Ao longo da minha carreira na Polícia Militar, aprendi que nem toda violência deixa marcas no corpo.
Quando um caso de violência doméstica chega ao conhecimento da polícia, do Ministério Público ou da Justiça, muitas pessoas acreditam estar diante do problema. Na verdade, quase sempre estão diante apenas de sua consequência.
A história raramente começa com uma agressão física.
Ela começa quando alguém passa a controlar a roupa que a companheira usa, fiscaliza o celular, afasta a vítima dos amigos e da família, transforma humilhações em rotina e faz o medo ocupar espaço dentro de casa. O tapa, muitas vezes, é apenas o último capítulo de uma história que vinha sendo escrita há meses ou anos.
Talvez seja por isso que eu considere a violência doméstica uma das formas mais cruéis de violência. Diferentemente de outros crimes, ela acontece justamente no lugar onde as pessoas deveriam se sentir protegidas. E quando a paz sai de uma casa, toda a família sofre.
Nesses anos de serviço público, ouvi relatos que jamais esqueci. Já vi vítimas acreditando que eram culpadas pela violência que sofriam. Já vi crianças expostas a situações que nenhuma criança deveria viver. E já vi famílias inteiras serem destruídas porque alguém confundiu amor com posse, cuidado com controle e autoridade com dominação.
Lembro de um caso que me marcou. Ao analisar um procedimento relacionado à violência doméstica, percebi que a agressão física que levou à intervenção policial era apenas a ponta do iceberg. Quando os relatos foram reunidos, surgiram episódios de humilhação, ameaças, isolamento e controle que já faziam parte daquela relação havia muito tempo. O que parecia um fato isolado era, na verdade, o resultado de anos de sofrimento silencioso.
É justamente isso que mais me preocupa. Em muitas tragédias, os sinais estavam lá. Alguém viu. Alguém percebeu. Alguém ouviu. Mas quase sempre tudo foi tratado como uma simples discussão de casal ou como um problema restrito à intimidade da família.
Talvez estejamos olhando para o lugar errado.
Falamos muito sobre as consequências da violência doméstica, mas ainda falamos pouco sobre suas causas. Corremos para agir depois da agressão consumada, mas raramente damos a mesma atenção aos comportamentos que anunciam que algo está errado.
A sociedade ainda tem dificuldade de identificar os primeiros sinais da violência doméstica. O ciúme excessivo é tratado como prova de amor. O controle é confundido com cuidado. A humilhação é vista como brincadeira. A intimidação é chamada de temperamento forte. E, sem perceber, acabamos normalizando comportamentos que jamais deveriam ser considerados normais.
É assim que a violência cresce, alimentada pelo silêncio, pelo medo e pela omissão.
Quando finalmente chega ao conhecimento das autoridades, muitas vezes já deixou feridas profundas que nenhuma decisão judicial consegue apagar completamente.
O combate à violência doméstica não é responsabilidade apenas da polícia ou da Justiça. É responsabilidade de todos nós: dos pais que educam seus filhos, dos professores que ajudam a formar valores, dos amigos que percebem que algo está errado, dos vizinhos que não fingem que não estão vendo e das instituições que precisam agir com firmeza.
E também dos homens, que precisam compreender que respeito não é favor nem gentileza. Respeito é obrigação.
Tenho a impressão de que passamos tempo demais contando números e tempo de menos entendendo suas causas. Contamos feminicídios, medidas protetivas e ocorrências policiais, mas raramente discutimos aquilo que veio antes desses números.
As verdadeiras vísceras da violência doméstica não estão apenas nos processos, nos inquéritos ou nas estatísticas. Estão nas agressões invisíveis que se repetem diariamente: na humilhação, na intimidação, no controle e no medo.
Enquanto não enfrentarmos essas raízes, continuaremos correndo atrás das consequências e lamentando tragédias que poderiam ter sido evitadas.
A violência doméstica não surge de repente. Ela é construída aos poucos. E tudo aquilo que é construído pelas pessoas também pode ser evitado pelas pessoas.
Se quisermos reduzir de verdade a violência doméstica, precisamos olhar além dos hematomas. Precisamos enxergar aquilo que os produz. Porque toda agressão tem uma história anterior.
E é nessa história, muito antes da chegada da polícia, da atuação da Justiça ou das manchetes dos jornais, que ainda existe a oportunidade de mudar o rumo das coisas.
A verdadeira vitória contra a violência doméstica não acontece quando a polícia chega.
Ela acontece quando a agressão nunca chega a acontecer.
*José Jamisson de Paiva Neri é bacharel em Direito, especialista em Processo Penal e tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Acre
Nota do autor: As reflexões apresentadas neste artigo dialogam com os estudos da jurista Maria Berenice Dias sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como com as análises sociológicas de Heleieth Saffioti acerca das relações de poder, controle e dominação presentes no ambiente familiar.