Durante a sessão desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador João Paulo Silva (Podemos) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um Ambulatório Municipal de Investigação Oncológica na capital acreana.
A proposta tem como principal objetivo agilizar o diagnóstico de câncer no município, reduzindo o tempo entre a suspeita inicial da doença e a confirmação do diagnóstico etapa considerada crucial para o sucesso do tratamento.
De acordo com o projeto, o ambulatório poderá funcionar na Policlínica Barral y Barral, unidade que já possui estrutura e localização estratégica para atender a população. O espaço deverá realizar exames e procedimentos essenciais, como mamografias, ultrassonografias, tomografias e biópsias, além de garantir o encaminhamento rápido dos pacientes para tratamento especializado.
Outro ponto importante da proposta é a criação do programa de “Navegação de Pacientes”, que prevê o acompanhamento contínuo dos usuários desde a entrada no sistema de saúde até o diagnóstico definitivo. A medida busca evitar que pacientes se percam no processo e fiquem sem atendimento adequado.
Na justificativa, o vereador destacou que atualmente existe uma lacuna na rede municipal de saúde justamente na fase de investigação diagnóstica do câncer. Segundo ele, embora haja atendimento básico e centros de tratamento, muitos pacientes enfrentam dificuldades para conseguir exames e confirmação da doença em tempo hábil.
A proposta também está alinhada à legislação federal que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento após o diagnóstico, além de integrar as ações municipais à política estadual de controle do câncer.
Caso seja aprovado, o projeto autoriza o Poder Executivo a estruturar o serviço, com contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos e firmamento de parcerias com instituições públicas e privadas.