A Prefeitura de Rio Branco oficializou a criação do gabinete da primeira-dama no âmbito da administração municipal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o decreto, a estrutura será coordenada por Roberta Lins, esposa do prefeito Alysson Bestene.
O texto estabelece que o gabinete terá atuação voltada ao apoio institucional e à articulação de projetos sociais, campanhas públicas e ações comunitárias desenvolvidas pelo município.
Segundo o decreto, a função exercida pela primeira-dama será de caráter voluntário, sem remuneração.
Cirurgiã-dentista e auditora fiscal, Roberta Lins já vinha participando de agendas sociais promovidas pela prefeitura, incluindo visitas ao Educandário Santa Margarida e ações de acompanhamento a famílias atingidas por enxurradas em bairros da capital.
Entre as atribuições previstas para o novo gabinete estão o apoio a campanhas assistenciais, articulação com órgãos públicos e entidades parceiras, além da participação em iniciativas relacionadas às áreas de saúde, educação, esporte, cultura, habitação e inclusão social.
O documento também prevê atuação em campanhas solidárias, ações emergenciais e atividades comunitárias coordenadas pela gestão municipal.
Outra previsão do decreto autoriza a representação institucional do Gabinete do Prefeito em eventos e fóruns sociais, desde que haja designação formal.
A norma estabelece ainda que servidores municipais poderão ser designados para prestar suporte técnico e administrativo às atividades do gabinete.
As despesas de funcionamento da nova estrutura serão custeadas com recursos do orçamento do Gabinete do Prefeito.