Autor: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), participou na tarde desta sexta-feira (05) da solenidade de posse dos Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O ato foi realizado por meio de plataforma digital e deu posse como presidente a desembargadora Waldirene Cordeiro. O desembargador Roberto Barros foi empossado como vice-presidente e o desembargador Elcio Mendes como corregedor geral da Justiça. O presidente Nicolau Júnior parabenizou o desembargador Francisco Djalma pelos trabalhos desenvolvidos por este, enquanto esteve à frente do TJAC, e saudou os novos empossados, lhes desejando sucesso. “É uma honra participar…

Saiba como o governo Gladson Cameli vem utilizando os recursos de mais de R$ 170 milhões, destinados em 2020 pelo governo federal, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus Em meio à avalanche de contaminações e mortes em razão da pandemia de Covid-19 pelo país, e enquanto escândalos afloram em outros estados com contratos investigados pelas polícias Federal, Civil e pelo Ministério Público dos estados, o governo do Estado do Acre, se fosse uma pessoa física poderia bater no peito sem objeção, bradando a seguinte frase: “A minha consciência está tranquila, pois todas as nossas contas estão…

Em ação conjunta da Policia Civil por meio do Grupo de Enfrentamento a Crimes Contra a Ordem Tributária (GECOT) em parceria com o Instituto de Defesa Animal e Florestal( IDAF) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) prendeu, na noite da última quinta-feira, 05, no Posto Fiscal Tucandeira flagrante o nacional C.E.S.C. motorista de caminhão que transportava uma carga de 95 (noventa e cinco) bezerros que estavam saindo do Acre com destino ao Estado de São Paulo. Segundo ficou comprovado o gado é de origem do Acre e estava saindo com Guia de Transporte Animal (GTA) do Estado do Amazonas,…

Com o projeto de lei aprovado no último mês, que institui a criação do Código de Defesa do Empreendedor, que tem por objetivo a desburocratização das relações econômicas no Estado, o deputado Fagner Calegário esteve presente nessas instituições para fazer um levantamento abrangente sobre as necessidades e problemáticas enfrentadas pelos Micro e Pequenos Empresários. Calegário esteve em reunião com a Secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, onde o parlamentar questionou quais alternativas foram tomadas pelo Governo, em dar suporte aos empreendedores durante o período de pandemia no Estado, haja vista sua preocupação com o setor no período pós-pandemia. No…

A Prefeita Fernanda Hassem, assinou na quinta-feira, 04, a Carta de Adesão ao projeto “Dias Melhores -Ações Afirmativas de Empoderamento Da Mulher e de Conscientização do Agressor”, que tem como principal objetivo reduzir, a médio e longo prazo, a incidência de violência doméstica e familiar na comarca de Brasiléia. O projeto terá duas frentes de atuação, uma direcionada à mulher/vítima e outra, ao agressor, ambas ancoradas em palestras mensais, ministrada por psicólogos ou assistentes sociais, a princípio nas dependências do MP. As reuniões terão como foco principal o empoderamento das mulheres e apoio fornecendo-lhes ferramentas que levem a redução de…

Demonstrando compromisso com os servidores públicos estaduais ativos e inativos, o governador Gladson Cameli confirmou, nesta quinta-feira, 4, o pagamento de verbas rescisórias e indenizações a servidores públicos aposentados, bem como a policiais militares que ainda estão ativa. Ao todo, serão pagos 180 processos trabalhistas de ex-funcionários civis e militares até o próximo mês de março. No total, o montante soma R$ 3,7 milhões. No caso dos militares, o governo fará a indenização de descontos realizados indevidamente em folha de pagamento da gratificação de atividade penitenciária exercida pelos profissionais entre os anos de 2012 e 2016. Nesse caso específico, o…

Numa reunião híbrida entre presencial e virtual, o governador Gladson Cameli conversou com a bancada federal do Acre, nesta quinta, 4. Os senadores Sérgio Petecão e Mailza Gomes ladeavam o governador durante a vídeoconferência com os demais parlamentares. O assunto tratado foi o agravamento da pandemia de Covid-19. Gladson Cameli abriu o encontro chamando os representantes do estado a colaborar com o governo. “Estou aqui fazendo um diálogo aberto e sincero com a nossa bancada. Tenho procurado governar com todos porque ninguém faz nada sozinho e os nossos deputados federais e senadores têm nos ajudado”, ressaltou. O governador destacou aos…

O deputado federal Leo de Brito participou nesta quinta-feira, 4, de reunião da Bancada Federal com o governador Gladson Cameli. O parlamentar cobrou medidas mais enérgicas no combate à pandemia do novo coronavírus e mais transparência em relação aos dados dos vacinados e a lentidão da vacinação no Acre, o estado aparece em penúltimo lugar no ranking dos vacinados. Leo de Brito também sugeriu que o governo busque outras opções para a aquisição de vacinas. “A população não faz distinção de vacina A ou B, ela quer ser vacinada”, disse. De Brito pediu que sejam disponibilizadas informações mais detalhadas sobre…

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou nessa quinta-feira (04/02) o Projeto de Lei nº 203/2021, definindo que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19. A parlamentar enfatiza que a proposição tem objetivo de contribuir para “disciplinar a disponibilização da vacina para grupos prioritários. Os profissionais de saúde devem estar no topo da lista de imunizados de forma prioritária. De igual forma, entendemos que os idosos têm de ser priorizados por apresentarem risco mais elevado”, destacando que ainda “devemos incluir, na lista de prioridades, os doentes crônicos…

A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de três vereadores para condenar uma empresa de táxi aéreo pelo cancelamento de voo. Os direitos dos consumidores foram garantidos, assim sendo estabelecida indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a cada um dos reclamantes. Segundo os autos, eles adquiriram passagem área para o trecho Marechal Thaumaturgo/ Cruzeiro do Sul/ Marechal Thaumaturgo. No entanto, foram informados do cancelamento do voo quando já se dirigiam para a pista de…