Autor: Assessoria

Direito brasileiro e internacional exigem medidas de reparação da memória e garantia de não-repetição das violações O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento no Acre para apurar a existência de nomes de prédios públicos ou logradouros que tenham relação com pessoas que tenham cometido crimes ligados à ditadura no Brasil. A medida, segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, pretende atender ao indicado em dois eixos no âmbito da justiça de transição: a promoção da memória e a prevenção de não repetição das violações no futuro. Outros eixos trabalhados pela justiça de transição são investigação e elucidação das…

Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado A Câmara Criminal majorou a condenação de homem responsável por utilizar dados de empresa para fazer operações comerciais no intuito de burlar o fisco. De acordo com os autos, o réu utilizou dados cadastrais da pessoa jurídica de uma construtora de forma fraudulenta. Na Apelação Criminal, a defesa argumentou pelo afastamento da continuidade delitiva, para assim reconhecer que houve um crime único e diminuir a pena imposta. No entanto, o desembargador Pedro Ranzi, relator do processo, ratificou…

A deputada federal Mara Rocha (PSDB) esteve ontem na Estrada Jarbas Passarinho a convite dos produtores rurais. Na reunião, os produtores manifestaram indignação com a obra de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Branco, feita com recursos de emenda parlamentar. A obra em questão tratou de serviço de pavimentação de 2 km do Ramal Jarbas Passarinho, no valor de R$ 793.132,34. Segundo o que foi constatado no local, a obra entregue pela empresa contratada pela prefeitura, não corresponde em termos de qualidade, ao valor alocado, o que gerou indignação dos produtores. Os moradores afirmaram que em toda a extensão, existem…

O deputado federal Manuel Marcos (Republicanos), participou neste sábado, 12, no município de Assis Brasil da convenção da aliança dos partidos PSDB e PSL. Assis Brasil foi um dos municípios onde o deputado esteve contemplando suas emendas parlamentar. “Destinamos mais de 1,8 milhão em emendas para o município onde estará atendendo as áreas da saúde e educação”, destacou o Republicano que completou sua fala desejando sucesso ao pré-candidato a prefeito Antônio Zum e o vice-Prefeito Capitão Arleudo, assim como os demais pré-candidatos. Em Senador Guiomard, Manuel Marcos, participou da convenção onde contou com a aliança dos partidos Republicanos e PSDB…

Na manhã deste sábado (12), o PDT do município de Jordão realizou a sua convenção partidária e lançou oficialmente o empresário Naldo Ribeiro e o vereador Fernando Siã como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, do município. O deputado Jesus Sérgio esteve presente e afirmou que o objetivo do partido é lutar por melhorias para a população do município. O evento contou também com a presença do diretor-presidente da FUNTAC, Tom Sérgio ( ex-vereador), além de dezenas de pessoas que vieram de todas as comunidades do município. O vice de Naldo, o vereador Fernando Siã é da etnia Kaxinawá,…

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), médico infectologista, autor do requerimento que solicitou a prorrogação do auxílio insalubridade temporário para os profissionais de saúde e da área de segurança pública, comemorou o resultado positivo do seu pedido. O anúncio da continuidade do pagamento foi anunciado pelo governador Gladson Cameli. O bônus para os funcionários dessas áreas é de R$ 420 mensal. Além da continuidade do pagamento para os trabalhadores de saúde, o governador também determinou que os servidores da Segurança Pública e do Procon também serão beneficiados. O Projeto de Lei de Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS),…

Com o objetivo de fomentar as políticas voltadas para as melhorias de vida dos produtores rurais, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul firmou na manhã desta sexta-feira, 11, uma parceria com o Incra, através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. A cooperação interinstitucional conta ainda com o envolvimento da Secretaria Estadual de Produção Agrícola (Sepa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), dentre outros orgãos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas agrárias. O termo foi assinado entre o Prefeito Clodoaldo Rodrigues, o Superitendente…

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, foi recebido nesta sexta-feira, 11, no Palácio Rio Branco, para uma reunião com o vice-governador Major Rocha, juntamente com a equipe do setor produtivo do Estado, com o objetivo de apresentar a cadeia produtiva do Acre e conhecer novas tecnologias que são utilizadas em Israel. Rocha destacou que o governo tem se esforçado para que o Acre resgate a sua vocação da produção rural. “Essa aproximação com Israel vai fazer com que nós possamos acrescentar tecnologia e o conhecimento que eles têm na produção rural e que desenvolveram ao longo de muitos…

O governador Gladson Cameli fez a abertura da aula inaugural do Curso Operacional Integrado (COI), na manhã desta sexta-feira, 11. A capacitação contemplará mais de 4 mil profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE). Além de inédita, a iniciativa sela um marco histórico na área da Segurança Pública e demonstra o respeito e a valorização do governo do Estado pelos servidores públicos acreanos. Em suas palavras, Gladson reafirmou seu compromisso e admiração pelos aguerridos agentes de segurança. O gestor destacou ainda os investimentos que estão sendo feitos para melhorar…

O Partido Progressistas (PP), em nome da executiva nacional emitiu uma nota nesta sexta-feira (11) em defesa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Junior. A legenda se posicionou após o parlamentar ser alvo de busca durante operação da Polícia Federal. Em nota, o Progressistas, partido do chefe do Legislativo Acreano, reitera “a confiança no trabalho desempenhado pelo deputado”. Nota de apoio ao deputado Nicolau Junior O Partido Progressista do Acre manifesta e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo deputado estadual Nicolau Junior. Como cidadão e homem público, se disponibilizou a esclarecer fatos apontados como…