O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um cacique a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes praticados contra sua companheira, em uma aldeia no município de Feijó.
De acordo com a denúncia, a vítima, natural do estado do Paraná, chegou à Aldeia Boca do Grota em março de 2021, quando passou a conviver maritalmente com o réu. As agressões físicas tiveram início em setembro do mesmo ano. Um dos episódios foi presenciado pela filha dela, que visitava a mãe e relatou discussões, agressões e ameaças para impedir que ela deixasse o local.
Ainda nesse período, a filha relatou ter ouvido a mãe gritar de dor após o réu desferir uma cotovelada em seu ventre, quando estava grávida. Conforme os depoimentos colhidos no processo, a sequência de agressões contribuiu para a perda da gestação.
A mulher deu à luz um bebê sem vida, aos sete meses, no interior da aldeia e sem atendimento médico imediato, quadro que evoluiu com hemorragia e hipotermia. O relato foi confirmado por familiares, que informaram ter recebido mensagens sobre a morte da criança e sobre o estado de saúde da vítima, que só foi levada ao hospital em situação grave.
Ao longo do período em que residiu com o réu, a vítima foi impedida de sair da aldeia em diversas ocasiões, inclusive sob ameaças de morte. Em uma dessas situações, ao buscar ajuda em uma embarcação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), foi retirada à força e levada de volta para a residência, onde foi forçada a manter relação sexual com o réu.
Em outro episódio, a mulher foi atingida com um pedaço de madeira durante deslocamento na aldeia, sofrendo lesões confirmadas por exame pericial. A denúncia também aponta que ela foi mantida em isolamento, com restrição de comunicação e locomoção, além de ter tido documentos pessoais retidos, o que dificultava a busca por ajuda.
Após o resgate, realizado em junho de 2022 com a participação da Polícia Civil, do MPAC, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a vítima relatou ter sido submetida a abusos sexuais de forma reiterada.
O Ministério Público denunciou o réu por lesão corporal no contexto de violência doméstica, cárcere privado, constrangimento ilegal, estupro e supressão de documentos.
Após a fase de instrução, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó reconheceu a ocorrência dos crimes e proferiu a sentença condenatória.
A pena total foi fixada em 18 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ainda conforme a sentença, o réu poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado da condenação.
Ascom MPAC