Governo do Acre terá que devolver R$ 1,5 milhão para construir UPA por causa de atraso em obra

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O governo do Estado do Acre terá que devolver ao Ministério da Saúde, com correções monetárias, os recursos financeiros que haviam sido destinados à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cruzeiro do Sul. A ordem de devolução imediata do dinheiro foi publicada através da portaria 1.648 de 11 de junho do Diário Oficial da União.

A mesma portaria cancela, em caráter imediato, o convênio firmado entre a gestão estadual e governo federal.

O convênio que havia sido autorizado há quase 10 anos, em 2009, para a construção da UPA foi descumprido em seus prazos, é esta a alegação do Ministério da Saúde.

A obra era orçada em R$ 2 milhões de reais, sendo que deste valor total o Ministério da Saúde pede devolução de R$ 1,5 milhão.

A obra que foi paralisada três vezes, tendo sido alvo de críticas do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) da tribuna da Assembleia Legislativa do Acre, não chegou nunca a fase de conclusão. O descumprimento de prazos foi detectada em notas técnicas solicitadas pelo Ministério da Saúde.

Confira a portaria do Ministério da Saúde:

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