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Lei de autoria de Afonso Fernandes cria Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Acre

Nesta terça-feira, 13 de abril, o Acre marca no calendário uma data voltada à reflexão e ao enfrentamento de uma das formas mais extremas de violência de gênero. O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído pela Lei nº 4.791/2026, de autoria do deputado Afonso Fernandes, e passa a integrar oficialmente o calendário do estado.

O dia 13 de abril foi escolhido em memória de Sara Araújo de Lima, servidora pública acreana vítima de feminicídio. A escolha transforma uma tragédia em um marco de mobilização permanente, mantendo viva a lembrança de Sara e de tantas outras mulheres que perderam a vida em contextos de violência.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Afonso Fernandes tem pautado iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero, consolidando essa agenda como uma de suas bandeiras no Legislativo acreano. A instituição da data reforça essa trajetória e amplia o espaço para ações educativas, campanhas de sensibilização e articulações entre o poder público e a sociedade civil.

A criação da data representa mais do que um registro simbólico. Ela estabelece um compromisso contínuo do poder público com a conscientização da sociedade, o fortalecimento de políticas de proteção às mulheres e o incentivo ao debate sobre prevenção e enfrentamento à violência.

Com a lei em vigor, o Estado passa a ter a responsabilidade de promover, anualmente, atividades que deem visibilidade ao tema e contribuam para a construção de uma cultura de respeito e proteção à vida das mulheres.

Em casos de violência, a denúncia é fundamental e pode ser feita por meio do telefone 180, canal nacional de atendimento à mulher.

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