Autor: Assessoria

Vencimento do presidente passa a ser de R$ 41,6 mil e ultrapassa Teto Constitucional O deputado Leo de Brito (PT-AC) protocolou na manhã desta sexta-feira, 14, Projeto de Decreto Legislativo – PDL, junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposição visa sustar os efeitos da Portaria do Ministério da Economia, que possibilita o aumento de salários do presidente da República e dos ministros acima do Teto Constitucional, enquanto a maioria dos servidores está com os salários congelados. A novidade, apelidada de ” teto duplex “, trará um aumento de 6% nos vencimentos de Jair Bolsonaro, indo de R$…

O governo do Acre editou nesta sexta-feira, 14, um novo decreto de medidas restritivas, excepcionais e temporárias para o combate à pandemia de Covid-19 relacionado à abertura de estabelecimentos comerciais e que revoga as medidas antes impostas pelo decreto 8.748. Agora, com o decreto 8.911, fica mantida a restrição no horário de funcionamento de todos os estabelecimentos e atividades comerciais com atendimento ao público, assim como de eventos em geral, os quais deverão se manter fechados no período da meia noite às 5h do dia seguinte. Os restaurantes, lanchonetes, bares, distribuidoras de bebidas e similares deverão encerrar a comercialização de…

Mensagens também prorrogam pagamento do ICMS de empresas de transporte. O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira (13), dois projetos de lei importantes, de acordo com o líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo. O primeiro se trata da redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas de transporte coletivo do Estado. O intuito do governo é minimizar os efeitos decorrentes da pandemia, através de uma medida efetiva para desonerar o valor das tarifas cobradas dos usuários do serviço de transporte público de passageiros, considerando…

A Deputada Federal Mara Rocha e o Vice-Governador Major Rocha solicitaram ao Ministério da Saúde, 10 leitos de UTI para a região do Alto Acre. Eles mostraram ao Ministério da Saúde a importância desses 10 leitos de UTI’S que atenderão à terceira maior região do Acre, abrangendo a população dos municípios de Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri e ainda peruanos e bolivianos. Em reunião ontem com a deputada Mara Rocha, o assessor do Ministro da Saúde Leonardo Soares, pediu que fosse feito um levantamento sobre as condições do hospital de Brasiléia para o recebimento dos leitos solicitados. “Recebemos o…

Seguindo uma determinação do prefeito Mazinho Serafim (MDB), a Prefeitura de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Obras deu início a um serviço paliativo na Rua Florentino Moreno, situada no bairro Bom Sucesso, com o fito de garantir melhores condições de tráfego para os condutores de veículos, e melhorar a qualidade de vida dos  moradores da Localidade. Atendendo à uma solicitação do Vereador Canário Roseno (PTB) que também é morador da comunidade, o gestor municipal solicitou ao Secretário de Obras, Édson Cameli, que destacasse uma equipe para executar o trabalho. De acordo com gestor da Secretaria de Obras,…

Na tarde da última quarta-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), prendeu um homem das iniciais R.C.S., por suspeita do crime de tortura, praticado contra o sobrinho dele, R.S.S., de apenas quatro anos de idade, em uma comunidade Rural do município de Plácido de Castro. A ação policial ocorreu após solicitação do Conselho Tutelar do município, órgão que primeiro tomou conhecimento da ação criminosa. Diante da denúncia, uma equipe formada por Policiais Civis e membros do Conselho Tutelar e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias – CAOP e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), se…

Deputado entrou com requerimento contra cortes no orçamento das Universidades  O deputado Leo de Brito (PT-AC) entrou na última quarta-feira com Requerimento de Informação na Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle – CFFCO, solicitando explicações por parte do Ministério da Educação quanto os cortes no orçamento das universidades federais. Segundo matéria publicada esta semana no O Globo, os valores repassados as Universidades Federais vem caindo progressivamente desde 2014 e chegou, neste ano, a níveis críticos. De acordo com o Painel do Orçamento Federal, estão livres em 2021 R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. Esse…

As comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveram uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), para debater sobre o projeto de lei de autoria do poder executivo que trata sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável do Estado. Além dos deputados estaduais, o encontro que aconteceu de modo remoto contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Israel Milani, do Chefe da Divisão Florestal da Sema, Quelysson Lima, e de representantes de entidades ambientalistas do Estado. O PL explica que a Comissão…

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública que trata do Projeto de Lei (PL) de concessão de florestas públicas no Acre, enviado à Casa do Povo pelo Poder Executivo. O encontro é uma proposta do deputado e líder do governo na Casa do Povo, Pedro Longo, que vê a questão como muito pertinente para o avanço econômico do Estado, que possui inúmeras áreas, dentro dos municípios, a serem manejadas de forma sustentável e segura. Aberto para todos os públicos a partir da página oficial da Aleac no Youtube, o evento contou com…

A abertura definitiva para exportação de carnes suína, aves e bovina do Acre para o Peru, foi um dos temas do encontro do governador Gladson Cameli com a ministra da agricultura, Tereza Cristina, nesta quarta-feira, 12, em Brasília. O senador Márcio Bittar, o secretário Estadual de Agricultura e Pecuária, Nenê Junqueira, o procurador geral do Estado João Paulo Setti e o deputado estadual Roberto Duarte participaram da audiência na qual a ministra deu sinal verde para que as equipes do Ministério iniciem o processo de autorização para exportação desses produtos entre o Brasil e o Peru, pela fronteira com o…