Autor: Assessoria

Durante a sessão online desta terça-feira (1º), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) tratou a respeito de dois temas importantes. O primeiro deles trata-se do Auxílio de Emergência em Saúde, que atende os servidores da Saúde e da Segurança Pública, que atuam no combate à pandemia da covid-19. O auxílio já não foi pago aos trabalhadores este mês. O outro tema diz respeito ao adicional de titulação dos militares. A respeito do auxílio emergencial em Saúde, o deputado frisou que até o momento nenhum gestor veio a público explicar o motivo da suspensão do pagamento. Ele pontuou que se faz necessária…

O governador Gladson Cameli irá prorrogar o adicional de insalubridade destinado aos servidores da saúde e da segurança que estão atuando diretamente no combate ao novo coronavírus. Os profissionais terão direito a mais uma parcela da bonificação. “Reuni os representantes Casa Civil e das secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda e solicitei o levantamento de dados para que, num esforço conjunto, e em reconhecimento ao trabalho desses servidores que arriscam suas vidas para garantir que o trabalho de salvar vidas seja feito com êxito, pudéssemos prorrogar o pagamento do adicional”, destacou o governador Gladson Cameli. O pagamento é…

Na sessão plenária dessa terça-feira (1º/09), a Câmara dos Deputados aprovou, com 421 votos favoráveis e apenas 64 votos contrários, o Projeto de Lei 1.485/2020 que propõe dobrar as penas de crimes de corrupção realizados durante o período de calamidade pública. O texto final foi de autoria da relatora, Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que agregou todas as propostas existentes sobre o assunto, dentre elas o Projeto de Lei nº 2.557/2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC). O substitutivo aprovado duplica as penas para os crimes de peculato (apropriar-se de valores), prevaricação (deixar de exercer o que lhe é…

O deputado estadual Fagner Calegário (sem partido) debateu, em sua live semanal desta segunda-feira, 31, acerca da redução da alíquota de ICMS no frango advindo de outros estados brasileiros e que são comercializados dentro do Acre. Na sua fala, destacou que a baixa na tarifa pode acarretar em mais problemas do que soluções, gerando enfraquecimento da indústria local, baixa no setor produtivo e desemprego. Questionou que a população poderia ter acesso a um frango mais barato, ao mesmo tempo em que as empresas locais pudessem ser fortalecidas, contribuindo no desenvolvimento do Acre. “Não podemos tomar decisões de maneira despretensiosa. Visitei…

Após três meses de intenso trabalho da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Cultura, o Plano de Ação de Cruzeiro do Sul referente a Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Ministério do Turismo na última semana. O próximo passo para o município é fazer a regulamentação municipal e lançar os editais já construídos. Ao longo desse período de organização, ocorreram mais de 10 reuniões com o Conselho Municipal de Cultura e com o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc. O Prefeito Clodoaldo Rodrigues comemorou a conquista para a cidade. “A Secretaria de…

O deputado federal Manuel Marcos esteve cumprindo agenda na manhã desta terça-feira, 01, juntamente com o secretário de saúde, Alisson Bestene, onde solicitou que seja destinado o saldo de suas emendas extra orçamentária, no montante de 4.480.497,95 (Quatro Milhões Quatrocentos e Oitenta Mil Quatrocentos e Noventa e Sete reais e Noventa e Cinco Centavos), para a reforma e ampliação, do hospital geral de Manoel Urbano, Unidade Mista Manoel Urbano. “Essa destinação se faz necessária, devido as precárias condições que se encontra aquela unidade, onde estive realizando uma visita técnica. No entanto me coloquei a disposição dos munícipes, no intuito de…

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) obteve liminar favorável à ação civil pública contra a empresa Athos Brasil que atua, sem habilitação profissional, com serviços jurídicos no Acre e em outras unidades federativas. A decisão foi publicada na segunda-feira, 31, pela 3ª Vara Cívil e Criminal da Justiça Federal da 1ª Região. O objeto da ação, ajuizada pela Seccional acreana, partiu da Comissão de Exercício Irregular da Profissão, que foi informada sobre o oferecimento de consultoria jurídica de assuntos previdenciários, em especial a obtenção de salário-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa, representada por…

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) tem um novo comandante. Trata-se do major Fredson Araújo de Lima. Nesta segunda-feira, 31, o oficial assumiu a liderança da tropa de elite da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em substituição ao coronel Edener Franco da Silva. Seguindo os tradicionais ritos militares, a cerimônia de passagem de comando foi realizada na sede do batalhão, em Rio Branco, e contou com a presença do governador Gladson Cameli. Em sua fala, o gestor desejou êxito ao novo comandante: “Gostaria de agradecer o coronel Edener pelo excelente serviço desempenhado à frente do Bope, e ao…

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 31, no Palácio Rio Branco, o governador Gladson Cameli deu posse aos membros do grupo de trabalho para monitoramento, estudos e sugestões sobre os impactos da Covid-19 nos povos indígenas, no âmbito do estado do Acre. O grupo, formado por instituições governamentais e representantes indígenas, terá o objetivo de acompanhar e realizar estudos acerca dos impactos causados pela disseminação da Covid-19 nas comunidades, além de apresentar sugestões de estratégias e diretrizes ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 sobre medidas que possam ser adotadas. Gladson Cameli destacou que, na prática, esse é um…

Liberação do recurso foi autorizada após pedido da senadora ao DNIT em 2019; trecho que está sendo recuperado compreende 23 quilômetros de extensão entre Xapuri e Brasileia A senadora Mailza Gomes (Progressistas-Acre) conseguiu desbloqueio de R$ 59 milhões para recuperação da BR-317 e R$ 73 milhões para a BR-364 no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) após pedido do governador Gladson Cameli e da população que cobraram melhorias nas rodovias acreanas. O recurso já foi liberado e as obras de restauração da 317 estão sendo executados. “Ano passado, assim que soube desse recurso disponível, me reuni com o diretor-geral…