Liberais apostam na economia informal para tirar o Acre da miséria

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O papel da economia informal para sairmos da crise

Por Fernando Lage e Valdir Perazzo

Mário Vargas Llosa, em seu livro autobiográfico, “Peixe na Água”, falou da importância da “economia subterrânea”, para o seu programa de governo enquanto candidato à presidência do Peru, quando concorreu com Alberto Fujimori, que, lamentavelmente, lhe derrotou, privando o país vizinho de ter tido, ainda no início dos anos 90, uma economia liberal, de livre mercado. Llosa, com seu programa de liberdade econômica, liderou as pesquisas até bem próximo das eleições em que foi perdedor.

Num dos capítulos em que aborda seu programa de governo, descreveu longamente o papel crucial da economia informal num país de terceiro mundo como é o Perú. Sem essa economia feita na ilegalidade, o desemprego ainda seria muito maior. Haveria ainda muito mais jovens na criminalidade violenta. É também nesse capítulo que fala do importante livro de “Hernando de Soto”, sob o título “Economia Subterrânea – Uma Análise da Realidade Peruana”.

O livro de que fala o prêmio nobel de literatura (Vargas Llosa), terminou por chegar às nossas mãos, adquirido numa livraria sebo do Rio de Janeiro. Foi prefaciado pelo próprio Vargas Llosa. Hernando de Soto diz que a pesquisa e seu resultado compaginado no livro se deu graças à influência do conhecido romancista. E o que diz Vargas Llosa sobre o tema tratado no livro? Só elogios.

A síntese do prólogo feita por Vargas Llosa está praticamente na resposta que dar a seguinte pergunta, quando se fala de economia informal, formulada por ele mesmo: “…esses empresários e vendedores clandestinos – cujas indústrias e negócios não estão registrados, não pagam impostos e não se regem por leis, regulamentos e pactos vigentes – não seriam competidores desleais das empresas e lojas que operam na legalidade, pagando pontualmente seus impostos”?

Socorrendo-se da pesquisa de Hernando de Soto, afirma Llosa: “…esses são pontos de vista totalmente errôneos, uma vez que o problema em países como o Peru não é a economia informal, e sim o Estado. E esse tipo de economia é nada menos que uma resposta popular espontânea e criativa ante a incapacidade estatal de satisfazer as aspirações mais elementares dos pobres”.

Nos países intervencionistas, como era à época o Peru – hoje aquele país vizinho desfruta de grande prosperidade graças a implementação de uma economia liberal – e como é o Brasil da atualidade, com mentalidade fortemente intervencionista, a legalidade é um privilégio que empurra os pobres para a clandestinidade. Razão pela qual – diz Llosa – “a legalidade é um privilégio que só se alcança mediante o poder econômico e político, às classes populares não restam outras alternativas senão a ilegalidade. Aí está a origem da economia informal, que Hernando de Soto documenta com provas incontroversas”.

Portanto, a economia informal ao invés de ser um problema, é uma solução para um país em crise como atualmente está o Brasil, com 12 milhões de desempregados. Esse modelo de economia (economia informal) é uma saída criativa para o subdesenvolvimento e uma esperança para os que foram jogados à margem do mercado em decorrência das políticas públicas que fizeram do Brasil um dos 30 países menos livres do
mundo. Melhor dizendo, um país que está mais próximo de nações reprimidas (socialistas) onde são restritas as liberdades de empreender, trabalhar, ter propriedade e investir. No Brasil trabalha-se 153 dias por ano apenas para pagar impostos. O Brasil, segundo a Heritage Foundation, de 180 países do mundo, só ganha, em termos de falta de liberdade econômica, para países socialistas como Venezuela, Cuba e Coreia do Norte.

O Brasil, segundo a pesquisa feita pela fundação acima mencionada, é um dos países do mundo com menor liberdade econômica. É evidente que um país com uma carga tributária que representa 32% do Produto Interno Produto (PIB), impede que o indivíduo possa usar o seu dinheiro e seus bens para criar negócios que gerem emprego e renda. O Brasil é um dos países do mundo com maior índice de regulamentação da sua economia, impedindo a liberdade de escolha.

Em termos de liberdade econômica o Brasil ocupa a vergonhosa posição de 153º lugar dentre 180 países estudados. Eis a causa pela qual no Brasil existem tantos empresários na informalidade. O acesso à legalidade é um privilégio no nosso país que poucos alcançam. Como estamos num ano eleitoral, em que se buscam caminhos diferentes dos que foram adotados até agora, e que nos levaram a essa grave crise em que vivemos, decorrente do intervencionista estatal exagerado, recomenda-se a leitura do livro de
Hernando de Soto aos candidatos ao Governo do Estado do Acre.

Aos invés de se reprimir os empresários informais como concorrentes desleais, que não pagam impostos (dizem os mal informados), melhor entender que são eles que contribuem para que tenhamos menos desemprego e menos jovens na criminalidade.

Fernando Lage é empresário
Valdir Perazzo é advogado

São os inspiradores do Instituto Liberal do Acre – ILAC

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