A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 21, a Operação Fictus, que investiga supostas fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais no município de Capixaba, no interior do Acre.
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncia apresentada por vereadores da Câmara Municipal de Capixaba, que apontaram possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pelo transporte escolar da rede municipal.
De acordo com a apuração, a empresa teria sido criada e administrada de forma fraudulenta por servidores públicos com o objetivo de burlar a legislação e obter vantagens indevidas em contratos firmados com o poder público.
A investigação também aponta suspeitas de simulação de propriedade empresarial e ocultação de vínculos funcionais com a administração pública para comprometer a competitividade dos processos licitatórios.
Os contratos sob investigação somam mais de R$ 900 mil e foram custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer do inquérito.