O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (12/5), o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com ações voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e reforço na segurança pública do país.
O plano terá R$ 11 bilhões em financiamento e é divido em quatro eixos, visando a asfixia financeira das organizações; a promoção do padrão de segurança máxima no sistema prisional; a ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios; e o enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.
O pacote foi anunciado em cerimônia que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e de outras autoridades. O programa será estruturado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.
Do total de investimentos previstos, R$ 1,06 bilhão será de recursos da União. O montante será distribuído da seguinte forma:
- R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira;
- R$ 330,6 milhões para o eixo do sistema prisional;
- R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios;
- R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas.
Outros R$ 10 bilhões dizem respeito a uma linha de crédito específica para segurança pública, que poderá ser contratada por estados, municípios e o Distrito Federal. O valor deve ser usado na aquisição de equipamentos, veículos e outras tecnologias para combate ao crime organizado.
Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Por Metrópoles