A defesa de Carlos Roberto Carneiro Coutinho, pastor da Assembleia de Deus Madureira em Porto Acre, divulgou nesta terça feira (19) uma nota à imprensa em que rebate a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) sobre o acidente que causou a morte do árbitro acreano Ruan Rhiler Rodrigues Santos, na AC 10.
No documento, os advogados contestam a acusação de homicídio com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de matar, e sustentam que o episódio deve ser enquadrado como homicídio culposo, sem intenção de provocar a morte.
Segundo a defesa, o laudo pericial oficial aponta que o veículo conduzido por Carlos Roberto trafegava a 66 km/h no momento do acidente, velocidade que estaria abaixo do limite permitido para a via, estimado em 100 km/h no próprio laudo técnico.
A defesa também argumenta que a perícia identificou uma frenagem superior a 20 metros antes do impacto, o que, segundo a nota, demonstraria tentativa do motorista de evitar a colisão.
“O ocorrido foi um fatídico acidente de trânsito decorrente de uma manobra evasiva em baixa velocidade, numa via com trechos em obras e sinalização precária”, afirma trecho do documento.
Os advogados ainda ressaltam que, para a configuração do dolo eventual, seria necessário comprovar que o condutor assumiu conscientemente o risco de provocar o resultado, o que, segundo a defesa, “não resta demonstrado no laudo pericial”.
A nota também destaca que Carlos Roberto possui “histórico de vida ilibado”, é “cidadão respeitado em sua comunidade” e colaborou com as autoridades desde o início das investigações.
Ao final, a defesa afirma confiar que, durante a instrução processual, o Poder Judiciário reconhecerá “a ausência de dolo na conduta” do pastor.
O acidente resultou na morte do árbitro acreano Ruan Rhiler Rodrigues Santos e teve ampla repercussão no estado. Até o momento, o Ministério Público do Acre não comentou a nota divulgada pela defesa.