O deputado estadual Fagner Calegário utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre, nesta terça-feira, para tratar da abertura das inscrições do programa CNH Social 2026 e, sobretudo, destacar a destinação de 250 vagas exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica, medida que, segundo o parlamentar, representa um avanço concreto na construção de políticas públicas voltadas à autonomia feminina.
Autor da Lei nº 4.616/2025, que fundamenta a destinação das vagas dentro do programa, o deputado reforçou que o objetivo do seu mandato é transformar instrumentos legais em resultados práticos na vida das mulheres, tendo em vista que é uma bandeira do mandato. Ele pontuou ainda que iniciativas como essa demonstram que a política, quando bem direcionada, deixa de ser apenas discurso e passa a atuar como ferramenta efetiva de dignidade e reconstrução de trajetórias.
O parlamentar também fez questão de reconhecer o papel do Governo do Estado na execução da política pública, destacando a atuação da presidente do Detran/AC, Taynara Martins Barbosa, na condução do programa, além de enfatizar o momento simbólico vivido pelo Acre ao ter uma mulher à frente do Poder Executivo estadual. Segundo Calegário, a presença feminina em espaços de decisão contribui diretamente para ampliar o olhar sobre pautas sensíveis e históricas, como o enfrentamento à violência contra a mulher, refletindo em ações mais conectadas com a realidade de quem mais precisa.
Ao encerrar, Calegário reafirmou o compromisso do mandato com a defesa das mulheres e com a construção de políticas que não apenas reconheçam a dor, mas que ofereçam caminhos concretos para superação, destacando que a CNH Social, nesse contexto, se consolida como uma porta de saída para muitas acreanas que buscam retomar suas vidas com autonomia e segurança.