Após ter atendimento domiciliar suspenso, criança com cardiopatia grave voltou a ter acesso a tratamento
Com pouco mais de um ano de vida, a pequena Mavie Maria de Souza Roque Brito já enfrentou mais desafios do que muitas pessoas enfrentam em toda uma vida. Foram sete cirurgias cardíacas, implantação de marca-passo definitivo, uso contínuo de oxigênio e uma rotina de cuidados intensivos desde os primeiros dias após o nascimento.
A história começou ainda na gestação, quando a mãe, Girlene de Souza Roque, recebeu o diagnóstico de uma cardiopatia congênita grave e rara. Encaminhada para São Paulo por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), ela deu à luz Mavie no Hospital HCor, onde a filha iniciou uma longa batalha pela sobrevivência. “Foi uma mudança radical. Antes eu trabalhava, hoje sou cuidadora em tempo integral da Mavie. Ela precisa de atenção 24 horas por dia”, relata a mãe.
Após meses internada, Mavie retornou ao Acre em uma UTI aérea e passou a receber acompanhamento domiciliar pelo programa “Melhor em Casa”. No entanto, segundo a família, os atendimentos especializados passaram a ser insuficientes e, posteriormente, foram interrompidos.
Sem fisioterapia, fonoaudiologia e outros acompanhamentos essenciais, o desenvolvimento da criança foi diretamente afetado. “Quando o programa deixou de atender a Mavie, tudo parou. Isso prejudicou muito o desenvolvimento dela. Hoje ela ainda não senta e não fala”, conta Girlene.
Por conta da cardiopatia grave e da dependência contínua de oxigênio, Mavie não pode frequentar centros de reabilitação convencionais, o que tornou a assistência domiciliar indispensável para sua sobrevivência e qualidade de vida. Diante da suspensão do atendimento, a mãe procurou a Defensoria Pública do Acre. “Eu bati em todas as portas e todas estavam fechadas. Foi quando decidi procurar a Defensoria. Eu precisava que alguém lutasse pelo direito da minha filha”, lembra.
O defensor público Celso Araújo, ingressou com ação judicial solicitando o restabelecimento do atendimento domiciliar, além do fornecimento de fórmula alimentar, oxigenoterapia, insumos para gastrostomia e atendimentos especializados.
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu a urgência da situação e determinou que o Estado do Acre e o Município de Rio Branco garantam imediatamente o tratamento da criança. Na decisão, o Judiciário destacou que o direito à saúde é fundamental e que crianças possuem prioridade absoluta na garantia de seus direitos, especialmente em situações que envolvem risco à vida e ao desenvolvimento.
Hoje, Girlene define o apoio recebido pela Defensoria como um divisor de águas. “A Defensoria foi ágil, deu importância ao caso da minha filha e fez valer os direitos dela. Quando a gente não tem condições de pagar um advogado e encontra alguém disposto a lutar por nós, isso muda tudo.”
O caso de Mavie revela uma realidade enfrentada por muitas famílias: a dificuldade de acesso a tratamentos especializados e contínuos para crianças com doenças graves. Também evidencia o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos básicos e na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade. “Tem muitas mães vivendo a mesma luta que eu. Então eu digo: procurem a Defensoria Pública. Não é favor. É direito”, reforça Girlene.
Assessoria Defensoria Pública do Acre