A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou, no início da tarde desta sexta-feira (29), uma nota de esclarecimento após o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurar procedimento administrativo para acompanhar a destinação e a prestação de contas dos recursos públicos destinados à realização da Marcha para Jesus em municípios acreanos.
Os valores destinados ao evento somam cerca de R$ 2,4 milhões, segundo informações já divulgadas oficialmente pelo governo estadual.
Na nota, a FEM afirma que os recursos utilizados para a realização da Marcha para Jesus 2026 “não integram o orçamento ordinário da fundação” e tampouco são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Fundo Estadual de Cultura ou de editais e programas voltados ao setor cultural.
De acordo com o órgão, os recursos foram alocados pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, com destinação específica para a realização do evento nos municípios acreanos.
A fundação também informou que sua atuação no processo limita-se à execução dos procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos necessários para a seleção da entidade responsável pela realização das atividades.
Segundo a nota, a FEM conduz os trâmites “em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência e interesse público”.
O comunicado ressalta ainda que não houve utilização de recursos próprios da FEM nem comprometimento de verbas destinadas a políticas públicas de fomento cultural, premiações, editais ou apoio aos fazedores de cultura.
A fundação informou que o edital para seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução da Marcha para Jesus segue aberto para inscrições até o dia 5 de junho.
A entidade selecionada ficará responsável pela realização do evento ao longo de 2026 em 21 municípios acreanos, entre eles Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Brasileia, Xapuri, Porto Acre, Bujari, Jordão e Assis Brasil.
Na nota, a FEM também destaca que a Marcha para Jesus foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre por meio da Lei nº 4.601, sancionada em 30 de junho de 2025.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público busca acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a futura prestação de contas relacionada à execução do evento religioso.