Autor: Assessoria

O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente A 1ª Câmara Cível confirmou a obrigação do Estado do Acre de realizar exame, o mais rápido possível, em adolescente com doença renal. O prazo máximo são 72 horas e foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil para o descumprimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.713 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 16), de terça-feira, 11. A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco ja havia deferido a antecipação de tutela para que…

Os investimentos do Governo do Estado do Acre para melhorar a vida das pessoas seguem em todas as regiões do estado. Em Acrelândia, por meio de parceria com a prefeitura, as ruas do município passam por manutenção e as avenidas Brasil e Geraldo Barbosa estão recebendo recapeamento asfáltico. Nesta quarta-feira, 11, o governador Gladson Cameli, acompanhado do prefeito Ederaldo Caetano, fez vistoria técnica nos locais contemplados com a melhoria viária. Enquanto exercia o cargo de senador da República, o gestor destinou emenda no valor de R$ 450 mil para o recapeamento da avenida Geraldo Barbosa. A primeira etapa da obra…

Com o propósito de evitar as alagações urbanas, durante o período de inverno amazônico, a Prefeitura de Rio Branco, via Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, está realizando um trabalho de limpeza em córregos, bocas de lobo e galerias da rede de drenagem nas margens dos igarapés, na capital acreana. O principal objetivo deste trabalho, segundo Kellyton Carvalho, secretário de Zeladoria do Município, é dar fluidez das águas, nas vias, durante o período das chuvas e evitar que chegue dentro das residências. “A ação é preventiva”, observa. Entre os trabalhos realizados pela Prefeitura está a coleta de entulhos que podem…

A Fundação FCCV realizou nesta segunda-feira (9) serviços de manutenção nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Raimundo Celso Lima Verde, no bairro Remanso, e Pastor João Braz, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. As atividades executadas tiveram o objetivo de melhorar a infraestrutura dos postos e proporcionar melhores condições para profissionais da saúde e para a população. Na UBS Raimundo Celso Lima Verde foram realizados serviços de recuperação no telhado e no forro de gesso da unidade, que foram danificados com as fortes chuvas que caíram em Cruzeiro do Sul no último domingo. O telhado já foi…

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, devido a pandemia de Covid-19 adotou as aulas remotas como medida para garantir a continuidade do ensino aos alunos da rede municipal e reforçar a importância de que todos participem para que o ano letivo não seja ainda mais prejudicado dadas as circunstâncias atuais. Diante da impossibilidade de realizar os encontros presenciais entre professores e alunos, devido às medidas de isolamento social, as aulas remotas se constituem como meio para diminuir os impactos negativos no processo de aprendizagem. Com as aulas suspensas nas escolas, foi necessário…

A onda azul invadiu diversos pontos de Rio Branco na quarta-feira, 11. Isso porque a candidata a vice-prefeita Marfisa Galvão (PSD) e os apoiadores do prefeiturável Tião Bocalom (Progressistas) tomaram as ruas da maior cidade do Acre em 11 bandeiraços simultâneos realizados em várias regionais com centenas de militantes partidários, juventude e populares, que aderiram ao grande movimento tanto na região central como nos bairros mais distantes da capital. Motoristas acionavam as buzinas e acenavam positivamente em apoio as ações, pedestres pararam para cumprimentar a Marfisa, deixando palavras de incentivo para a reta final da campanha. O grande apoio popular…

O candidato à prefeitura de Rio Branco, Minoru Kinpara (PSDB), em caminhada no bairro Ayrton Senna, na manhã de hoje, 11, destacou que se sente ainda mais motivado na reta final de campanha. “Nessa reta final nós estamos ainda mais animados, trabalhando ainda mais; porque nós acreditamos que Rio Branco realmente quer mudança e essa mudança passa pelo nome Minoru Kinpara. Nós estamos ouvindo a população, nós não descansamos, nós não paramos, nós não sentamos. É até o final, é até a vitória, se Deus quiser”, frisou. Kinpara cumpre extensa agenda durante todo o dia. No final da manhã, participa…

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) encaminhou nesta quarta-feira (11), para o ministro da Economia, Paulo Guedes e para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, um requerimento onde sugere que o Conselho Monetário Nacional baixe um ato normativo autorizando o Banco da Amazônia e Banco do Brasil a aprovarem as operações de crédito do Pronaf Florestal (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mediante a apresentação de declaração de vizinhança, posse mansa e pacífica ou documento emitido pelo órgão estadual. O Pronaf Florestal oferece crédito aos agricultores para investir em sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável e plano de…

Nem a forte chuva que caiu no fim da tarde desta terça-feira, 10, foi capaz de parar a alegria da Carreata do 40 que hoje foi até a Cidade do Povo. A concentração foi realizada no mercado municipal do bairro e enquanto mais e mais pessoas se juntavam para acompanhar o trajeto, a prefeita Socorro Neri, candidata à reeleição foi recebida de forma muito carinhosa pela população que se aproximavam para cumprimentar, reafirmar seu apoio e tirar fotos. Desta vez, além do candidato à vice-prefeito, Eduardo Ribeiro, a carreata também contou com a presença do governador Gladson Cameli que se…

Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que serão amparadas pelo poder público. O PL 5.117/2020 faz dois acréscimos ao Código de Processo Penal. O primeiro reproduz o artigo 10-A da Lei Maria da Penha, estabelecendo que o atendimento policial e pericial das vítimas de crimes contra a dignidade sexual seja feito preferencialmente por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres. A segunda alteração na legislação penal estabelece regras adicionais nos casos de inquirição de vítimas e testemunhas de crimes contra a…