A deputada federal Marina Silva (Rede-SP) comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e extingue a escala 6×1 no país.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), em dois turnos, e agora será analisada pelo Senado Federal. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra.
Em vídeo publicado após a sessão, Marina classificou a aprovação como uma conquista para os trabalhadores brasileiros e destacou os impactos da medida sobre a qualidade de vida da população.
“Estamos fazendo história e justiça pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, afirmou a parlamentar.
A deputada também mencionou que a redução da jornada amplia o tempo destinado ao descanso, convivência familiar e qualificação profissional.
O texto aprovado estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Conforme a PEC, dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada passará de 44 para 42 horas semanais, já com adoção de dois dias de folga. A redução definitiva para 40 horas deverá ocorrer em até 14 meses.
Com a conclusão da votação na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde ainda precisará ser aprovada em dois turnos antes de eventual promulgação.