A Prefeitura de Rio Branco suspendeu o edital de licitação do sistema de transporte público da capital acreana após pedido de esclarecimento e impugnação das empresas à Comissão Especial de Licitação (CEL). A decisão foi divulgada pela comissão na segunda-feira (20).
O edital da licitação do sistema de transporte público de Rio Branco foi suspenso pela prefeitura após pedido de esclarecimento e impugnação das empresas à Comissão Especial de Licitação (CEL). A medida foi divulgada pela comissão nesta segunda-feira (20).
O edital foi publicado em 12 de março com prazo para apresentação das propostas até a próxima quarta-feira (22). Segundo a prefeitura, três empresas demostraram interesse na licitação dentro do período.
De acordo com informações do secretário adjunto de Gestão Administrativa de Rio Branco, Erick Silva de Oliveira, a suspensão ocorreu por causa de alterações que precisam ser feitas no edital.
“Recebemos a impugnação de três empresas e uma pessoa física”, destacou o secretário ao site G1.
Com a decisão, o processo segue suspenso até que as mudanças necessárias sejam feitas. A prefeitura ainda deve divulgar um novo cronograma.
“A RBTrans já respondeu uma parte, mas pelo volume de informação que foi solicitado pediram a suspensão. Acredito que dentro dos próximos 30 dias devemos fazer esse melhoramento e edição do edital”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, o edital modificado deve ser lançado com um prazo novo.
“Isso é o que a lei manda. Quando você tem qualquer alteração substancial, tem que reabrir o prazo para que as empresas façam suas propostas. Acredito que até o final do mês de maio devemos redefinir o edital”, confirmou.
A licitação prevê a concessão do sistema de transporte coletivo da capital por 10 anos. O contrato tem valor global estimado em R$ 1.011.019.747,20 e considera a operação ao longo de todo o período. O custo de referência por quilômetro rodado foi calculado em R$ 10,94.