Diesel chega a R$ 4,13 com redução nos postos do Acre; Procon fiscaliza preços na capital

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A redução do preço do diesel é verificada em diversos postos de combustíveis de Rio Branco, e chega a R$4,13, em alguns estabelecimentos. No entanto, nem todos reabasteceram o estoque depois do dia 1º, e por isso continuam com os preços antigos. E para garantir o cumprimento do desconto ao consumidor, o Procon está fiscalizando os revendedores.

Segundo o Diretor do Procon Acre, Diego Rodrigues, o órgão está fiscalizando os postos para acompanhar os preços, solicitando inclusive as notas fiscais de compra e planilha de custos que justifiquem os preços. Os consumidores também podem ajudar, a partir de denúncias pelo telefone 151, ou no posto de atendimento do órgão na OCA.

“A cobrança de valores abusivos pode caracterizar, também, crime contra as relações de consumo, passível sanção administrativa e penal, se for comprovado em fiscalização pelo Procon”, diz Diego.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) informa que a redução no preço do diesel acontece na medida em que os revendedores se reabastecem. Ou seja, os postos revendedores que ainda não aderiram ao reajuste ainda não renovaram o estoque.

O desconto de R$0,46 no preço do diesel corresponde à redução da Cide (R$ 0,05) e de PIS-Cofins (R$ 0,11), além de subvenção do governo (R$ 0,30). O posto que não aderir ao desconto pode receber multa de até R$9,4 milhões; suspensão temporária da atividade; cassação da licença do estabelecimento; e interdição do estabelecimento comercial.

Na segunda-feira (5), o diretor do Procon, Diego Rodrigues, esteve liderando uma equipe do órgão para fiscalizar os postos de combustível da capital acreana para conferir se a redução está sendo aplicada.

Com informações da Tribuna

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