Artigo: Concentração de renda no Brasil e no Acre, por Pablo Marques

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Por Pablo Marques*

Após a publicação do livro, O Capital no Século XXI, do Francês Thomas Piketty, o debate sobre a distribuição da riqueza voltou a ser um dos assuntos mais discutidos pelos economistas. No livro, Piketty faz uma análise da riqueza de vários países com base em dados estatísticos econômicos sobre evolução da riqueza e imposto de renda nos países pesquisados.

Piketty, quando estava elaborando seu livro solicitou do governo brasileiro informações sobre a evolução da riqueza e imposto de renda no Brasil, porém não obteve resposta, e com isso o Brasil não entrou em sua análise. Mas depois da repercussão de sua obra, a Receita Federal resolveu divulgar informações dos contribuintes brasileiros no que diz respeito ao imposto de renda de pessoa física, uma das principais fontes de arrecadação de receitas do Governo Federal.

No ano de 2017, a Receita Federal recebeu 28.003.647 declarações de imposto de renda de pessoa física (IRPF), um crescimento de 6% comparado ao ano de 2013, quando a Receita Federal lançou o primeiro relatório sobre IRPF. A renda tributável em 2017, teve aumento de 25,27% em comparação a 2013, passando de R$ 1.293,21 para R$ 1.620,10 bilhões. A arrecadação da Receita Federal com o IRPF em 2017, foi de R$ R$ 153,98 Bilhões, em comparação ao ano de 2013, teve um acréscimo de 34,79%. A declaração de bens e direitos dos brasileiros foi de R$ 8.133,64 bilhões, um crescimento de 39,62% em comparação a 2013, uma média de crescimento de quase 10% ao ano. Os brasileiros que em 2017, receberam até R$ 22.847,76 representaram 30,10% dos declarantes, enquanto os que receberam acima de R$ 55.976,16 representaram 46,80%.

Do total das declarações recebidas pela Receita Federal em 2017, 16.081.452 foram declarados pelos homens, 11.915.759 declarados pelas mulheres e 6.436 declarações inválidas. Em comparação ao ano de 2013, as declarações das mulheres cresceram 8%, dos homens cresceram 4% e as declarações invalidas tiveram uma redução de quase 17%.

Com base nos critérios de declaração do imposto de renda de pessoa física (IRPF), e com o número de contribuintes, já e possível visualizar a concentração de renda em nosso país.

Para analisar apenas um item da obrigatoriedade de declaração do imposto de renda, vejamos como é perceptível a concentração de renda no Brasil. Quem recebeu em 2017, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), deverá declarar até o final de abril o imposto de renda. Se tomarmos com base o teto estipulado pela receita federal dá uma media mensal de R$ 2.379,98 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), quando a maioria dos trabalhadores recebe R$ 954,00 (novecentos e cinquenta
e quatro reais). Com essa informação, percebemos que a declaração do imposto de renda já é um fator determinante para demonstrar a concentração de renda no Brasil.

Se compararmos os 28.003.647 de brasileiros que declararam o IRPF em 2017, com a estimativa do IBGE da população brasileira do mesmo ano que era de 207.660.929 habitantes, chegamos ao resultado em que apenas 13,48% dos brasileiros recebem por ano mais de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Vale ressaltar que no mesmo ano, o IBGE divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios em que 44,5 milhões de brasileiros sobrevivem com menos de um salário mínimo.

O Estado do Acre, no ano de 2016, segundo o Acre em Números, uma publicação da Secretaria de Estado de Planejamento, estimava a população acreana em 816.687 habitantes.

Os acreanos em 2017, declararam rendimentos tributáveis de R$ 4,27 bilhões, um crescimento de 22% em comparação ao ano de 2013. O imposto pago pelos acreanos a Receita Federal foi de R$ 0,39 bilhões, um crescimento de 34,48% em comparação a 2013.

O Acre com 72.066 contribuintes, no ano de 2017, declarou uma riqueza em bens e direitos no valor de R$ 6,49 bilhões, o que representou um aumento de 29,5% em comparação ao ano de 2013, ficando na frente do estado do Amapá com 74.763 contribuintes que declararam uma riqueza em bens e direitos no valor de R$ 3,43 bilhões e do estado de Roraima com 58.318 contribuintes declarando uma riqueza em bens e direitos no valor de R$ 4,49 bilhões. Vale ressaltar que 69,5% dos acreanos que declararam o imposto de renda em 2017, residem na Capital.

Com base nos dados do relatório da Receita Federal, o crescimento do número de acreanos que fizeram a declaração do imposto de renda em 2017 em comparação ao ano de 2013, foi de 3,2%, passando de 69.812 para 72.066 de contribuintes.

Repetindo os cálculos que fizemos a nível nacional, chegamos ao resultado de que apenas 8,82% da população acreana receberam acima de 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) por ano, em 2017. Em contraste a este dado o Cadastro Único para Programas Sociais, que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa), informa que no Acre existem 465.694 pessoas cadastradas, o que
representa 57,02% da população acreana, o que já demonstra uma certa concentração de renda em nosso estado.

De acordo com o Acre em Números edição 2017, a atividade econômica do estado do Acre gira em torno dos salários dos funcionários públicos e privados. A administração pública é responsável por 56.415
empregos, o comércio por 25.488 e os serviços por 35.929 empregos, juntos representam 86,61% do total dos empregos no estado do Acre.

Vale lembrar aos acreanos, que neste ano de 2018, estaremos em período eleitoral, e que a escolha de seus representantes a nível estadual e federal em outubro, irá refletir nos próximos quatro anos, e que os eleitos serão os responsáveis pela formulação de políticas públicas em nosso país e em nosso Estado, cujo principal objetivo deveria ser no sentido de diminuir a concentração de riqueza e ampliar a distribuição de renda.

Nesse contexto, é importante que os acreanos pensem bem e analise o perfil de cada um de seus representantes, pois o aumento ou diminuição da concentração de renda e das desigualdades sociais dependerá das decisões de nossos representantes nos próximos quatro anos.

*Professor de Economia do Instituto Federal do Amazonas

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