ser responsabilizada criminalmente. As punições previstas são as mesmas já aplicadas nos casos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais.

A mudança visa coibir práticas que expõem os animais a sofrimento físico e psicológico sem qualquer necessidade médica ou de saúde. Organizações de proteção animal e veterinários já haviam alertado para os riscos dessas intervenções, que geram dor, infecções e estresse nos pets.

“Não temos condições de viver da seringa e da castanha”, diz produtor da Resex Chico Mendes em protesto na Aleac

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Um grupo de produtores rurais que tem propriedades na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, lotaram a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em protesto contra operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que está sendo realizada deste o dia 9 de junho e já apreendeu cerca de 200 cabeças de gado nas propriedades embargadas.

O produtor rural Marlindo Albuquerque, morador da reserva em Xapuri, conversou com a reportagem da Folha do Acre e desabafou sobre as consequências da Operação Suçuarana. Ele afirmou que os trabalhadores rurais não têm como “viver somente da seringa e castanha”.

“Não temos mais como sobreviver da seringa e da castanha. Fui multado em R$ 450 mil e a maior parte da minha terra está embargada e tenho apenas 10 hectares para trabalhar e sobreviver disso. Estamos pedindo um apelo ao poder público e aos parlamentares porque não temos como viver dessa forma. Já nos falaram que vão apreender nosso gado e jogar a gente fora da reserva”, desabafou o produtor.

Produtores da Resex Chico Mendes protestam na Aleac e afirmam que Marina Silva “não representa o Acre”

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Produtores rurais da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Acre, ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) na manhã desta terça-feira, 17, em protesto contra as ações da Operação Suçuarana, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.

Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes demonstraram indignação com as ações de fiscalização ambiental. Alguns dos cartazes traziam frases como “Marina, a opressora do seu próprio povo” e “Produtor não é bandido”. Os produtores criticam diretamente a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmando que ela “não representa o Acre”.

Produtores rurais do Acre protestam contra Marina Silva/Foto: Folha do Acre

Valter da Corte Silva, presidente da associação de produtores da área, destacou o sentimento de revolta dos moradores da reserva. Ele relata que muitos produtores já foram afetados pela operação e que o principal pedido é poder continuar trabalhando para garantir o sustento das famílias.

“Hoje estamos todos reunidos, os produtores, com um sentimento de revolta por sermos impedidos de trabalhar. Temos companheiros que foram prejudicados e estamos aqui para ajudar. Nosso pedido é por respeito e por uma solução para que possamos continuar produzindo e criando nossos animais. Não somos contra a preservação, sabemos que floresta é vida, mas precisamos de uma lei mais justa e flexível para quem vive na reserva”, afirmou Valter.

Produtores rurais lotam Aleac durante protesto contra operação/Foto: Folha do Acre

Outro produtor, que também participou do protesto, reforçou as críticas e afirmou que os trabalhadores rurais estão sendo tratados “pior do que animais” e comparou a situação dos produtores à de criminosos. Segundo ele, caso as restrições continuem, a tendência é que muitas famílias abandonem suas terras e migrem para a cidade em busca de sobrevivência.

“Estamos sendo caçados como se fôssemos bandidos. A gente quer trabalhar e produzir para sustentar nossas famílias e também contribuir com o abastecimento da cidade. O que queremos é diálogo e apoio das autoridades para resolver essa situação”, declarou.

Os produtores pediram ainda que os deputados estaduais busquem apoio junto ao governo federal e articulem reuniões em Brasília para discutir a situação.

A Operação Suçuarana tem como objetivo combater o desmatamento ilegal e ocupações irregulares dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, uma das mais importantes áreas de preservação ambiental do país. O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, sustenta que as ações visam proteger a floresta e cumprir a legislação ambiental vigente.

