A situação de brasileiros impedidos de entrar no Peru por conta de pendências migratórias voltou ao centro das discussões na região Norte do país, especialmente no Acre, onde milhares de pessoas utilizam a rota terrestre para turismo, comércio e intercâmbio cultural com o país vizinho.
O problema está relacionado a taxas migratórias que, segundo relatos de viajantes, não receberam baixa correta no sistema peruano no momento da saída do país. Com isso, muitos brasileiros passaram a acumular débitos administrativos sem sequer terem conhecimento da situação.
Anos depois, essas pendências aduaneiras passaram a gerar restrições na imigração peruana, impossibilitando a entrada de diversos brasileiros no território vizinho. No Acre, estado que possui uma das principais portas de acesso ao Peru, o impacto tem atingido diretamente turistas, empresários e famílias que tradicionalmente mantêm relação próxima com cidades peruanas.
Diante da crescente reclamação de acreanos afetados pelo problema, o deputado estadual Luiz Gonzaga entrou com um pedido formal de perdão das dívidas junto ao presidente da Câmara de Comércio Peruana, Rafael Torres Morales. A solicitação foi enviada através de ofício e busca uma solução diplomática e humanitária para os brasileiros que foram prejudicados por possíveis falhas administrativas no controle migratório.
Segundo o parlamentar, o assunto deverá ser tratado em articulação com o Ministério das Relações Exteriores do Peru, na tentativa de construir um entendimento que permita a regularização dos casos sem prejuízos aos viajantes brasileiros.
“Nossa intenção com esse pedido é permitir a entrada ao Peru de brasileiros que desejam movimentar a economia dos dois países com o turimos e compras através da Estrada do Pacífico. Tanto a região do Acre como as cidades peruanas só têm a ganhar com esse aumento no trânsito de pessoas nessas regiões que vão gerar ainda mais renda para os acreanos e peruanos. Essas dívidas têm impedido o retorno de diversos brasileiros ao país vizinho, causando transtornos, prejuízos financeiros e dificultando a integração regional”, disse Gonzaga.
A pauta tem ganhado apoio principalmente no Acre, onde o fluxo de pessoas entre Brasil e Peru movimenta setores importantes da economia e fortalece a integração regional pela rota do Pacífico. Para muitos acreanos, o impedimento de entrada no país vizinho representa não apenas um transtorno burocrático, mas também impactos financeiros e familiares.
“A medida fortalecerá o turismo, o comércio bilateral e a integração entre os países, beneficiando diretamente milhares de cidadãos que transitam pela região amazônica e pela rota interoceânica”, concluiu o deputado.
A expectativa agora é de que as autoridades peruanas avaliem o pedido e avancem nas negociações para uma possível anistia ou mecanismo de regularização simplificada das pendências migratórias acumuladas ao longo dos últimos anos.
O ofício enviado pelo deputado Gonzaga pede que o governo peruano avalie a possibilidade de:
- Concessão de anistia/perdão das multas e débitos antigos;
- Criação de um programa temporário de regularização simplificada;
- Facilitação do retorno de brasileiros impedidos de ingressar no Peru em razão dessas pendências administrativas.