O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta segunda-feira, 2, uma nota sobre a denúncia de violência doméstica e familiar supostamente praticada contra a ex-primeira-dama de Xapuri, Ana Carla Oliveira.
No comunicado, a instituição informa que, diante das informações veiculadas pela imprensa acerca do caso, reafirma o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos das mulheres e com o enfrentamento a todas as formas de violência baseada em gênero.
A nota destaca que a violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, constitui grave violação de direitos fundamentais e deve ser rigorosamente apurada pelas autoridades competentes, com observância ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
O MPAC também informou que, no caso em questão, tem adotado todas as medidas cabíveis de forma célere.
Por fim, o órgão reafirma o compromisso com a promoção da igualdade de gênero e ressalta que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação articulada e permanente do Poder Público e da sociedade.
A nota é assinada pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Gênero do Ministério Público do Estado do Acre.
O posicionamento do MPAC ocorre após a repercussão de denúncias feitas pela ex-companheira do prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (PP), que utilizou as redes sociais, na última sexta-feira, 27, para relatar supostos episódios de violência física e psicológica enquanto ainda estava no convívio matrimonial. O prefeito nega as acusações e afirmou que o caso será tratado na esfera adequada.