Projeto Cidadão abre 300 vagas para casamento coletivo na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul

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Casais apaixonados que sonham em oficializar a união, mas enfrentam dificuldades financeiras, terão a oportunidade de realizar esse desejo durante a 20ª edição da Expoacre Juruá. Um casamento coletivo está marcado para acontecer no último dia da feira agropecuária, em 6 de julho, às 17h, na Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

As inscrições começaram nesta segunda-feira, 16, e seguem até a próxima sexta-feira, 20. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, que oferece a cerimônia civil de forma gratuita para casais de baixa renda, isentando-os das taxas cartorárias.

Os interessados devem procurar o Centro Cultural do Juruá, localizado na rua Franco Ribeiro, no Centro de Cruzeiro do Sul, das 8h às 14h, munidos da documentação necessária. Confira os documentos exigidos:

Noivos solteiros: certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);

Noivos divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio (sem rasuras), cópia da sentença de divórcio referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);

Noivos menores de idade (16 a 18 anos incompletos): certidão de nascimento, comprovante de endereço, presença dos pais com RG e CPF (original e cópia). Caso os pais sejam falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito; se estiverem ausentes, deve ser apresentada autorização por escrito do responsável legal.

As certidões devem estar atualizadas, com data de emissão de, no máximo, seis meses. Além disso, todos os casais, independentemente da situação civil, devem apresentar a declaração de duas testemunhas maiores de idade que conheçam o casal e possam atestar a inexistência de impedimentos para o casamento.

A Expoacre Juruá 2025 será realizada de 1º a 6 de julho e contará com atrações nacionais como Raça Negra, Gusttavo Lima e Wesley Safadão. A programação completa do evento será divulgada nos próximos dias.

Rainha do Rodeio da Expoacre leva título de 2ª Princesa em concurso nacional de beleza country

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A estudante e modelo acreana Lohana Martins, coroada Rainha do Rodeio na Expoacre 2023, venceu o título de 2ª Princesa do Peão Brasil 2025, modalidade do concurso Rainha do Peão Brasil, na noite de sábado (14), em Barretos, no interior de São Paulo, uma das principais cidades dos circuitos de rodeio.

O resultado foi divulgado por Lohana através de uma rede social, na qual ela agradeceu aos seguidores pela torcida.

“Gente, estou passando mais para agradecer mesmo, com calma, agora. Agradecer todo mundo, todo mundo. Gente, teve pessoas que eu nunca imaginei, desejando boa sorte, gente entrando na live”, disse.

Frequentadora de cavalgadas e da Expoacre desde a infância, desde 2022 Lohana passou a participar dos concursos de beleza country, sendo eleita Princesa do Rodeio naquele ano e chegando ao topo do pódio no ano seguinte.

Após o sucesso local, ela passou a enfrentar disputas nacionais, e foi escolhida Miss Beleza Country Brasil na edição de 2024 do concurso Rainha do Peão Brasil.

Ainda por meio de postagens, Lohana ressaltou as dificuldades que precisou superar durante a participação no campeonato, como o furto de um banner que utilizaria em sua apresentação.

“O banner sumiu ontem de madrugada, passou o dia todinho a gente atrás, não tinha achado e quando foi agora pertinho da apresentação, apareceu, gente. E é só Deus me mostrando que eu tinha que manter a calma, independente do que acontecesse. Eu acho que Ele tava me testando para ver se eu ia me desestruturar ou se eu ia manter e foi tudo como planejado. Mais uma faixa para o meu Acre”, completou.

G1

Roubo de gado e ameaça de morte a dono de frigorífico: ICMBio denuncia “ação criminosa” no Acre

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nota de repúdio ao que classifica como “ação criminosa” praticada por um grupo que invadiu o frigorífico da empresa Norte Carnes, em Brasiléia, e roubou cerca de 170 bois apreendidos durante Operação Suçuarana, deflagrada na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

“Este grupo destruiu o muro, rompeu o cadeado do local, soltou e roubou dezenas de cabeças de gado que seriam abatidos e destinados à merenda escolar de milhares de crianças”, diz trecho da nota.

