Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá estão entre os municípios brasileiros habilitados a receber apoio técnico e institucional do governo federal para a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome.
A relação foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), por meio da Portaria nº 1.190, assinada pelo ministro Wellington Dias.
Os quatro municípios acreanos formalizaram a adesão ao programa dentro do prazo estabelecido pelo governo federal e passam a integrar a lista nacional de cidades que contarão com suporte para a implantação da estratégia de combate à insegurança alimentar.
O Protocolo Brasil Sem Fome integra as ações do Plano Brasil Sem Fome, criado pelo governo federal com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à redução da pobreza, ampliação do acesso à alimentação adequada e articulação entre diferentes áreas da administração pública.
Segundo o ministério, os municípios selecionados receberão apoio técnico para organizar diagnósticos locais, identificar famílias em situação de vulnerabilidade e estruturar ações intersetoriais envolvendo assistência social, saúde, educação e segurança alimentar.
A portaria destaca que, mesmo os municípios que não formalizaram adesão ao programa, poderão utilizar a metodologia desenvolvida pelo governo federal e participar das capacitações disponibilizadas pelo ministério. No entanto, apenas os entes que concluíram o processo de adesão terão acesso ao apoio técnico institucional previsto nas normas do programa.
Em todo o país, centenas de municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa. No Acre, apenas Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá aparecem na lista final divulgada pelo governo federal.