A Prefeitura de Rio Branco decretou ponto facultativo no dia 20 de abril para os órgãos e entidades da administração pública municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 712, de 15 de abril de 2026, assinado pelo prefeito Alysson Bestene (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16.
A decisão segue o calendário municipal de feriados e pontos facultativos e considera o feriado nacional do Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano ocorre em uma terça-feira, possibilitando a extensão do período de folga.
De acordo com o decreto, secretários municipais e demais autoridades poderão convocar servidores para expediente normal em caso de necessidade de serviço, sem obrigatoriedade de compensação de horário.
A norma não se aplica às atividades consideradas essenciais, que deverão funcionar normalmente.
O decreto mantém as demais disposições do calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município para o ano de 2026 e entrou em vigor na data de sua publicação.