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Grupo invade frigorífico e liberta 170 bois apreendidos pelo ICMBio em operação no Acre

Confira a nota na íntegra:

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem a público repudiar e denunciar a ação criminosa que ocorreu nesta madrugada (17) na cidade de Brasiléia, no Acre, quando um grupo invadiu o frigorífico onde estava armazenado o gado ilegal apreendido pela Operação Suçuarana, realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Este ato criminoso se soma a ameaças de morte ao dono do frigorífico.

Este grupo destruiu o muro, rompeu o cadeado do local, soltou e roubou dezenas de cabeças de gado que seriam abatidos e destinados à merenda escolar de milhares de crianças. Esta é mais uma ação de criminosos que tentam, desde o início da operação, inviabilizar a ação dos órgãos federais que combatem a criação ilegal de gado em terras publicas.

O Instituto Chico Mendes reitera que está tomando todas as providências para que a operação prossiga com êxito. Estas ações criminosas, que constituem crime federal de obstrução de fiscalização, serão apuradas pela polícia.

Eduardo Ribeiro alerta sobre impactos de embargos ambientais na economia do Acre: ‘O estado pode travar’

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Durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (17), o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) fez um pronunciamento contundente em defesa dos produtores rurais acreanos, que vêm enfrentando sérias dificuldades devido aos embargos ambientais impostos no estado.

Segundo o parlamentar, a rigidez da legislação ambiental está sufocando a produção e ameaçando a economia acreana.

“Só os produtores sabem o que enfrentam. Não é fácil. Por que o Acre tem que pagar essa conta? Por que escolher o Acre?”, questionou Ribeiro em tom de indignação.

Ele também parabenizou o colega deputado Emerson Jarude (Novo), que levantou o mesmo tema em plenário, destacando a disparidade entre o tratamento dado ao Acre e a estados como São Paulo e Goiás.

“Aqui, nós somos submetidos à lei mais rígida do Brasil. É o frete mais caro, o insumo mais caro. Tudo é mais caro”, enfatizou.

O deputado repudiou os recentes embargos ambientais aplicados no estado, afirmando que, se não houver uma solução imediata, a economia local poderá sofrer um colapso.

“O Estado pode travar caso esses embargos continuem. Porque essa é a verdade”, alertou.

Para Eduardo Ribeiro, o caminho para resolver o impasse passa pelo diálogo e pela construção de soluções normativas que envolvam todos os entes públicos. Ele lembrou que a Aleac já aprovou legislações estaduais voltadas ao setor, mas muitas delas ainda aguardam regulamentação. “Nós temos legislações que precisamos sentar e encontrar esse caminho”, reforçou.

O parlamentar também elogiou a decisão da Mesa Diretora da Aleac de suspender o grande expediente da sessão para permitir a participação direta dos produtores rurais no debate. Segundo ele, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente já estão se mobilizando para participar das próximas reuniões que buscarão alternativas viáveis para o setor. “A PGE também precisa estar presente”, ressaltou, referindo-se à Procuradoria-Geral do Estado.

Ao final de seu discurso, Ribeiro cobrou o envolvimento da bancada federal acreana e dos senadores do estado para que o tema também seja tratado em Brasília. “Vamos chamar a bancada, os senadores, e mostrar a importância disso. O que depender da legislação federal, precisamos sentar e discutir. O que está em jogo é o futuro da produção no Acre”?, finalizou.

Governo do Acre convoca candidatos aprovados em seletivo da Educação para apresentação de documentos

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), convocou nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para entrega de documentos e assinatura de contrato. A convocação atende aos processos que solicitam a reposição de profissionais na rede estadual e inclui professores e assistentes educacionais que irão atuar em diferentes modalidades e municípios, como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Feijó e Rodrigues Alves.

