Autor: Anderson Bodanese

Em uma decisão apertada, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) deu ganho de causa ao senador Alan Rick contra Fábio Rueda pelo comando do União Brasil em Manoel Urbano. Após a decisão tomada na segunda-feira (16), a candidatura de Izaute Vaz à prefeitura daquela cidade foi indeferida já que a convenção que a referendeu aconteceu no mandato irregular de Rubenildo Nascimento. A disputa jurídica foi levada à corte após liminares e troca de presidentes da executiva municipal. A condução do diretório do União Brasil é alvo de uma disputa judicial entre o senador Alan Rick, presidente da executiva estadual,…

O deputado Pedro Longo, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), propôs na sessão desta terça-feira (17) a criação de uma nova comissão permanente na Casa do Povo, no sentido de acompanhar obras e ações estruturantes sobre alagações, secas e isolamento de municípios. “Já tivemos aqui uma audiência sobre as obras estruturantes para enfrentar alagações, secas e o isolamento dos municípios, mas penso que seja importante e proponho aqui a criação de uma comissão permanente para tratar das crises climáticas que o Acre tem enfrentado de uma forma tão preocupante nos últimos anos, desde as alagações até às secas extremas”,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.970, de 2024, que estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho. A sanção foi publicada na edição da última sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). A lei tem origem no Projeto de Lei 4.029/2021, de autoria do ex-deputado federal por Goiás, João Campos, e foi relatada no Senado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura no dia 13 de agosto. Em seu relatório, Zequinha Marinho destacou…

Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), prendeu F.A.M., de 32 anos, suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra sua filha, uma criança de sete anos, em Rio Branco. Segundo as investigações, a vítima residia com o pai, onde os abusos ocorriam de forma contínua. Relatos coletados durante a apuração dos fatos indicam que o acusado forçava a criança a participar de atos inapropriados. A vítima detalhou situações de abuso, o que levou à Imediata representação da prisão preventiva pela Polícia…

A sessão da Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira, 17 de setembro, foi marcada por uma intensa troca de acusações entre os vereadores Fábio Araújo (MDB) e João Marcos Luz (PL), que gerou uma reação fervorosa do público nas galerias do Parlamento. A discussão acalorada entre os parlamentares resultou em vaias e aplausos vindos dos presentes. O confronto surgiu a partir de uma sugestão feita por João Marcos Luz na semana anterior, em que o vereador, na liderança da base do prefeito Tião Bocalom, mencionou a possibilidade de solicitar a cassação do mandato de Fábio Araújo. O motivo seria…

Familiares e dependentes têm direito ao benefício quando esses profissionais vierem a óbito. O pagamento da compensação não impede o recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em legislação própria. BRASÍLIA (17.09.2024) – Profissionais do sistema de segurança pública (federal, estadual e distrital) lesionados em serviço, ou em virtude dele, vão ser compensados (indenizados) financeiramente pela União. A medida se estende aos familiares e dependentes quando esses profissionais forem mortos. A indenização será paga com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). É o que prevê projeto de Lei 3575/2024 apresentado à Câmara nesta segunda-feira, 16, pelo deputado Coronel…

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para…

Durante uma operação de fiscalização de rotina na manhã desta segunda-feira, 16, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 22 mil maços de cigarros de origem estrangeira na BR-364, em Senador Guiomard, no Acre. Os agentes da PRF identificaram um veículo com excesso de carga na carroceria, que também rebocava uma carretinha sem placa, igualmente carregada. Ao realizar a abordagem, o motorista afirmou que transportava cigarros vindos da Bolívia. Após a inspeção, foram encontrados 22.500 maços da marca Point, confirmando o contrabando. O condutor e o passageiro foram presos em flagrante por contrabando. O veículo, os detidos e a…

Em uma recente decisão, o Juizado Especial Cível de Rio Branco determinou que a Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. pague uma indenização de R$ 4.000,00 a J.S.C , após cobrança indevida e inclusão indevida do nome do reclamante nos cadastros de proteção ao crédito. O caso, envolveu a alegação de que a empresa havia realizado uma cobrança irregular de R$ 527,16 e incluído o nome do reclamante em órgãos de proteção ao crédito de maneira inadequada. A decisão judicial não apenas determinou a exclusão imediata e definitiva do nome do consumidor desses cadastros, mas também invalidou o débito em…

Na tarde de segunda-feira, 16 de setembro, Paulo Franco Ferreira Lira, de 37 anos, foi vítima de um atentado a tiros em um bar localizado na Rua Franco Silva, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. De acordo com relatos de testemunhas, Paulo estava no estabelecimento quando indivíduos não identificados se aproximaram e dispararam vários tiros em sua direção. Ele foi atingido por dois projéteis na região do fêmur da perna esquerda. Após a agressão, os autores do crime se evadiram do local. Clientes do bar prontamente prestaram socorro à vítima, que foi levada à Unidade de Pronto…