MP abre inquérito para investigar denúncias contra o único prefeito indígena do Acre, Isaac Piyãko

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Uma denúncia contra o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac da Silva Piyãko (MDB), por atos de improbidade apresentada ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e cuja investigação não se deu no devido tempo, levou ao órgão investigador a abrir um inquérito civil para melhor apurar os fatos denunciados pelos vereadores da cidade.

Conforme consta na Portaria N.° 10/2018 o promotor de Justiça abriu o inquérito civil por não ter sido possível apurar no devido tempo a “Notícia de Fato n. 01.2017.00002251-6”, sendo necessário aprofundar as investigações.

A Portaria revela ter chegado ao conhecimento do MPAC um documento do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo “dando conta de que diversos atos de improbidade vêm sendo praticados na gestão do Prefeito Municipal Isaac da Silva Piyãko”.

Com a abertura do inquérito civil, vão ser promovidas as diligências para apurar os fatos noticiados, sendo oficiada a Prefeitura para esta prestar as informações necessárias para apoiar as investigações em um prazo de 20 dias úteis.

O fato do MPAC ter promovido a evolução da investigação inicial para um inquérito não implica na culpa ou dolo do prefeito. Ao final da investigação o MPAC pode arquivar o caso ou ainda requerer as ações judiciais cabíveis se entender haver elementos para isso.

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