Os candidatos devem apresentar a documentação exigida até o dia 27 de junho, no período das 7h30 às 13h30, nos locais indicados pela Secretaria de Educação. Em Rio Branco, o atendimento será na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1.907, bairro Volta Seca. Já em Cruzeiro do Sul, a entrega deve ser feita no Núcleo de Educação, na Avenida 25 de Agosto, número 126, bairro Aeroporto Velho, e em Rodrigues Alves, na Avenida Getúlio Vargas, número 792, Centro.

Entre os convocados estão nomes como George Lima da Silva, para atuar como professor de Ciências Humanas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Rio Branco, e Henrique de Godoy Pereira, reclassificado para a área de Matemática e Física. Além desses, assistentes educacionais para educação especial e professores mediadores também foram convocados, abrangendo diferentes áreas e níveis de ensino.

A documentação requerida inclui documentos pessoais, certificados de escolaridade, certidões e diversas declarações obrigatórias, como a de não acumulação de cargos públicos, de dependentes e de bens. Também é necessário apresentar um atestado médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. Os candidatos podem consultar todas as declarações e informações detalhadas nos sites oficiais do processo seletivo.

Para esclarecimentos e outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Educação pelo telefone (68) 3213-2331 ou com a Secretaria de Administração pelo e-mail [email protected]. O edital do processo seletivo é assinado pelos secretários Paulo Roberto Correia da Silva, da Administração, e Aberson Carvalho de Sousa, da Educação e Cultura.

Governo do Acre vistoria obras do novo anexo da Escola Limoeiro, no Bujari

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A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) efetuaram nesta segunda-feira, 16, uma visita técnica às obras que estão sendo realizadas no anexo da Escola Estadual Rural Limoeiro, localizado no Ramal Espinhara, no Bujari.

A visita foi realizada pelo secretário Aberson Carvalho (SEE); pela presidente do TCE, conselheira Dulcinéia Benício; pelo superintendente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vinícius Passos; pelo secretário adjunto de Administração da SEE, Reginaldo Prattes; bem como pela conselheira do TCE, Naluh Gouveia.

Além das obras, Aberson Carvalho e Dulcinéia Benício visitaram o antigo local onde funcionava o anexo da escola, as dependências da escola-sede e ainda a Escola Nova Vida, localizada no Ramal do Espinhara.

Carvalho fez destacou que pelo menos 52 escolas em todo o estado passam por alguma manutenção e revitalização. “A gente está entrando aqui no Antimary, enfrentando os desafios de trazer educação a locais de difícil acesso e garantindo o direito dessas crianças à educação, mesmo com todas as dificuldades, que não negamos que existem”, relatou.

Obras do anexo da Limoeiro devem ser entregues em breve à comunidade. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O gestor informou que as recomendações já estão sendo encaminhadas e cumpridas. “Com certeza, estamos dando uma resposta imediata para melhorar a qualidade do ensino desses estudantes, entendendo que é importante conhecer a realidade. Já temos outro modelo de edificação para nossas escolas rurais e indígenas, que deve durar muito mais. Estamos numa força-tarefa para que nos próximos dias já tenhamos a escola em funcionamento”, explicou.

Dulcinéia Benício destacou a importância da visita: “Estamos aqui para trazer a nossa solidariedade aos estudantes e, com o secretário, traçar um plano para que possamos melhorar as condições e trazer dignidade aos estudantes, numa área rural que tem tantos desafios”, afirmou.

A professora Clemilda Cavalcante, que ministra aulas numa turma multisseriada da escola-sede Limoeiro, apontou os desafios de se fazer educação na Amazônia. “Eu particularmente gosto muito de dar aula, mas tem algumas dificuldades. Tem os desafios, mas tem a merenda, o kit escolar, o fardamento”, ponderou.

Já o aluno Liedson da Silva Moura, do 8º ano, contou como faz para chegar à escola: “Eu acordo às 4h e venho de barco; é o barco da secretaria que me traz. Venho todo dia lá da Fazenda Aliança, onde moro, aqui no Rio Antimary. Eu gosto de estudar, tem merenda, tem almoço, tem tudo”.

Agência de Notícias do Acre