O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) informou em nota pública que determinou o imediato encaminhamento à Corregedoria da instituição de um caso envolvendo suposta conduta de violência atribuída a um servidor efetivo do órgão. A decisão foi tomada pela Presidência do Tribunal tão logo a instituição tomou conhecimento de imagens que passaram a circular em grupos de mensagens.
De acordo com a Presidência do TCE-AC, o objetivo da medida é garantir a apuração rigorosa dos fatos e das circunstâncias relacionadas ao ocorrido, por meio da abertura de procedimento disciplinar. O processo seguirá os trâmites legais, assegurando a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, 4, o Tribunal ressaltou que não compactua com qualquer forma de violência e que todas as condutas atribuídas a seus servidores são tratadas com a seriedade e o rigor que a situação exige.
A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou ainda que a instituição mantém compromisso permanente com os princípios da ética, da legalidade e do respeito à dignidade humana.
O Tribunal de Contas reafirmou que acompanhará o andamento do procedimento disciplinar no âmbito da Corregedoria, garantindo a apuração responsável dos fatos.
Ascom TCE/AC