Levantamento da CNM aponta perdas no setor privado, público e habitacional; governo federal libera repasses para municípios atingidos
O estado do Acre registrou prejuízos de R$ 3,72 bilhões causados por alagações e secas nos últimos 12 anos, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo contabiliza perdas no setor privado, no setor público e na área habitacional de regiões cortadas por rios e igarapés.
De acordo com o levantamento, o setor privado acumulou perdas estimadas em R$ 1,39 bilhão, enquanto o setor público registrou prejuízos de R$ 692,5 milhões. A área habitacional respondeu pela maior parcela, com R$ 1,63 bilhão em danos nas zonas ribeirinhas das cidades acreanas. No mesmo período, 17 pessoas morreram em decorrência dos eventos climáticos, e mais de 208 mil famílias foram afetadas — sendo 46.635 desabrigadas e 161.891 desalojadas.
Em resposta aos desastres recentes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou R$ 3,6 milhões e um pacote adicional de R$ 670 mil da Defesa Civil Nacional para ações de resposta e recuperação nos municípios atingidos. Os recursos foram distribuídos entre Feijó (R$ 1,36 milhão), Tarauacá (R$ 1,23 milhão), Porto Walter (R$ 656 mil), Marechal Thaumaturgo (R$ 145 mil), Xapuri (R$ 751,5 mil), Mâncio Lima (R$ 745,9 mil) e Brasileia (R$ 12,4 mil). A Defesa Civil Estadual recebeu ainda R$ 1,008 milhão para apoiar os trabalhos municipais.
O coordenador estadual da Defesa Civil no Acre (CEPDC/AC), coronel Carlos Batista, afirmou que “esses recursos destinados aos municípios devem ser utilizados na assistência humanitária à população atingida, no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de áreas danificadas”. Ele acrescentou que “os repasses foram autorizados com base nos critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas Defesas Civis municipais de cada localidade atingida”.
Decretos de emergência
Após assumir o Palácio Rio Branco, a governadora Mailza Assis decretou situação de emergência nos municípios de Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro, em razão da cheia repentina dos rios Juruá, Envira e Abunã. As enchentes atingiram mais de 40 mil famílias no interior do estado.
Os municípios que obtiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O coronel Batista informou que “mais dois municípios foram contemplados com a liberação dos recursos”.