Autor: Assessoria

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 5579/2019, de autoria do deputado federal Jesus Sérgio (PDT). O projeto altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e redefine o Plano Nacional de Viação com o objetivo de ampliar no Sistema Hidroviário Nacional os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre. “O isolamento geográfico da nossa região e os insuficientes investimentos em transportes são compensados pelos rios navegáveis que temos. Os rios são as melhores estradas para…

A Polícia Civil no município de Bujari, distante da capital 22km, cumpriu na tarde da última quarta-feira, 07, dois mandados de prisão temporária contra indivíduos suspeitos de abusarem sexualmente de crianças no município. A suspeita é de que um deles teria abusado de várias crianças durante anos e nunca tinha sido denunciado, porém uma das vítimas teve coragem de relatar os fatos aos pais, os quais registram a ocorrência e a Polícia Civil, após investigação preliminar sobre os fatos, representou pela prisão do suspeito. O segundo suposto abusador, teria abusado de sua enteada, criança com apenas 10 anos de idade.…

Mesmo com o período invernoso ainda imperando na região, a Prefeitura de Sena Madureira por intermédio da Secretaria de Obras continua trabalhando para melhorar a trafegabilidade no município. À exemplo disso, foi realizado no dia de ontem, terça-feira (06) um serviço paliativo na Rua Victor Hugo Bezerra, situada no bairro Ana Vieira, que devido às constantes chuvas se encontrava quase que intrafegável. Após um pedido por parte dos moradores, o prefeito Mazinho Serafim (MDB) Solicitou ao Secretário Municipal de Obras Édson Cameli, que destacasse uma equipe para realizar o trabalho, objetivando minimizar os transtornos vividos pelos moradores por conta da…

A Prefeitura de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Obras executou na tarde de ontem, terça-feira (06) um serviço de drenagem em um trecho da Rua Siqueira Campos, nas proximidades da ponte do Catiano, que foi danificado pela última enchente no mês de Fevereiro, causando uma erosão e com isso estava pondo em risco a vida dos condutores de veículos e demais moradores que passam diariamente pelo local. No trecho supracitado foi implantado “dutos de 1000” substituindo as antigas manilhas que foram danificadas. O Secretário Municipal de Obras Édson Cameli salientou que esse trabalho irá correr em outros pontos…

O deputado Pedro Longo destacou nesta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a aprovação de cinco novas leis que tratam da vigilância animal e vegetal, que vão beneficiar o agronegócio no Estado do Acre e facilitar a obtenção de certificação internacional de zona livre de aftosa sem vacinação. Os projetos aprovados, todos de autoria do Poder Executivo, aprimoraram a legislação estadual, dispondo sobre a defesa vegetal, desde a estipulação da inspeção, fiscalização e auditoria, fixação de infrações e penalidades, cominação de multas e taxas. Outra inovação mencionada pelo parlamentar foi “a criação do Fundo de Defesa…

Na sessão desta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados estaduais aprovaram os projetos de lei que atualizam a inspeção de origem animal e vegetal no Acre, assim como a atualização da lei que rege o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do estado (IDAF). Antes da sessão, o presidente da Aleac, Nicolau Júnior, e o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga, receberam a visita de cortesia do diretor-presidente do Idaf, José Francisco Tum, e do novo Secretário de Produção e Agronegócio, Nenê Junqueira. Os dois foram pedir agilidade na tramitação das leis e se surpreenderam…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) foi eleito nesta quarta-feira (7) vice-presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito vice-presidente da Comissão da Amazônia pela segunda vez nesta legislatura. A Comissão da Amazônia tem a missão de debater e votar proposições ligadas aos seguintes temas: integração regional e limites legais; assuntos indígenas; desenvolvimento sustentável, além do desenvolvimento e integração da Região Amazônica. “A Comissão da Amazônia é umas das mais importantes da Câmara dos Deputados e o nosso objetivo é aprovar projetos que visam o crescimento, o desenvolvimento…

Durante reunião remota realizada nesta quarta-feira (7), na plataforma digital da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados estaduais reelegeram o deputado Chico Viga presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Ele foi reeleito com quatro votos favoráveis. Votaram a favor, os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), Pedro Longo (PV), Cadmiel Bomfim (PSDB) e o próprio candidato. Já eleito, Chico Viga disse que continuará presidindo a comissão priorizando sempre o diálogo. “Continuaremos nesse caminho, todas as matérias que estiverem em pauta serão devidamente discutidas com os membros da comissão”, enfatizou. Além dele, o deputado Roberto Duarte (MDB) também concorreu à…

Iniciativa da Fundação Abrinq auxilia municípios a implementar ações para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e fortalecimento da Primeira Infância Defensora dos direitos da criança e proteção à infância e adolescência, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC), participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião virtual com representantes da Fundação Abrinq para conhecer o Programa Prefeito Amigo da Criança. Na ocasião, se disponibilizou a mobilizar prefeitos acreanos para aderir ao programa. “A proteção das crianças e adolescentes é uma das prioridades no meu mandato. Tenho o mesmo sonho da Abrinq e quero que as crianças no nosso estado cresçam…

Em resposta à fala do Deputado Antônio Pedro na sessão on-line da ALEAC de hoje, 06, o Deputado Fagner Calegário, do PODEMOS, saiu em defesa dos funcionários terceirizados da educação do Estado, que estão com seus salários atrasados por três meses. Calegário explicou que as empresas não estão fugindo da responsabilidade de pagar os seus trabalhadores. Segundo o parlamentar, a culpa pelo atraso do pagamento seria da Secretaria de Educação, que não efetua o repasse para as empresas desde Janeiro deste ano. O deputado que é o representante da classe na ALEAC, disse que esteve se reunindo desde o mês…