O deputado estadual Afonso Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa do Acre, um requerimento de informações e um conjunto de indicações voltadas ao fortalecimento do atendimento humanizado a mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou necessidade de curetagem uterina na rede pública estadual de saúde.
A iniciativa foi motivada por relatos de mulheres que enfrentaram situações de sofrimento psicológico durante atendimentos sensíveis, especialmente em ambientes hospitalares nos quais pacientes que sofreram perdas gestacionais acabam dividindo espaços com gestantes em trabalho de parto, mães no pós-parto ou recém-nascidos.
Segundo o parlamentar, o objetivo da medida não é promover confronto com a gestão estadual, mas contribuir para o aperfeiçoamento dos protocolos de acolhimento, privacidade, ambiência e atenção psicossocial nas unidades de saúde.
“Estamos tratando de uma pauta profundamente humana. Uma mulher que perde uma gestação já está vivendo uma dor imensa. O mínimo que o poder público precisa garantir é que esse atendimento seja feito com respeito, privacidade, acolhimento psicológico e cuidado. O nosso papel é ajudar a melhorar os fluxos, pedir informações e propor soluções”, destacou Afonso Fernandes.
O requerimento solicita à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os protocolos atualmente adotados para o atendimento de mulheres em situação de perda gestacional, inclusive quanto à existência de espaços reservados, acompanhamento psicológico, atuação do serviço social, capacitação das equipes e medidas para evitar que essas pacientes sejam expostas a situações que possam agravar o sofrimento emocional.
Além do requerimento, o deputado também apresentou indicações ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde sugerindo a criação ou o fortalecimento de fluxos específicos de atendimento para esses casos. Entre as medidas propostas estão a separação assistencial, quando possível, entre pacientes em perda gestacional e gestantes ou puérperas; o atendimento psicossocial imediato; a capacitação de profissionais para comunicação humanizada; e a divulgação dos direitos das mulheres nos serviços de saúde.
A pauta também dialoga com o debate sobre violência obstétrica, violência ginecológica e violência psicológica institucional, temas que ainda recebem pouca atenção pública, apesar de afetarem diretamente a saúde física, emocional e social de muitas mulheres.
Para Afonso Fernandes, a saúde pública precisa olhar para além do procedimento médico. “Não estamos falando apenas de estrutura física ou atendimento clínico. Estamos falando de saúde mental, de dignidade, de escuta e de cuidado em um dos momentos mais difíceis da vida de uma mulher e de uma família”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que situações de sofrimento psicológico, quando não acolhidas de forma adequada, podem gerar impactos profundos nas famílias e na sociedade. Diante de episódios recentes que reacenderam o debate sobre saúde emocional no Acre, Afonso defende que o Estado avance em políticas preventivas, humanizadas e integradas.
“Quando falamos de acolhimento psicossocial, estamos falando de prevenção, de cuidado e de responsabilidade pública. O Estado precisa estar preparado para lidar com situações de dor extrema, seja nas escolas, nas unidades de saúde ou em qualquer serviço público. Cuidar da saúde emocional das pessoas também é uma forma de proteger vidas”, pontuou.
As proposições foram apresentadas de forma institucional, com o objetivo de colaborar com a rede estadual de saúde e estimular a adoção de medidas que tornem o atendimento mais sensível, respeitoso e humanizado.
Afonso Fernandes reforçou que continuará acompanhando o tema e defendendo políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, à saúde mental e à melhoria dos serviços prestados à população acreana.